Tag: tse

mar202020 by RedaçãoNo Comments

TSE estuda adiar eleição municipal devido o coronavírus

Políticos argumentam que eventos preparatórios já serão prejudicados pela epidemia do novo coronavírus e pedem adiamento. No dia 4 de outubro, os brasileiros deverão ir às urnas para eleger 5.570 prefeitos e quase 57 mil vereadores nas cidades do país. Agora, a data da frase anterior começa a parecer incerta: com o avanço do número de casos do novo coronavírus no Brasil, políticos de diferentes partidos começam a defender o adiamento do calendário eleitoral. Ontem, quinta-feira (19), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recusaram um primeiro pedido deste tipo, para adiar um dos prazos da corrida eleitoral deste ano. Tal mudança precisaria ser aprovada pelo Congresso Nacional, decidiram os ministros. No entanto, nos bastidores, ministros do TSE já estudam a po

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mar192020 by RedaçãoNo Comments

Prazo de filiação para se candidatar em 2020 é mantido no dia 4 de abril

Brasil, Destaque

Plenário observou que data-limite é prevista em lei federal, insuscetível de ser afastada pelo Colegiado Ao responder questionamento enviado à Presidência do TSE via ofício pelo deputado federal Glaustin Fokus (PSC-GO), o Plenário da Corte afirmou que não é possível modificar a data-limite para filiação a um partido político com vistas às Eleições Municipais de 2020, por se tratar de prazo previsto em legislação federal, necessitando, portanto, de alteração da norma legal. De acordo com a presidente, ministra Rosa Weber, no documento recebido dia 13 de março de 2020, o parlamentar solicitou que o TSE analisasse a possibilidade de prorrogação do prazo de filiação partidária, que se dará este ano em 4 de abril, tendo em vista o quadro de pandemia relacionado ao Covid-19, e também

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jan282020 by RedaçãoNo Comments

TSE: Mais de 17 milhões de eleitores já baixaram o e-Título

Brasil

Dados da Justiça Eleitoral atualizados nesta segunda-feira (27) mostram que mais de 17 milhões de eleitores brasileiros já baixaram o aplicativo e-Título. Ao todo, 17.037.057 pessoas optaram pela versão digital do título eleitoral, que dispensa a impressão da segunda via do documento em papel. O download do app está disponível para celulares ou tablets com o sistema operacional Android ou IOS. Depois de baixar o aplicativo, basta inserir os dados pessoais para ter em mãos o documento digital. O e-Título permite também a emissão das certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais. Essas declarações são emitidas por meio do QR Code do aplicativo, possibilitando a leitura pelo próprio celular. Caso o eleitor já tenha feito o cadastramento biométrico (cadastro

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out112019 by RedaçãoNo Comments

Por 7 a 0, TSE nega recurso do PSDB para cassar mandato de Zenaide

Destaque, Política

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira, 10, um recurso do PSDB que pedia a cassação do mandato da senadora potiguar Zenaide Maia (Pros). Por unanimidade, os ministros Carlos Mário da Silva Velloso Filho, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Og Fernandes, Rosa Weber (presidente) e Sérgio Banhos seguiram o entendimento do relator, Jorge Mussi, que votou para negar o pedido. No agravo regimental julgado nesta quinta-feira, o PSDB tentava reverter uma decisão de Jorge Mussi de agosto. À época, o ministro descartou, monocraticamente, rever a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) – que absolveu Zenaide em junho. Por sete votos a zero, os juízes potiguares entenderam que as irregularidades apontadas pelos tucanos no proc

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fev142018 by RedaçãoNo Comments

TSE libera mais R$ 888 mi para campanhas de 2018

Brasil

Corte eleitoral autoriza partidos a usarem o Fundo Partidário nas eleições e legendas vão ter R$ 2,5 bilhões de recursos públicos disponíveis para os candidatos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou os partidos políticos a usarem o Fundo Partidário para bancar as campanhas de seus candidatos nestas eleições. Para este ano, o valor aprovado pelo Congresso é de R$ 888,7 milhões, dos quais R$ 780,3 milhões oriundos de dotação da União. Com a decisão do TSE, esse valor se somará ao do fundo público eleitoral de R$ 1,7 bilhão, aprovado pelo Congresso no ano passado. O uso do Fundo Partidário nas eleições causa divergências entre os partidos. As legendas mais estruturadas queriam barrar o uso dos recursos sob o argumento de que seria desleal a competição com

