Tag: mpe

jun302021 by RedaçãoNo Comments

Ministério Público encontra indícios de superfaturamento em contratos da prefeitura de Paraú

O processo 08003275720218205137, que trás denuncias contra Vicente Eufrásio, marido da prefeita de Paraú, expõe provas que pode sacudir a administração pública nos próximos dias. Ainda em relação a operação sujeito oculto, desencadeada pelo ministério público e polícia militar no dia 05 de Maio de 2021, onde realizou cumprimento de mandados de busca e apreensão e também de prisões contra duas pessoas, incluindo Vicente Eufrásio, preso em Natal, onde permanece na cadeia. O processo de denuncia oferecida pelo Ministério Público, encontrou diversas provas que podem sacudir a administração da prefeita Maria Olímpia, tendo o órgão investigativo encontrado elementos robustos que podem apontar indícios fortes de desvio de dinheiro. Um contrato firmado entre a prefeitura de Pa

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jun82021 by RedaçãoNo Comments

O lixo é um luxo: Prefeito Raimundo Pezão vai gasta mais de 2milhões com coleta de lixo em Umarizal

Destaque, Política

Prefeitura de Umarizal realiza contrato milionário com empresa para coleta de lixo, o valor supera dos 2 milhões. A Prefeitura Municipal de Umarizal (PMU) contratou pela segunda vez em 2021 a empresa ARCO Empreendimento e Serviços Eireli, de Apodi (RN). Desta vez, o contrato de apenas nove meses vai custar aos cofres públicos municipais a quantia milionária de R$ 1.629.564,60. Isso mesmo, quase um milhão, seiscentos e trinta mil reais. Em uma conta matemática simples, se o contrato durará somente nove meses, a PMU irá pagar nada mais nada menos que R$ 181 mil por mês. Na Terra do Gavião, o Lixo virou um Luxo. Vale destacar que o contrato foi feito por dispensa de licitação e é uma continuidade de um contrato anterior assinado em janeiro, com validade de 03 meses, no valor de R$

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jun82021 by RedaçãoNo Comments

Ministério Público Eleitoral em Umarizal opina pela cassação da ex-prefeita Elijane Paiva e inelegível por 8 anos

Destaque, Política

O Ministério Público da 39ª Zona eleitoral em Umarizal apresentou parecer junto a Ação de Investigação Eleitoral – AIJE, movida pelo Democratas de Umarizal contra a ex-prefeita de Umarizal Elijane Paiva e sua vice Aparecida pelas práticas dos crimes de abuso de poder econômico e captação ilícita de votos (compra de votos). De acordo com o que colhemos do processo (Nº.0600356-61.2020.6.20.0039) foram inúmeras as provas juntadas mostrando a prática abusiva da utilização da máquina pública municipal pela ex-prefeita Elijane em favor de sua reeleição, bem como provas incontestáveis de compra de votos tanto pela ex-prefeita Elijane como por seu esposo o ex-prefeito Néo. No último dia 25 de maio aconteceu a audiência de instrução do processo que pedia a cassação dos direitos pol

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maio182021 by RedaçãoNo Comments

Com a prisão de Vicente Eufrásio, a cidade de Paraú poderá ter nova eleição após operação do Ministério Público que investiga desvio de dinheiro na prefeitura

Destaque, Política

A cidade com pouco menos de 4 mil habitantes, pode vivenciar um novo momento político com uma nova eleição para escolher o representante do povo no executivo. Isso vai depender de todo o material robusto encontrado na operação Sujeito Oculto, do Ministério Público, no dia 5 de Maio de 2021, na prefeitura de Paraú, resultando na prisão preventiva de Vicente Eufrásio e Antônio Leodecio, envolvidos no esquema, segundo o Ministério Público apurou. As provas que estão de posse da justiça, pode comprometer a situação da atual prefeita, esposa do suspeito preso, Vicente Eufrásio. No dia da operação, um dos promotores que cumpriu os mandados de busca e apreensão na prefeitura e outras secretarias, contou para a imprensa, que um vasto material probatório foi apreendido, e isso pode colabora

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maio142021 by RedaçãoNo Comments

MP processa Rosalba e pede suspensão de seus direitos políticos

Destaque, Política

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou, no dia 12 de março deste ano, com ação civil pública por improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini. O órgão pede a perda dos direitos políticos da ex-gestora por até cinco anos e pagamento de multa. Segundo o Ministério Público, Rosalba se aproveitou dos veículos oficiais da Prefeitura de Mossoró, no caso o Instagram, para promover sua imagem através de postagens nas redes sociais. Na ação, o MP alega que em dezembro de 2020, após ser derrotada nas eleições municipais, Rosalba promoveu em favor de si promoção pessoal na divulgação de propaganda institucional, a custo do erário público, através do rede social Instagram (@prefeiturademossoro) para divulgar postagens, sobretudo com foto

