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Tag: Dr. Osvaldo Candido de Lima Junior

O descaso com a saúde pública faz justiça fechar comitê da campanha de Leonardo Rêgo

O descaso com a saúde pública faz justiça fechar comitê da campanha de Leonardo Rêgo

Destaque, Política
Em decisão, o juiz da 40ª zona eleitoral multou a coligação O Trabalho e o Progresso continuam por utilizar de sons alto falantes em seu comitê, no dia de sua inauguração. O comitê está localizado na Avenida Independência, em frente ao Hospital Nelson Maia, popular Hospital Centenário, infringindo a prerrogativa de não fazer manifestações que utilizem de barulhos em alto falantes em uma distância mínima de 200 metros, conforme legislação eleitoral: “Art. 15. O funcionamento de alto-falantes ou amplificadores de som somente é permitido até a véspera da eleição, entre as 8 (oito) e as 22h (vinte e duas horas), sendo vedados a instalação e o uso daqueles equipamentos em distância inferior a 200m (duzentos metros) (Lei n° 9.504/1 997, art. 39, § 30)”: ...... II - dos hospitais