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jun62017 by RedaçãoNo Comments

Aécio não achava que cassação ia até o fim no TSE: “A Dilma caiu e a ação continuou”

Brasil

A ação contra a chapa Dilma Rousseff - Michel Temer no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que pode cassar o mandato do presidente nesta terça-feira (6), começou como "um negócio aí para encher o saco" do PT. É o que diz o senador Aécio Neves (PSDB-MG) para o empresário Joesley Batista em conversa informal grampeada pelo delator no dia 24 de março, durante um encontro em um quarto no hotel Unique, em São Paulo. Posteriormente, Joesley levou o material junto com outras gravações (incluindo uma com Temer) para a PGR (Procuradoria-Geral da República) na negociação do seu acordo de delação premiada, aceito pelo ministro Edson Fachin no STF (Superior Tribunal Federal) É o senador quem assina, na condição de então presidente do PSDB, o pedido de cassação da chapa impetrado na corte eleitoral po

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jun52017 by RedaçãoNo Comments

Julgamento da chapa Dilma-Temer deve reduzir ritmo do Congresso na semana

Política

Expectativa entre os parlamentares é que a atenção esteja voltada, a partir desta terça, ao julgamento. Mesmo assim, está prevista a votação da reforma trabalhista em comissão do Senado. início do julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), previsto para esta terça-feira (6), deverá reduzir o ritmo dos trabalhos no Congresso Nacional nesta semana. A expectativa é que os parlamentares da base e da oposição acompanhem todas as etapas: a leitura do relatório do ministro Herman Benjamin, a argumentação das partes (acusação, defesa e Ministério Público) e os votos dos ministros. Pela previsão inicial do TSE, o julgamento deverá terminar somente na noite de quinta (8). Integrantes do PSDB, principal aliado do Palácio do Planalto, já articulam nos

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maio42017 by RedaçãoNo Comments

TSE confirma cassação do governador do Amazonas e decide por novas eleições

Política

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (4) a cassação do mandato do governador do Amazonas, José Melo (Pros). Ele foi condenado por compra de votos nas eleições de 2014, quando foi reeleito no segundo turno com 55,5% dos votos. A decisão tem efeito imediato. A maioria dos ministros entendeu também que novas eleições diretas devem ser realizadas no Amazonas ainda neste semestre. O vice-governador, Henrique de Oliveira (SD), também foi cassado. O julgamento desta quinta-feira confirma a decisão tomada em março do ano passado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas. Os votos pela cassação no TSE foram dos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Herman Benjamin, Admar Gonzaga e Rosa Weber. Votaram a favor da manutenção do governador no cargo os

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maio22017 by RedaçãoNo Comments

Termina hoje prazo para eleitor regularizar situação eleitoral

Brasil, Destaque

Termina hoje (2) o prazo para o eleitor que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições, ou não pagou as multas correspondentes, regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. Após esse prazo, essas pessoas correm o risco de ter o título cancelado, lembrando que a legislação considera cada turno de votação um pleito diferente para efeito de cancelamento. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, mais de 1,8 milhão de eleitores estão com seus títulos irregulares por ausência nas três últimas eleições. Em São Paulo (SP), esse número chega a 118.837 eleitores; no Rio de Janeiro (RJ) o total é de 119.734; em Belo Horizonte (MG) são 26.570; em Salvador (BA) esse número é de 31.263; e em Porto Alegre (RS), 18.782. O cancelamento automático dos títu

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abr282017 by RedaçãoNo Comments

Partidos tem até 02 de maio para entrega das prestações de contas

Política

Os 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem entregar à Justiça Eleitoral até o dia 30 de abril suas prestações de contas partidárias referentes ao exercício financeiro de 2016. A entrega da prestação de contas anual pelos partidos é determinada pela Constituição Federal (artigo 17, inciso III) e pela Lei dos Partidos Políticos (artigo 32). De acordo com a legislação, cabe à Justiça Eleitoral fiscalizar as contas dos partidos, para verificar a origem e a aplicação dos recursos declarados pelas siglas em sua prestação de contas. No âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, os endereços para entrega das contas são os seguintes: Diretórios estaduais: devem protocolar suas respectivas prestações de contas na sede da Secretaria do Tribunal Regional El

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