Brasil

Juristas defendem a ideia de que Lula pode migrar pro regime semiaberto Um grupo de juristas prepara um recurso aos tribunais superiores no qual pedem a aplicação imediata do regime semiaberto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde abril do ano passado. O pedido terá como base a decisão tomada na semana passada pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reduziu a pena do petista de 12 anos e um mês para oito anos e dez meses de prisão Esses juristas e também amigos do ex-presidente tentam convencer a defesa e o próprio Lula a abraçarem a iniciativa. De acordo com os autores da tese, Lula já tem direito à detração (abatimento) da pena e ao regime semiaberto Eles calculam que o período de um ano de prisão já cumprido por Lula deve ser

A cobrança pelo despacho de bagagem nos aviões mudou os hábitos de viagem de muitos brasileiros. Para evitar o pagamento de taxas de – no mínimo – R$ 59, os passageiros têm embarcado apenas com a bagagem de mão. Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), a mudança de comportamento acabou superlotandoos os compartimentos nas cabines das aeronaves. No início, a definição de tamanho e peso ficava a critério de cada companhia aérea. Para evitar que as diferenças resultassem em transtorno para os passageiros, a Abear optou por definir um padrão para esse tipo de bagagem: peso máximo de 10 quilos e dimensões de, no máximo, 55cm de altura por 35cm de largura e 25cm de profundidade. A entidade,representante das empresas aéreas, tem feito campanhas de orientação sobre a

POR GUILHERME AMADO Carlos Bolsonaro não está mais passando para o pai, Jair Bolsonaro, a senha de acesso do presidente ao Twitter dele, Bolsonaro. É por isso que, há três dias, Bolsonaro não consegue postar nada. O último tuíte que Jair Bolsonaro publicou foi no domingo, sobre a Páscoa. Carlos está fazendo isso em retaliação ao pai por causa da discussão que os dois tiveram no domingo. Foi Carlos que postou, no perfil do pai no Youtube, um vídeo de Olavo de Carvalho atacando o vice Hamilton Mourão. Carlos está fechado em um clube de tiro que frequenta em Florianópolis. O clima na família Bolsonaro neste momento é péssimo. Ninguém consegue contato com Carlos e o presidente já cancelou um café da manhã que teria amanhã com jornalistas. “Não tem clima”, disse um

Os representantes dos caminhoneiros resolveram nesta segunda-feira (22), após uma reunião com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que não haverá paralisação da categoria na próxima segunda-feira (29). Durante a reunião, que durou quase cinco horas, o ministro prometeu reajustar a planilha da tabela do piso mínimo de frete, umas das principais reivindicações dos caminhoneiros. O ministro disse ainda que vai intensificar a fiscalização do cumprimento da tabela de frete mínimo, com a participação dos caminhoneiros, e atrelar o reajuste da tabela ao preço do diesel. “Eu acho que nós conseguimos administrar essa condição de momento e não deve haver paralisação de caminhoneiros neste momento. A representação dos caminhoneiros está conseguindo conversar com o governo”

Rio de Janeiro - Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do lançamento da campanha Se é público é para todos, organizada pelo Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas (Fernando Frazão/Agência Brasil) A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta terça-feira (23) recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para revisar a condenação no caso do triplex do Guarujá (SP). O caso será colocado para julgamento durante a sessão pelo relator, ministro Felix Fischer. Também fazem parte do colegiado os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas. O ministro Joel Ilan Paciornik se declarou suspeito para julgar todas as causas relacionadas com a Operação Lava Jato e não participará do

O Ministério da Cidadania anunciou hoje (22) as novas regras para o financiamento de projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. A medida já havia sido adiantada pelo presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais na semana passada. Segundo anúncio feito pelo ministro da pasta, Osmar Terra, o teto de valores financiados ficará em R$ 1 milhão. Até então, o limite é de R$ 60 milhões. Também foi reduzido o volume máximo de recursos que uma mesma empresa poderá receber para viabilizar projetos: de R$ 60 milhões para R$ 10 milhões. De acordo com o ministro a lei vai passar a se chamar simplesmente "Lei de Incentivo à Cultura".  A nova regra não inclui projetos de patrimônio tombado (como restauração de construções), construção de teatro

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira ao Estadão/Broadcast Político que houve censura na decisão do colega Alexandre de Moraes de determinar à revista digital “Crusoé” e ao site “O Antagonista” a remoção da reportagem “O amigo do amigo do meu pai”, que menciona o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Para Marco Aurélio, o episódio marca um “retrocesso em termos democráticos”. “Isso, pra mim, é inconcebível (a remoção do conteúdo dos sites jornalísticos). Prevalece a liberdade de expressão, para mim é censura”, disse Marco Aurélio à reportagem. O site informou que a reportagem tem como base um documento que consta dos autos da Operação Lava Jato. O empresário Marcelo Odebrecht encaminhou à Polícia Federal informações sobr

Relator do inquérito que apura ataques contra a Corte, Alexandre de Moraes, disse que publicação é 'fake news' BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira que a revista digital “Crusoé ” e o site “O Antagonista” tirassem imediatamente do ar uma reportagem intitulada “O amigo do amigo de meu pai”. Segundo a matéria, o empreiteiro Marcelo Odebrecht identifica que o apelido do título, citado em um e-mail, refere-se ao presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli . Pela manhã, um oficial de justiça da Corte chegou à redação da revista para entregar a cópia da decisão.  Moraes estipulou multa de R$ 100 mil por dia em caso de desobediência. E determinou que a Polícia Federal intime os responsáveis pela revista e pelo