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Receita Federal paga restituição a 40 mil contribuintes do RN nesta segunda-feira

Receita Federal paga restituição a 40 mil contribuintes do RN nesta segunda-feira

Brasil
Mais de R$ 60,8 milhões devem ser creditados ao contribuintes potiguares no 2º lote de restituição do Imposto de Renda. A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (15) o pagamento do 2º lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019 com exercício 2018. No Rio Grande do Norte, o crédito contempla 40.113 contribuintes e totaliza R$ 60.866.865,79. A consulta ao lote foi liberada no dia 8 de julho. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências e então fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. Em todo o Brasil, de acordo com o F
A Debandada – Assessora de imprensa de Moro pede demissão do Ministério da Justiça

A Debandada – Assessora de imprensa de Moro pede demissão do Ministério da Justiça

Brasil
A jornalista Giselly Siqueira acaba de pedir demissão do cargo de assessora especial de comunicação do Ministério da Justiça, de Sérgio Moro. Antes de trabalhar com Moro, Siqueira foi assessora de comunicação em vários órgãos públicos, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) da gestão dos ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Ela também chefiou a assessoria de imprensa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando Gilmar Mendes presidiu a corte e foi da equipe de comunicação da Procuradoria-Geral da República na gestão de Antonio Fernando de Souza e de Roberto Gurgel. Ela é casada com o também jornalista Vladimir Netto, autor do livro Lava Jato – O juiz Sérgio Moro e os bastidores da operação que abalou o Brasil, obra publicada em 2016 e que foi usada na elabo
Petrobras reduz valor da gasolina na refinaria para menor nível desde fevereiro; diesel também cai

Petrobras reduz valor da gasolina na refinaria para menor nível desde fevereiro; diesel também cai

Brasil, Destaque
A Petrobras reduzirá o preço médio do diesel em 3,84% e o da gasolina em 4,42% em suas refinarias a partir de terça-feira, informou a estatal em seu site nesta segunda-feira. Com o novo reajuste, o valor médio do diesel recua para R$ 2,0649 por litro, enquanto o preço médio da gasolina cai para R$ 1,6817 por litro. A nova alteração no preço do diesel vem exatamente uma semana após uma alta de 3,9% no valor do combustível nas refinarias, que havia empurrado o preço para R$ 2,1474 por litro. Já a gasolina tem seu primeiro reajuste desde 11 de junho, quando os preços médios caíram 3,03%. Agora, o combustível atinge seu menor valor nas refinarias desde 28 de fevereiro, quando era cotado a R$ 1,6538 por litro. Os reajustes nos preços dos combustíveis pela Petrobras são alinhados a
Dallagnol foge e diz que não vai explicar Vaza Jato à Câmara

Dallagnol foge e diz que não vai explicar Vaza Jato à Câmara

Brasil, Destaque
O chefe da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, enviou comunicado ao Senado e à Câmara nesta segunda-feira (8) informando que não vai comparecer a audiência para falar sobre as mensagens vazadas do seu aplicativo Telegram. Apesar de usar as redes sociais para expor suas posições políticas em votações do Congresso Nacional, Dallagnol diz agora que prefere exercer somentes a sua "função técnica" como membro do Ministério Público. "Esse trabalho técnico consiste em investigar fatos e buscar a aplicação da lei penal de modo eficiente e justo, de acordo com a Constituição e com as leis, atividade funcional sujeita à apreciação do Poder Judiciário. Diante disso, muito embora tenha sincero respeito e profundo apreço pelo papel do Congresso Nacional nos debates de natureza polít
Aécio Neves é réu por corrupção passiva e obstrução à justiça

Aécio Neves é réu por corrupção passiva e obstrução à justiça

Brasil
O juiz João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, ratificou o recebimento de uma denúncia e os demais atos realizados pelo Supremo Tribunal Federal e tornou réu o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) por crimes de corrupção passiva e obstrução à justiça. O tucano é acusado de receber R$ 2 milhões em propina da JBS. A denúncia havia sido encaminhada ao STF porque, na época, Aécio Neves ainda era senador. A acusação foi acolhida por unanimidade pela 1ª Turma da Corte. Como os fatos investigados se referem ao mandato anterior do deputado, o processo foi enviado à primeira instância. A defesa de Aécio terá até dez dias para apresentar a resposta à acusação. Ele foi citado na delação premiada do empresário Joesley Batista. Uma gravação de uma conversa entre os dois f
Projeto do senador Styvenson para castração de estuprador é ‘desumano, cruel e inconstitucional’, avaliam advogados.

