Câmara Municipal emite nota de esclarecimento à população Micaelense
A Câmara Municipal de São Miguel, Estado do Rio Grande do Norte, legalmente representada pelo seu Presidente, o Senhor Vereador José Edmilson de Carvalho, em respeito a toda sociedade micaelense, vem a público informar e esclarecer conforme segue;É fato amplamente divulgado que estamos enfrentando a pior fase em virtude da Pandemia (vírus da COVID-19) que acomete milhões de pessoas por todo mundo; Considerando o cumprimento da legislação pertinente na tentativa de amenizar o contágio desenfreado do vírus e dada a necessidade dos Entes Federativos e por conseguinte os seus órgãos e/ou Poderes normatizarem suas respectivas medidas de enfrentamento à Pandemia; Considerando que neste Poder Legislativo Municipal não é diferente, sendo assim, já editamos o Ato N.º 001/2021 assim como