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Tag: Governo

Deputado Souza cobra proposta do Governo para acabar com a greve dos trabalhadores da UERN

Deputado Souza cobra proposta do Governo para acabar com a greve dos trabalhadores da UERN

Destaque, Política
O parlamentar participou de reunião entre governo e UERN no Centro Administrativo. O Deputado Estadual Souza (PHS) participou na manhã desta segunda-feira (26), da audiência entre o Governo do Estado, representantes da reitoria, professores e técnicos da Universidade do Estado do RN (UERN). Na pauta da reunião a negociação de uma solução para os impasses que provocaram a greve da instituição. A paralisação de atividades na Uern passa dos 100 dias e o deputado tem intermediado diálogo entre as partes. O deputado Souza reforçou as cobranças por uma proposta. “O que não pode é a gente sair de uma reunião como essa sem nada de concreto. A gente precisa sair dessa reunião com alguma coisa”, declarou. Durante a audiência os servidores cobraram o pagamento dos salários em dia e do 13º salário
Carlos Eduardo ignora promessa de não renunciar e já admite deixar o cargo

Carlos Eduardo ignora promessa de não renunciar e já admite deixar o cargo

Destaque, Política
Pedetista já admite a possibilidade de renunciar ao cargo para disputar a sucessão do governador Robinson Faria (PSD), contrariando o compromisso firmado com o eleitorado durante a eleição Pressionado pelos adversários a esclarecer se tinha ou não a pretensão, caso fosse reeleito para a Prefeitura de Natal em 2016, de renunciar ao mandato dois anos depois para concorrer ao Governo do Estado, Carlos Eduardo Alves (PDT) prometeu, durante a campanha, governar até 2020. Já reeleito, o prefeito reafirmou a promessa. Em entrevista concedida à rádio 96 FM no dia seguinte à vitória nas urnas (4 de outubro de 2016), por exemplo, o pedetista sentenciou: “Sou candidato a ter foco administrativo nos próximos quatro anos”. Menos de dois anos depois daquela entrevista, Carlos Eduardo parece ignorar a
Governo não tem dinheiro para fazer as demissões anunciadas

Governo não tem dinheiro para fazer as demissões anunciadas

Estado
O pacote de medidas do Governo do Estado do Rio Grande do Norte previa uma economia de 5 milhões com demissões de servidores. Porém, o cálculo não previa o pagamento de indenizações. Agora as contas revelam que o Governo não tem dinheiro para pagar o servidor ativo e muito menos para indenizar os demitidos. Para demitir o que foi previsto, o Governo teria que pagar mais de 30 milhões, inchando ainda mais o déficit mensal que hoje é de 100 milhões. Tipo assim… Se queria economizar 5 milhões por mês, terá que pagar 30, o que significa que a economia não acontecerá em pelo menos 6 meses… Conta que qualquer leigo faria, já que demitir tem um custo alto, e demitir quem tem muitos anos como empregado, o custo é ainda mais alto. Só não vê quem não quer. Caso demita, o Estado produzirá mai
Justiça do RN proíbe governo de sacar fundo previdenciário

Justiça do RN proíbe governo de sacar fundo previdenciário

Estado
Decisão liminar vale até julgamento final da questão. Pedido foi feito pelo Ministério Público do Estado. A Justiça Estadual determinou que o Instituto Previdênciáro do Rio Grande do Norte (Ipern) não faça saques dos recursos do Fundo Previdenciário (Funfirn) que estão aplicados. A decisão atende a um pedido feito pelo Ministério Público ainda no ano passado, para impedir que o Estado usasse cerca de R$ 300 milhões para pagamento de aposentados e pensionistas. O temor é que Estado tivesse prejuízo por sacar o dinheiro antes do prazo estabelecido nos contratos de investimento com os bancos. Por isso, o Ministério Público pediu que o governo fosse proibido disso, a não ser que houvesse autorização legislativa por meio de Lei Complementar; que os recursos já estivessem disponíveis,
Governo inicia distribuição de palma forrageira a agricultores

Governo inicia distribuição de palma forrageira a agricultores

Estado
O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – SAPE, inicia nesta terça-feira (30), a distribuição de raquetes de palma forrageira para agricultores do Rio Grande do Norte. A ação tem como principal objetivo amenizar os efeitos da seca que se intensificou no estado nos últimos sete anos, promovendo condições à população de convivência no campo. Para aquisição das palmas foram investidos R$ 724.000,00, pelo Programa Governo Cidadão, com recursos do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial. O titular da Secretaria Estadual da Agricultura, Guilherme Saldanha, ressalta a importância do projeto para o desenvolvimento socioeconômico do pequeno produtor. “O cultivo da palma forrageira permite ao pequeno produtor a viabilidade da manutenção do seu
Provocado por Kelps, setor técnico do TCE afirma que Robinson está proibido de fazer saques no fundo previdenciário

Provocado por Kelps, setor técnico do TCE afirma que Robinson está proibido de fazer saques no fundo previdenciário

Destaque, Estado
Um parecer produzido pela Diretoria de Despesa com Pessoal na tarde desta quinta-feira,18 de janeiro, pelo Tribunal de Contas do Estado, dentro da Representação feita pelo deputado Kelps Lima, confirma que o governador Robinson Faria está proibido de fazer saques no Fundo Previdenciário dos Aposentados do Rio Grande do Norte (Funfir), sob pena de sanção de R$ 3 mil por dia. "A Assembleia votou essa autorização agora de tarde, gerando desgaste enorme entre os deputados, e a lei foi aprovada por 14 votos a 9. Horas depois, o TCE dá esse parecer dizendo que o governador não pode sacar o dinheiro. Não foi por falta de avisos meus“, detalha o deputado Kelps. A proibição é antiga. O Governador já sabia dela mas, mesmo assim, insistiu em enviar um proje
Por falta de compromisso do governo, agentes penitenciários adotam procedimentos padrão

Por falta de compromisso do governo, agentes penitenciários adotam procedimentos padrão

Destaque, Policial
Por determinação do STF ficou proibido a qualquer funcionário da área de segurança fazer reivindicações por meio de Greve. Então, o Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN, resolveu adotar o Procedimento Padrão, como forma de pressionar o estado a atender os interesses da categoria. O Procedimento segue a Lei de Execuções Penais e os Agentes Penitenciário exercerão as atividades somente se as condições para isso forem oferecidas pelo estado e desde do dia 10 de abril, a Cadeia Pública de Caraúbas está aplicando procedimento padrão devido a falta de compromisso do governo do Estado com a categoria. O estado não cumpre com os requisitos mínimos de funcionamento das Unidades Prisionais. Esses requisitos são ignorados pelo estado e agente penitenciário trabalha forçado a cumprir com
Vigilância Sanitária interdita setor de criminalística da polícia potiguar

Vigilância Sanitária interdita setor de criminalística da polícia potiguar

Estado
O setor de criminalística do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) do Rio Grande do Norte foi interditado pela vigilância sanitária nesta quarta-feira (12). A interdição aconteceu por falta de estrutura física, local inadequado, materiais mofados e reagentes vencidos. Agora, com os laboratórios fechados, as perícias em armas e munições não podem ser feitas. De acordo com José Antônio de Moura, chefe de inspeção da Vigilância Sanitária de Natal (COVISA), no final de março foi feita uma inspeção em todo o Itep e foram constatadas inúmeras irregularidades. “No dia quatro de abril fizemos uma reunião e concedemos prazo de uma semana para o setor de criminalística se adequar. Ele estava em piores condições”, explicou. Nada foi feito. E o instituto teve o setor interditado. Ainda segu