Tag: CNJ

dez102025 by RedaçãoNo Comments

Juiz federal da intervenção da Apamim é afastado por assédio sexual

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar, em definitivo, o juiz federal Orlan Donato Rocha, acusado de assédio ou importunação sexual. O Conselho também decidiu instaurar, de ofício, revisão disciplinar para analisar se foi correta a aplicação, por parte do TRF-5, de censura reservada. A notícia foi dada em primeira mão pela redação de migalhas.com. Pesava contra o magistrado federal a acusação de assédio contra uma servidora efetiva do Fórum Federal de Mossoró, uma copeira e uma telefonista. Orlan Donato, que era titular da 8ª Vara Federal em Mossoró, tornou-se conhecido na cidade por ter sido o magistrado que decretou a intervenção na Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância (APAMIM), fato ocorrido há mais de uma década e que segue até os dia

Moro senta hoje no banco dos réus

Brasil, Destaque

Moro pediu “escusas” ao STF depois de divulgar conteúdo do grampo telefônico Dois anos depois de apresentada a denúncia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa a julgar nesta terça-feira (24) o processo interno que apura eventual cometimento de crimes contra a Constituição por parte do juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). O caso em questão remete aos últimos instantes do governo Dilma Rousseff, quando o impeachment avançava e a petista, em estratégia política, indicou o ex-presidente Lula para a Casa Civil. Às vésperas da posse, Moro tornou públicos, em 16 de março de 2016, áudios do diálogo ao telefone em que Lula e Dilma conversam sobre o documento de nomeação. A divulgação, por envolver a Presidência da República, é consi

CNJ não autoriza pagamento de licença-prêmio a juízes do RN

Destaque, Política

Portaria que suspende pagamentos de licença-prêmio foi publicada nesta segunda-feira (16). Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não autorizou o pagamento de licenças-prêmio aos magistrados do Poder Judicário potiguar e o TJRN suspendeu o pagamento retroativo à 1996. Uma portaria da presidência do TJRN, publicada nesta segunda-feira (16), determina o "indeferimento e arquivamento de todos os requerimentos de concessão de licença-prêmio e/ou conversão em pecúnia de períodos de licença-prêmio não usufruídos pelos membros do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte". De acordo com a portaria, a medida prevalece até o julgamento do recurso extraordinário pelo Supremo Tribunal Federal sobre o direito dos juízes do Poder Judiciário da União à licença-prêmio (ou à indenizaç