Formado pelos deputados Galeno Torquato (PSDB), Dr. Kerginaldo (PSDB), Ivanilson Oliveira (União Brasil) e Terezinha Maia (PL), o Bloco Independente da Assembleia Legislativa fechou questão contra o projeto que visa manter a alíquota-modal do imposto estadual ICMS em 20% por tempo indeterminado a partir do ano que vem.
Embora, já rejeitado pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), por 5 votos a 2, o projeto irá à plenário através de recurso, segundo Regimento Interno da Casa. No entanto, o deputado Galeno Torquato atesta que o grupo também votará contra o recurso apresentado pelos deputados da situação.
“Adianto que nosso grupo também votará contra o recurso que solicita que o Projeto de lei do aumento do ICMS seja votado em plenário”, reforça Galeno Torquato.
Pelo projeto aprovado em dezembro do ano passado, que majorou a alíquota de 18% para 20%, o aumento se estenderia apenas até 31 de dezembro do corrente ano.