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maio52021 by RedaçãoNo Comments

Vicente Eufrásio esposo da prefeita é preso em operação do MP em Paraú

Destaque, Política

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (5) a operação Sujeito Oculto. O objetivo é apurar um suposto esquema de desvio de dinheiro público no âmbito da Prefeitura de Paraú. A operação investiga os delitos de estelionato contra a administração pública, peculato, contratação direta indevida, associação criminosa, desobediência à decisão judicial sobre suspensão de direito e lavagem de dinheiro. Com o apoio da Polícia Militar, a operação Sujeito Oculto cumpriu dois mandados de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão nas cidades de Paraú, Natal, Mossoró, Ipanguaçu, Parnamirim e Assu. Ao todo, participaram da ação 16 promotores de Justiça, 24 servidores do MPRN e ainda 68 policiais militares. Os mandados foram

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out52020 by RedaçãoNo Comments

Ministério Publico Eleitoral deverá pedir Impugnação de Leonardo Rêgo

Destaque, Política

O Ministério Público Eleitoral, baseado na lei da ficha limpa deverá entrar com uma Ação de Impugnação do Registro de Candidatura (AIRC) de Leonardo Rêgo. Hoje recebemos a informação segura de que o MPE irá entrar com uma Ação de Impugnação do Registro de Candidatura contra o atual prefeito e candidato a reeleição Leonardo Rêgo. O Ministério Publico Eleitoral tem subsídios circunstanciais para entrar com esse procedimento. Leonardo Rêgo tem mais de 67 processos em todas as esferas da justiça estadual e federal e pode estar enquadrado na lei da ficha limpa. o prefeito também acumula condenações o que aumenta ainda mais as chances das ações de impugnações prosperarem. Por enquanto, o pedido de registro de candidatura de Leonardo Rêgo está sendo analisado pelo MPE. Caso prosp

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jun42020 by RedaçãoNo Comments

Luis Gomes obtém nota zero em transparência durante a pandemia do COVID -19

Cidades, Destaque

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) desenvolveu um sistema capaz de verificar os Portais de Transparência dos Municípios, de forma automatizada e perene, acompanhando a execução orçamentária especialmente dos gastos com ações de serviço de saúde e de combate ao novo coronavírus (Covid-19). O sistema Confúcio foi pensado e implementado pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público (Caop-Patrimônio). A equipe do Laboratório de Ciência de Dados do Gaeco desenvolveu crawlers (robôs) que varrem três vezes ao dia os portais da transparência dos Municípios, sendo criado um ambiente de monitoramento a partir dos dados coletados. A ferramenta identifica se há

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nov132019 by RedaçãoNo Comments

Prestação de contas da 23ª FINECAP está no limbo

Destaque, Política

Torna-se prolixo, mas necessário voltar ao mesmo assunto quanto trata-se do má uso do dinheiro publico. Porque estão escondendo a prestação de contas da 23ª FINECAP? A prefeitura de Pau dos Ferros prometeu prestar contas ao Ministério Público Estadual, isso deveria ter acontecido ainda no mês de Setembro. No entanto até essa data não chegou nenhuma prestação de contas da FINECAP. O Ministério Público também não moveu um palha para fazer com que estas contas possa ser apresentadas a sociedade. Inclusive já ouve por escrito uma solicitação para que o município entregue essas contas. Leonardo Rêgo que usa uma verborragia própria diz que sua gestão é transparente, no entanto na prática esconde e tranca as informações necessárias para que a população acompanhe os gastos públicos.

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fev142019 by RedaçãoNo Comments

ITEP-RN firma acordo com MP para combater crimes contra o patrimônio

Estado

Um acordo de cooperação técnica firmado entre a Direção Geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN) e o Ministério Público (MPRN) irá fortalecer o combate aos crimes contra o patrimônio público. Peritos criminais do Núcleo de Inteligência Contábil do ITEP-RN passam a atuar em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) no enfrentamento de crimes como lavagem de dinheiro, corrupção e outras fraudes de natureza econômica, financeira e patrimonial. O diretor geral do ITEP-RN, Marcos Brandão, destaca que por meio do convênio o Instituto reforça sua atuação para a redução da criminalidade e preservação do patrimônio público. “É um importante passo que reforçamos junto com MP para atuar no combate a crimes de natureza econômica que af

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