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Tag: Habeas Corpus

Corte Eleitoral nega pedido de habeas corpus de Henrique Alves

Corte Eleitoral nega pedido de habeas corpus de Henrique Alves

Destaque, Política
Na sessão plenária da última quinta-feira, a Corte Eleitoral potiguar iniciou o julgamento do pedido de habeas corpus do ex-ministro Henrique Eduardo Lyra Alves em um processo que investiga crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Após o voto do relator, Desembargador Claudio Santos, pela denegação do pedido, o Juiz Carlos Wagner pediu vista dos autos. Nesta terça-feira (20), o colegiado deu continuidade ao julgamento, acompanhando o relator à unanimidade dos votos. Assim, a Corte Eleitoral entende que a Ação Penal Eleitoral, que tramita na 1ª Zona Eleitoral, preenche os requisitos legais para seguir o trâmite regular para instrução processual. O pedido foi feito em uma Ação Penal Eleitoral que tramita na 1ª Zona Eleitoral. Movido pelo Ministério Público Eleitoral, o proc
Após adiamento e habeas corpus, Pazuello depõe hoje à CPI da Pandemia

Após adiamento e habeas corpus, Pazuello depõe hoje à CPI da Pandemia

Brasil, Destaque
Após remarcação de seu depoimento à CPI da Pandemia e obtenção de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para ficar em silêncio em perguntas que possam produzir provas contra si, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello depõe nesta quarta-feira (19) à comissão, a partir das 9h. Terceiro titular da pasta no governo Jair Bolsonaro, Pazuello será questionado sobre sua conduta nos dez meses em que esteve à frente do ministério. Ele deve responder sobre temas como postura governamental, isolamento social, vacinação, colapso em Manaus e omissão de dados. Inicialmente, o ex-ministro seria ouvido no dia 5 de maio, mas um dia antes o Comando do Exército informou à CPI que o ex-ministro, general da ativa, estava em quarentena após ter tido contato com duas pessoas com covid-19.