Tag: impeachment

mar62019 by RedaçãoNo Comments

#ImpeachmentBolsonaro; Internautas consideraram que Bolsonaro estaria violando a Lei do Impeachment

A hashtag #ImpeachmentBolsonaro lidera os Trending Topics do Twitter desde a madrugada desta quarta-feira (6), após a revolta dos internautas com o vídeo escatológico divulgado por Jair Bolsonaro nas redes dizendo que “é isto que tem virado muitos blocos de Carnaval”. A publicação causou revolta nos foliões, que denunciaram o vídeo por conteúdo impróprio e publicaram uma avalanche de críticas nos comentários. Além de críticas ao fato de Bolsonaro ter divulgado um vídeo de conteúdo adulto, alguns internautas consideraram que o presidente estaria violando a Lei do Impeachment (lei 1.079/1950). O parágrafo 7º do artigo 9º diz que “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo” é crime de responsabilidade contra a probidade na administração pública. O

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jan182018 by RedaçãoNo Comments

Pedido de Impeachment de Gilmar Mendes se aproxima dos 2 milhões de assinaturas

Brasil, Destaque

Soltura de Jacob Barata Filho, Anthony Garotinho e Eike Batista está entre os casos citados pelos organizadores da campanha, que atribuem cinco fatos criminosos ao ministro do Supremo. Aproxima-se de 2 milhões de assinaturas o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que circula na internet. Até as 12h desta quarta-feira (17), o abaixo-assinado publicado no site change.org já acumulava o apoio de 1.881.548 pessoas. A meta do criador da petição, José Luiz Maffei, é atingir 3 milhões de assinaturas. O documento deve ser entregue ao senador paranaense Alvaro Dias, pré-candidato do Podemos à Presidência da República. Cabe ao Senado analisar a abertura desse tipo de processo por crime de responsabilidade contra ministros do Supremo. O manifesto pede

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ago172017 by RedaçãoNo Comments

OAB vai ao STF para Maia analisar impeachment de Temer

Brasil

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou nesta quinta-feira com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a analisar os pedidos de impeachment que já foram protocolados contra o presidente Michel Temer (PMDB). Há mais de vinte processos de impedimento que esperam uma decisão de Maia. A OAB alega que o presidente da Câmara praticou desvio de função e omissão ao se negar a analisar as requisições. O mandado de segurança, protocolado pelo presidente da OAB, Claudio Lamachia, diz que configura “ato abusivo e omissivo” o fato de Maia estar a oitenta dias sem dar uma resposta ao processo que a entidade protocolou há três meses. A OAB entrou com pedido de impeachment contra Temer no dia 25 de maio,

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jun122017 by RedaçãoNo Comments

Procurador-geral de Justiça do RN nega vazamento de informações em processo contra deputado

Estado

Desembargador Glauber Rêgo determinou apuração de vazamentos em processo contra deputado Ricardo Motta, que foi afastado do cargo. Procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, convocou a imprensa e divulgou uma nota, nesta sexta-feira (9), para negar que tenha atuado em vazamento de informações em processo contra o deputado estadual Ricardo Motta. O parlamentar foi afastado das funções nesta quinta-feira (8), após decisão do Tribunal de Justiça do RN, em processo que investiga esquema de desvio de recursos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente. Na decisão do afastamento, o desembargador Glauber Rêgo determinou que vazamentos de informações sejam apurados. O desembargador destaca que em dois momentos os fatos noticiados tiveram repercussão na seara processual,

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maio262017 by RedaçãoNo Comments

Dilma Rousseff pede reconsideração de liminar que anula impeachment

Brasil, Destaque

Ex-presidente também pede que o cargo de Presidente da República seja devolvido a ela. Pedido diz que país passa por crise política de "dimensões nunca antes vivenciadas" RIO - A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff entrou com um pedido de reconsideração de liminar para anulação do impeachment e devolução do cargo de Presidente da República para ela, no Supremo Tribunal Federal. O pedido já havia sido feito em setembro de 2016 ao Ministro Teori Zavascki, morto em janeiro deste ano, que negou a liminar. Nesta quarta-feira, o pedido de reconsideração foi feito ao ministro Alexandre de Moraes. Em um dos argumentos da petição assinada pelos advogados Jose Eduardo Cardozo e Renato Ferreira Moura Franco, eles fazem referências à delação de Joesley Batista, dono do frigorífico JBS, à Procurado

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maio212017 by RedaçãoNo Comments

OAB aprova abertura de pedido de impeachment contra presidente Michel Temer

Brasil, Destaque

Brasília - O Conselho Pleno da OAB votou pela abertura de processo de impeachment contra o presidente da República, Michel Temer, por crime de responsabilidade. Os conselheiros acolheram voto proposto por comissão especial que analisou as provas do inquérito. Foram 25 votos a favor e apenas uma divergência e uma ausência. O pedido deve ser protocolado na Câmara dos Deputados nos próximos dias. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, registrou que este era um momento de tristeza para a OAB. “Estamos a pedir o impeachment de mais um presidente da República, o segundo em uma gestão de 1 ano e 4 meses. Tenho honra e orgulho de estar nessa entidade e ver a OAB cumprindo seu papel, mesmo que com tristeza, porque atuamos em defesa do cidadão, pelo cidadão e em respeito ao cidadão. Esta

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