Tag: TRE/RN

jul152021 by RedaçãoNo Comments

A volta por cima – TRE-RN inicia julgamento de processo envolvendo Henrique Eduardo Alves

Ex-Ministro Henrique Alves está cada vez mais envolvido na corrupção da Lava Jato, segundo o ministro Edson Fachin A Corte Eleitoral potiguar iniciou na tarde desta quinta-feira (15) o julgamento de uma matéria envolvendo o ex-ministro potiguar Henrique Eduardo Lyra Alves. O recurso eleitoral criminal movido pelo político, de relatoria do Desembargador Claudio Santos, pedia um habeas corpus em uma Ação Penal Eleitoral. O processo movido pelo Ministério Público Eleitoral, que tramita no primeiro grau e investiga os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No pedido de habeas corpus, a defesa de Henrique Alves argumentou “ausência de descrição de promessa ou ato de contrapartida em troca das doações de campanha”, o não esclarecimento “do ato de ofício praticado pelo den

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out72020 by RedaçãoNo Comments

TRE-RN mantém sentença contra prefeito e vice de Rafael Fernandes

Destaque, Política

A corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) negou à unanimidade o recurso de Francisco Bruno Ferreira Costa e Francisco Sergio Sena, respectivamente prefeito e vice-prefeito de Rafael Fernandes (RN), em um processo de Propaganda Eleitoral Antecipada movido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Eles terão que pagar R$ 5 mil pela irregularidade, valor mínimo previsto no art. 36 da Lei das Eleições. O Juízo da 65ª Zona Eleitoral do RN acatou a acusação do MPE contra os candidatos devido à realização de carreatas no dia 18 de agosto e a veiculação, em rede social, dos vídeos dos eventos. As imagens mostram motocicletas percorrendo as ruas da cidade em meio a sons de buzinas e fogos de artifício. Portal P

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jan282019 by RedaçãoNo Comments

Sandro Pimentel (PSOL) é diplomado deputado estadual do Rio Grande do Norte

Destaque, Política

Sandro Pimentel (PSOL) foi diplomado deputado estadual do Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (28) pelo Tribunal Regional Eleitoral. O diploma foi entregue pelo desembargador Glauber Rêgo, presidente do TRE, e pelo juiz Gustavo Smith, membro da Corte Eleitoral. Na semana passada o Tribunal não referendou a liminar proferida pela juíza auxiliar, Adriana Magalhães, que impedia o candidato de ser diplomado e, consequentemente, empossado. O voto do relator, juiz Federal Francisco Glauber, manteve a decisão. A decisão liminar tomada em 18 de dezembro de 2018 se deu em virtude de supostas irregularidades encontradas nas prestações de contas de Sandro Pimentel referentes à última eleição geral. Apesar das questões processuais discutidas, os membros da Corte concluíram que, nesse ca

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ago172017 by RedaçãoNo Comments

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RN APROVA EXTINÇÃO E REMANEJAMENTO DE ZONAS ELEITORAIS. PAU DOS FERROS AGREGARÁ MARCELINO VIEIRA

Política, Sem categoria

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Desembargador Dilermando Mota e os demais os membros da corte eleitoral aprovaram, por unanimidade, na sessão ordinária da última terça-feira (15), a Resolução nº 07, de 15 de agosto de 2017, que determina a extinção e remanejamento de Zonas Eleitorais (ZEs) do interior do Rio Grande do Norte. A proposta avaliada e votada pela corte eleitoral potiguar, foi elaborada a partir dos estudos técnicos e análises realizadas pelo Grupo de Estudo instituído pelo TRE/RN em maio deste ano, coordenado pelo Juiz da corte André Luis de Medeiros Pereira. Após os estudos, a proposta aprovada preserva o maior número possível de zonas eleitorais no Rio Grande do Norte e cumpri a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), consi

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