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mar82023 by RedaçãoNo Comments

São Miguel recebe Selo Diamante em qualidade e transparência segundo TCE/RN

A Prefeitura Municipal de São Miguel preza sempre pela transparência e compromisso com o recurso público, e, através desse compromisso, foi premiada com o Selo de Qualidade em Transparência, recebendo o certificado de Diamante, o mais alto grau de reconhecimento, tendo a pontuação de 95% a 100% de transparência. A premiação foi dada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN). De um total de 335 avaliados, apenas 19 receberam a certificação de Diamante. Foram analisados mais de 106 critérios para a Certificação, dentre eles estavam, dados da área de despesa; informações de recursos humanos; acessibilidade de dados de receita, entre outros. Os indicadores foram apresentados pelo presidente do TCE, Gilberto Jales no evento “Radar Nacional de Transparência Pública”. Esse é o resul

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fev282019 by RedaçãoNo Comments

Vereador Gilson Rêgo poderá ficar inelegível, com contas reprovadas no TCE

Destaque, Política

Contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do estado poderá colocar um fim na carreira política do Vereador Gilson Rêgo, assim como foi com Tércia Batalha, Gilvan Cajá e Glaucione Garcia. As obras de reforma da câmara de vereadores realizada na gestão de Gilson Rêgo em 2016, poderá torna-lo inelegível, segundo alguns vereadores Gilson teve suas contas reprovadas no TCE. A obra da câmara continua inacabada e teve um custo de aproximadamente R$ 350 mil. Além das contas reprovadas, Gilson Rêgo ainda responde um inquérito que apura irregularidades em procedimentos licitatórios (Pregão Presencial n. 004/2015 e Tomada de Preços n. 002/2015) realizados pela Câmara Municipal de Pau dos Ferros em 2015, na gestão do então Presidente Gilson Rêgo (DEM), com objetos de realização de projeto

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fev252019 by RedaçãoNo Comments

Exclusivo – TCE reprovou as contas do ano de 2013 de Fabrício, ex-prefeito apresentou sua defesa

Destaque, Política

TCE-RN demora aproximadamente uma década para analisar e julgar as contas dos gestores municipais, aumentando a sensação de impunidade dos maus gestores Hoje o Jornal Folha Regional procurou informações no Tribunal de Contas do Estado das movimentações das prestações de contas municipais da cidade de Pau dos Ferros; Também perguntamos ao responsável pelo setor, Francisco George Fonseca o motivo do tribunal demorar ate uma década para analisar e julgar contas da municipalidade e dos seus ordenadores de despesas. Para George que é responsável pela Assessoria de Assuntos Municipais o motivo da demora nas analises das contas é a falta de pessoas, de quadros qualificados e tecnicamente preparado para analisar as contas dos 167 município. "Aqui no TCE falta gente, nos temos o menor qu

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jun212017 by RedaçãoNo Comments

Tribunal de Contas abre edital para doação de bens móveis do seu acervo patrimonial

Estado

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) publicou nesta terça-feira (20) edital tornando público que procederá a doação de bens móveis do seu acervo patrimonial para órgãos federais, estaduais, municipais, empresas públicas, sociedade de economia mista; instituições filantrópicas reconhecidas de utilidade pública pelos governos federal, estadual e municipal; entidades de atividades essencialmente sócio filantrópicas não governamentais; bem como das organizações da sociedade civil de interesse público. O prazo para manifestação dos interessados é de até 15 dias corridos, a partir da publicação do Edital 01/2017, disponibilizado pelo Diário Eletrônico do TCE através do link: https://goo.gl/RFuV8c. Lá estão todas as normas a serem observadas pelos interessados em obter as doações, assim como

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maio192017 by RedaçãoNo Comments

TCE aponta que obras paralisadas no RN representam potencial dano ao erário de R$ 308 milhões

Estado

Num trabalho inédito, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) identificou um potencial dano de R$ 308 milhões investidos em 313 obras paralisadas e inacabadas no Rio Grande do Norte. Os dados integram um relatório sobre obras relevantes, com valores acima de R$ 50 mil, que não foram concluídas em 100 municípios do Estado. O levantamento foi divulgado pelo conselheiro Tarcísio Costa, na sessão do Pleno desta quinta-feira (18/05). Ele determinou, em virtude das conclusões da equipe técnica do TCE, a análise das leis de diretrizes orçamentárias dos entes públicos com o intuito de detectar infrações à Lei de Responsabilidade Fiscal; realização de auditorias específicas em relação aos casos mais relevantes; entre outras medidas. “No momento da elaboração da lei de diretrizes orçamentárias, os

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maio62017 by RedaçãoNo Comments

TCE e MPC participam de lançamento de cartilha para aumentar arrecadação dos municípios potiguares

Estado

Com o objetivo de incentivar os municípios potiguares a incrementar a arrecadação própria, por meio da cobrança administrativa de dívidas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), o Tribunal de Justiça do RN e o Ministério Público de Contas lançaram nesta quinta-feira (04) a cartilha “Gestão Fiscal Efetiva”, dentro do Programa de Governança das Execuções Fiscais. a cartilha pode ser acessada no seguinte endereço eletrônico: www.tjrn.jus.br/execucaofiscal. Segundo o presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, o programa é uma “quebra de paradigma” porque deve resultar em aumento da arrecadação para que os gestores municipais possam desenvolver as políticas públicas demandadas pela sociedade. “Os municípios apresentam um baixíssimo nível de eficiência na arrecadação e poucos possuem ins

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