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Tag: Fundo Partidário

TSE libera mais R$ 888 mi para campanhas de 2018

TSE libera mais R$ 888 mi para campanhas de 2018

Brasil
Corte eleitoral autoriza partidos a usarem o Fundo Partidário nas eleições e legendas vão ter R$ 2,5 bilhões de recursos públicos disponíveis para os candidatos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou os partidos políticos a usarem o Fundo Partidário para bancar as campanhas de seus candidatos nestas eleições. Para este ano, o valor aprovado pelo Congresso é de R$ 888,7 milhões, dos quais R$ 780,3 milhões oriundos de dotação da União. Com a decisão do TSE, esse valor se somará ao do fundo público eleitoral de R$ 1,7 bilhão, aprovado pelo Congresso no ano passado. O uso do Fundo Partidário nas eleições causa divergências entre os partidos. As legendas mais estruturadas queriam barrar o uso dos recursos sob o argumento de que seria desleal a competição com
Senador José Agripino defende pagamento de multas dos partidos com dinheiro público

Senador José Agripino defende pagamento de multas dos partidos com dinheiro público

Brasil
Dirigentes de alguns dos principais partidos de sustentação ao governo de Michel Temer pressionam o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pagar com recursos públicos do Fundo Partidário eventuais multas decorrentes de gastos questionados pela corte. Entre os defensores do argumento está o senador José Agripino Maia, presidente do DEM. "Estabeleceu-se um impasse. Se as multas forem pesadas, elas serão impagáveis. Esse questionamento será feito pelo conjunto dos partidos", afirmou. "Não foram os partidos que mudaram a regra, mas o STF. Logo, a regra para multas precisa mudar também. Se não temos recursos próprios, vamos pagar como? Não somos empresa, não temos receita própria. O fundo é a receita da democracia", disse o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), integrante da Executiva Naciona