Projeto do senador Styvenson para castração de estuprador é ‘desumano, cruel e inconstitucional’, avaliam advogados.

Brasil, Destaque
O projeto de lei do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) que prevê a castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes de estupro e importunação sexual é inconstitucional e desrespeita os direitos humanos. Essa é avaliação de advogados e especialistas na área.Pela proposta apresentada, o condenado que aceitar esse tratamento receberia a liberdade condicional. O texto aguarda parecer na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. “O projeto tem vários problemas de caráter constitucional e até de direitos humanos, essa ideia de punições eternas, que impõe a perda de uma condição humana fere o compromisso universal com a dignidade”, avalia Mônica Sapucaia Machado, professora da Escola de Direito do Brasil (EDB), especialista em compliance de gênero. Ela ass
Marco Aurélio chama Moro de “decepção enorme”: “Você o indicaria a uma cadeira no Supremo? Eu não indicaria”

Marco Aurélio chama Moro de “decepção enorme”: “Você o indicaria a uma cadeira no Supremo? Eu não indicaria”

Brasil, Destaque
A credibilidade do ex-juiz Sergio Moro junto à opinião pública do país sofre abalos cada vez mais contundentes. Nesta sexta-feira (5), o atual ministro da Justiça e Segurança Pública sofreu novo e duro golpe, com a publicação da revista Veja, em parceria com o site The Intercept Brasil, revelando mais detalhes dos diálogos comprometedores de Moro com o procurador Deltan Dallagnol. A publicação mostra em detalhes a postura ilegal do então magistrado titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, ao se comportar mais como chefe do Ministério Público Federal do que como juiz. “Imagina se ele tivesse mantido esses diálogos com o advogado de um dos envolvidos. O que se diria? Ele estaria excomungado, execrado”, diz o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, em entrevista à 
Mulher tenta se aposentar e descobre ter sido servidora fantasma na Paraíba, diz MP

Mulher tenta se aposentar e descobre ter sido servidora fantasma na Paraíba, diz MP

Brasil, Destaque
Denúncia indica que prefeitura de Cacimba de Dentro empregou servidora por seis meses 2008, mas mulher não reconhece vínculo e afirma não ter recebido salário. Uma mulher descobriu ao dar entrada na aposentadoria que esteve no quadro de funcionários da Prefeitura de Cacimba de Dentro, a 170 km de João Pessoa, por seis meses no ano de 2008. A suspeita de ter sido usada como funcionária "fantasma" é alvo de um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público da Paraíba na quarta-feira (3). O G1 entrou em contato com a Prefeitura de Cacimba de Dentro e foi informado que a procuradoria do município vai se pronunciar sobre o caso por email, embora seja uma denúncia referente a uma gestão passada. De acordo com Edvane da Silva Cavalcante Melo, suposta funcionária fantasma da Pre
Empresário se suicida na frente de governador e de ministro em evento no Nordeste

Empresário se suicida na frente de governador e de ministro em evento no Nordeste

Brasil
Fontes do governo estadual contaram que o empresário era dono de uma fábrica de cerâmica Um empresário do setor de cerâmica se matou com tiro na cabeça na frente do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, e do Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, durante abertura de um seminário sobre o mercado de gás que aconteceria em Aracaju a partir desta quinta-feira, 4. Segundo relatos de pessoas que presenciaram o suicídio, o empresário Sadi Gitz se levantou após a fala do governador, ameaçou dizer algumas palavras e se matou. Fontes do governo estadual contaram que o empresário era dono de uma fábrica de cerâmica que havia entrado em hibernação, por causa do alto preço do gás. Com isso, ele teria falido. A indústria de cerâmica Escurial vinha enfrentando dificuldades há a
Por 36 votos a 13, comissão aprova texto-base da reforma da Previdência

Por 36 votos a 13, comissão aprova texto-base da reforma da Previdência

Brasil
Sessão para votação do parecer do relator sobre a Reforma da Previdência. Os deputados que integram a comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados aprovaram na tarde de hoje (4) o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O placar foi 36 votos a favor e 13 contra o relatório. Os parlamentares vão se debruçar agora sobre os 19 destaques de bancadas e 88 individuais com sugestões de mudanças ao texto-base. Os deputados da base governista apontaram a necessidade de reformar a previdência para reverter o déficit no sistema de aposentadorias e pensões. Para os favoráveis à PEC, a reforma vai trazer de volta a geração de emprego e renda na economia brasileira. De acordo com o líder do Podemos, deputado José Nelto (GO), a reforma é neces