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Tag: FPM

FPM tem redução, repasse é 1% maior que o previsto pelo tesouro

FPM tem redução, repasse é 1% maior que o previsto pelo tesouro

Cidades
As prefeituras recebem, nesta terça-feira (20), o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o valor realizado do repasse é 1% maior do que o previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional. A entidade alerta, no entanto, que, em comparação ao ano anterior, houve redução de 17,26% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. O valor deflacionado apresentou uma queda ainda maior: de 19,29%. Já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o repasse totaliza R$ 507.482.756,54. Em valores brutos, o montante é de R$ 634.353.445,68. Em relação ao repasse acumulado deste ano, tom
Lucrécia receberá amanhã, 20  mais de R$ 197 mil reais

Lucrécia receberá amanhã, 20 mais de R$ 197 mil reais

Cidades, Destaque
Os 167 Municípios do Rio Grande do Norte receberão R$ 56. 587. 763,72 referentes ao 2º decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor – com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – será pago as Prefeituras nesta terça-feira, 20 de junho. Em valores brutos, isto é, somado o desconto do Fundeb, o valor é de R$ 36.216.168,78. De acordo com os estudos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o 2º decêndio de junho de 2017 comparado com mesmo período de 2016 teve um crescimento de 11,84% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. O município de Lucrécia no médio Oeste potiguar receberá amanhã (Terça Feira, 20) R$ 197.416,50 (Cent
Prefeituras do Rio Grande do Norte fecharão suas portas quinta e sexta-feira

Prefeituras do Rio Grande do Norte fecharão suas portas quinta e sexta-feira

Destaque, Estado
Contra a crise que, a cada dia, agrava ainda mais as contas públicas municipais, as associações representativas dos municípios do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco organizam movimento de protesto pelo qual pretendem fechar as portas das suas prefeituras nos dias 04 e 05  de Maio, para denunciar as dificuldades econômicas para manutenção dos serviços públicos. A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) explicou que o objetivo é demonstrar ao Governo Federal a atual situação dos municípios e buscar soluções para sanar os problemas econômicos. A FAMUP convoca os prefeitos do estado, à comparecer na Praça do Meio do Mundo, em Campina Grande - PB, às 09h, na próxima sexta-feira (05),  onde deverá acontecer o protesto contra as constantes quedas nas receitas municipais,
Riacho de Santana e mais 06 municípios do RN podem ter recursos do FPM bloqueados por débitos na Receita

Riacho de Santana e mais 06 municípios do RN podem ter recursos do FPM bloqueados por débitos na Receita

Cidades, Destaque
A cidade de Riacho de Santana e outros 06 municípios do Rio Grande do Norte podem ter os recursos da segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril bloqueados por conta de débitos com a Receita Federal do Brasil (RFB). Em todo o país, 195 municípios estão na mesma situação. A lista com os municípios bloqueados pode ser consultada no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). O que mais leva ao bloqueio dos repasses são as pendências no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Contudo, esse não é o único motivo, débitos na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) também podem ocasionar tal bloqueio. A Confederação Nacional dos Municípios encaminha, mensalmente, para o celular de cada gestor, a informação d