Tag: justiça eleitoral

ago102021 by RedaçãoNo Comments

Após perder as eleições, ex-vereador Kasumaro Kened sofre uma nova derrota na justiça eleitoral

Ex-prefeito e Ex vereador, ambos derrotados pela vontade popular O ex-vereador Kasumaro Kened não foi eleito nas últimas eleições, no entanto, o ex-vereador não aceitou o veredito, tentou na justiça uma reviravolta e foi novamente derrotado. O juiz da 40º Zona eleitoral de Pau dos Ferros, Dr Osvaldo Cândido de Lima Junior indeferiu uma ação eleitoral de autoria do ex-vereador derrotado Kasumaro Kened da SIlva, que não aceitou o resultado das eleições, tentando violar a vontade popular, externada de forma livre, consciente e legal. O ex-vereador derrotado pediu na justiça a suspensão da diplomação e a exclusão dos votos atribuídos a todos os vereadores eleitos pelo PL (Partido Liberal). Kasumaro que já foi padeiro, fez uma lambança e vestiu-se de Gari para homenagear o ex-prefeito

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jul202021 by RedaçãoNo Comments

Corte Eleitoral nega pedido de habeas corpus de Henrique Alves

Destaque, Política

Na sessão plenária da última quinta-feira, a Corte Eleitoral potiguar iniciou o julgamento do pedido de habeas corpus do ex-ministro Henrique Eduardo Lyra Alves em um processo que investiga crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Após o voto do relator, Desembargador Claudio Santos, pela denegação do pedido, o Juiz Carlos Wagner pediu vista dos autos. Nesta terça-feira (20), o colegiado deu continuidade ao julgamento, acompanhando o relator à unanimidade dos votos. Assim, a Corte Eleitoral entende que a Ação Penal Eleitoral, que tramita na 1ª Zona Eleitoral, preenche os requisitos legais para seguir o trâmite regular para instrução processual. O pedido foi feito em uma Ação Penal Eleitoral que tramita na 1ª Zona Eleitoral. Movido pelo Ministério Público Eleitoral, o proc

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maio242017 by RedaçãoNo Comments

MP Eleitoral defende cassação de prefeita e vice de Água Nova/RN

Destaque, Política

Rafaela Carvalho e Elias Raimundo tiveram diplomas cassados em primeira instância, mas recorreram ao TRE e seguem nos cargos O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à cassação da prefeita e do vice-prefeito de Água Nova, Iomaria Rafaela Lima de Souza Carvalho e Elias Raimundo de Souza, por compra de votos e abuso de poder econômico e político. Os dois foram reeleitos em 2016 e são alvo de duas ações de investigação judicial eleitoral (AIJEs), uma impetrada pelo MP Eleitoral e outra pela coligação adversária. De acordo com o parecer do procurador regional Eleitoral, Kleber Martins, a compra de votos (captação ilícita de sufrágio, artigo 41-A da Lei 9.504/97) se concretizou através da entrega e promessa de materiais de construção, empregos, dinheiro em espécie, carrinho d

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maio182017 by RedaçãoNo Comments

Prefeito Rivelino Câmara consegue mais uma vitória na justiça eleitoral

Destaque, Política

Esta é a oitava vitória de Rivelino na justiça eleitoral. Desta vez, o Juiz Eleitoral da 37ª Zona, Dr. Renan Brandão de Mendonça, julgou improcedente o processo de nº 337-82.2016.6.20.0037, onde a oposição alegava que o atual prefeito, teria abusado do poder econômico durante o período eleitoral, entre outras alegações. Vale lembrar que esta é a oitava vitória de Rivelino frente às alegações da oposição. Sendo que 6 foram julgadas improcedentes ainda durante o pleito eleitoral, e duas pós eleição. O prefeito Rivelino recebeu a notícia com muita tranquilidade. "Recebo com muita tranquilidade e alegria, a notícia de que mais uma tentativa da oposição, foi frustrada mediante todas as normas da lei, que asseguram e dão legalidade ás nossas ações tanto no período eleitoral, quanto no mand

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maio22017 by RedaçãoNo Comments

Termina hoje prazo para eleitor regularizar situação eleitoral

Brasil, Destaque

Termina hoje (2) o prazo para o eleitor que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições, ou não pagou as multas correspondentes, regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. Após esse prazo, essas pessoas correm o risco de ter o título cancelado, lembrando que a legislação considera cada turno de votação um pleito diferente para efeito de cancelamento. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, mais de 1,8 milhão de eleitores estão com seus títulos irregulares por ausência nas três últimas eleições. Em São Paulo (SP), esse número chega a 118.837 eleitores; no Rio de Janeiro (RJ) o total é de 119.734; em Belo Horizonte (MG) são 26.570; em Salvador (BA) esse número é de 31.263; e em Porto Alegre (RS), 18.782. O cancelamento automático dos títu

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abr252017 by RedaçãoNo Comments

Eleitores terão até o dia 02 para regularizar a situação

Brasil, Destaque

Até o dia 2 de maio, o eleitor que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições ou não pagou as multas correspondentes deve regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. Após esse prazo, essas pessoas correm o risco de ter o título cancelado, lembrando que a legislação considera cada turno de votação um pleito diferente para efeito de cancelamento. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, mais de 1,8 milhão de eleitores estão com seus títulos irregulares por ausência nas três últimas eleições. Em São Paulo (SP), esse número chega a 118.837 eleitores; no Rio de Janeiro (RJ) o total é de 119.734; em Belo Horizonte (MG) são 26.570; em Salvador (BA) esse número é de 31.263; e em Porto Alegre (RS), 18.782. O cancelamento automático dos título

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