Tag: Energia solar

fev32026 by RedaçãoNo Comments

Protesto contra Neoenergia Cosern reúne setor solar e consumidores em Natal

Natal (RN) — Mais um capítulo se soma à crescente insatisfação da população potiguar com a postura da Neoenergia Cosern. As críticas à distribuidora de energia elétrica vão além da não compensação da energia solar gerada e se espalham diariamente pelas redes sociais, revelando uma avalanche de reclamações sobre cobranças consideradas abusivas e falhas operacionais no sistema da concessionária. Enquanto o caso segue sob inquérito civil no Ministério Público do Rio Grande do Norte, o setor de energia solar decidiu intensificar a mobilização. Integradores, vendedores de equipamentos fotovoltaicos e milhares de consumidores anunciaram um ato público pacífico e democrático em frente à sede da Neoenergia Cosern, em Natal. A manifestação está marcada para a sexta-feira, 6 de fevereiro,

Vereador Kayo Freire (PSB)Anuncia ação popular contra COSERN por cobrança indevidas na Energia Solar.

Destaque, Estado

O vereador Kayo Freire (PSD) de Mossoró, anunciou que vai ingressar com uma ação popular na Justiça contra a COSERN após a concessionária cobrar, de forma considerada indevida, um valor adicional aos consumidores que utilizam energia solar. A prática, segundo o parlamentar, fere princípios tributários e constitucionais e já vem sendo derrubada em diferentes tribunais do país. Nos últimos meses, decisões judiciais reforçaram a ilegalidade da cobrança. O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) declarou a inconstitucionalidade da taxa, enquanto o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) foi ainda mais longe: determinou a devolução em dobro dos valores cobrados e condenou a concessionária ao pagamento de danos morais aos consumidores. Kayo Freire afirma que a iniciativa busca proteger o

Entenda a taxação da energia solar

Brasil

Decisão final deve ser tomada após reunião do conselho da Aneel, marcada para dia 21 A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu uma consulta pública, em outubro, para rever parte dos subsídios para os consumidores que produzem sua própria eletricidade, o que ocorre hoje principalmente por meio de painéis solares. Ainda não houve decisão, mas o assunto gerou muita polêmica. O tema chegou ao gabinete do presidente Jair Bolsonaro, que agora trata o assunto com uma medida para “taxar o sol”. Ele proibiu que qualquer integrante do governo trate de assunto. Com a pressão do presidente e do Congresso, a Aneel deve recuar.A proposta da Aneel não abrange as usinas tradicionais de energia solar e eólica, que permanecem incentivadas. O que é A proposta da Aneel, porém, nã