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Tag: Governdores

STF pode contrariar governadores e manter veto à redução de salários nos Estados

STF pode contrariar governadores e manter veto à redução de salários nos Estados

Brasil
Governadores vão enfrentar dificuldades em obter aval do Supremo Tribunal Federal (STF) para reduzir salários e jornada de trabalho de servidores, avalia a equipe do governo federal que acompanha a situação de calamidade financeira nos Estados. A medida deve ser debatida na próxima quarta-feira, 27, quando o Supremo discutirá ações que contestam dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O julgamento é considerado uma das principais apostas para Estados darem fôlego às contas públicas neste momento em que sete deles já decretaram calamidade financeira por não conseguirem pagar funcionários e fornecedores. Assim que foram eleitos, em 2018, os governadores fizeram pressão para que o STF voltasse ao tema e desse autorização para que eles recorressem à medida polêmica, com f