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Femurn pede flexibilização de novo decreto do governo do estado

Sede da FEMURN em Natal

O decreto estadual anunciado na última sexta-feira, 5 de março, pela governadora Fátima Bezerra, na tentativa de conter o avanço da pandemia de Coronavírus no RN, tem sido fortemente contestado por prefeitos e até a Femurn, entidade que congrega os municípios potiguares. É quase uma sabotagem.

Primeiro a se manifestar contrário, o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), de olho em 2022, decidiu criar as próprias regras de combate a Covid-19 na Capital, recomendando, dentre outras coisas, o tratamento profilático, a base de Ivermectina e Cloroquina, batendo de frente, inclusive, com as orientações das mais respeitadas autoridades sanitárias do mundo, que declinam do uso desses medicamentos como inibidores dos efeitos da doença. Ele também não adotou o toque de recolher.

Álvaro Dias não é o único no estado. Outros prefeitos também têm minimizado as medidas, ao adotarem decretos próprios, com restrições mais brandas.

Sábado, 5 de março, foi a vez do presidente da Femurn, Anteomar Pereira da Silva (Babá), prefeito de São Tomé, através de nota, mudando o tom de engajamento que havia adotado em torno das medidas.

O representante dos municípios diz que reconhece o momento grave que vive o RN, e a necessidade da adoção de medidas, contudo pede ao Governo do Estado que reavalie o “toque de recolher” decretado para domingo.

Embora diga reconhecer que as exceções previstas no decreto, por si só, já comprometem a eficácia da medida, ele insiste na flexibilização dos termos.

Babá considera que a medida tem como principal objetivo o de desestimular o consumo da bebida alcoólica e, consequentemente, as aglomerações em bares e festas privadas, e sugere ao Governo do Estado a adoção de uma espécie de “lei seca”, aos moldes do que ocorre nos períodos eleitorais. “A Femurn submete reexame da medida ao “toque de recolher integral no domingo”, finaliza.

Apesar dos argumentos, o toque de recolher serve para obrigar as pessoas a ficarem em casa em determinados períodos do dia, tirando elas de circulação, e é uma medida que visa diminuir a aceleração da transmissibilidade do vírus e a sobrecarga do sistema de saúde, que está operando com leitos hospitalares no limite ocupacional, evitando tomadas de decisões mais drásticas, como o lockdown.

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