Brasil

Notícias do Brasil

abr232019 by RedaçãoNo Comments

STJ julga hoje recurso de Lula contra condenação no caso do tríplex

Rio de Janeiro - Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do lançamento da campanha Se é público é para todos, organizada pelo Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas (Fernando Frazão/Agência Brasil) A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta terça-feira (23) recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para revisar a condenação no caso do triplex do Guarujá (SP). O caso será colocado para julgamento durante a sessão pelo relator, ministro Felix Fischer. Também fazem parte do colegiado os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas. O ministro Joel Ilan Paciornik se declarou suspeito para julgar todas as causas relacionadas com a Operação Lava Jato e não participará do

Leia mais

abr232019 by RedaçãoNo Comments

Governo anuncia novas regras para a ‘Lei Rouanet’

Brasil

O Ministério da Cidadania anunciou hoje (22) as novas regras para o financiamento de projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. A medida já havia sido adiantada pelo presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais na semana passada. Segundo anúncio feito pelo ministro da pasta, Osmar Terra, o teto de valores financiados ficará em R$ 1 milhão. Até então, o limite é de R$ 60 milhões. Também foi reduzido o volume máximo de recursos que uma mesma empresa poderá receber para viabilizar projetos: de R$ 60 milhões para R$ 10 milhões. De acordo com o ministro a lei vai passar a se chamar simplesmente "Lei de Incentivo à Cultura". A nova regra não inclui projetos de patrimônio tombado (como restauração de construções), construção de teatro

Leia mais

abr192019 by RedaçãoNo Comments

“A democracia morre definitivamente quando o Supremo Tribunal Federal passa a ser monitorado e fiscalizado como se fosse um vereador de bairro” Rodrigo Perez de Oliveira

Artigo/Opiniões, Brasil, Destaque

Nesta semana, vimos mais um capítulo da guerra total que está sendo travada entre o Supremo Tribunal Federal e a Operação Lava Jato. Talvez tenha sido a batalha mais importante de todas. O STF perdeu e se fragilizou ainda mais. Já há algum tempo que o supremo não é mais tão supremo assim. Conto para quem ainda não sabe: Dois jornais, vinculados à extrema direita e especializados na produção de fake news em escala industrial, publicaram informações vazadas da Operação Lava Jato. Dias Toffoli, presidente da Suprema Corte, é mencionado como participante de esquema de corrupção envolvendo a construtora Odebrecht. Afobado e assustado, Dias Toffoli pediu ajuda ao colega Alexandre de Moraes. Os dois juntos colocaram os pés pelas mãos e censuraram as revistas, violando todos os prece

Leia mais

abr162019 by RedaçãoNo Comments

Houve censura e retrocesso em decisão para retirar reportagens, diz Marco Aurélio

Brasil

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira ao Estadão/Broadcast Político que houve censura na decisão do colega Alexandre de Moraes de determinar à revista digital “Crusoé” e ao site “O Antagonista” a remoção da reportagem “O amigo do amigo do meu pai”, que menciona o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Para Marco Aurélio, o episódio marca um “retrocesso em termos democráticos”. “Isso, pra mim, é inconcebível (a remoção do conteúdo dos sites jornalísticos). Prevalece a liberdade de expressão, para mim é censura”, disse Marco Aurélio à reportagem. O site informou que a reportagem tem como base um documento que consta dos autos da Operação Lava Jato. O empresário Marcelo Odebrecht encaminhou à Polícia Federal informações sobr

Leia mais

abr152019 by RedaçãoNo Comments

STF censura sites e manda retirar do ar reportagem que cita Dias Toffoli

Brasil

Relator do inquérito que apura ataques contra a Corte, Alexandre de Moraes, disse que publicação é 'fake news' BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira que a revista digital “Crusoé ” e o site “O Antagonista” tirassem imediatamente do ar uma reportagem intitulada “O amigo do amigo de meu pai”. Segundo a matéria, o empreiteiro Marcelo Odebrecht identifica que o apelido do título, citado em um e-mail, refere-se ao presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli . Pela manhã, um oficial de justiça da Corte chegou à redação da revista para entregar a cópia da decisão. Moraes estipulou multa de R$ 100 mil por dia em caso de desobediência. E determinou que a Polícia Federal intime os responsáveis pela revista e pelo

Leia mais

abr152019 by RedaçãoNo Comments

Bolsonaro acaba com política de aumento real do salário mínimo

Brasil

O governo do presidente Jair Bolsonaro propôs nesta segunda-feira (15) que o salário mínimo seja corrigido apenas pela inflação em 2020. Na prática, a medida, que depende de aval do Congresso, encerra a política que permitia ganhos reais aos trabalhadores, implementada nas gestões do PT e em vigor até este ano. A proposta que traça as diretrizes para o Orçamento do ano que vem, enviada nesta segunda ao Legislativo, prevê que o piso de salários no Brasil será de R$ 1.040 a partir de janeiro de 2020, o que representa uma correção de 4,2% referente à estimativa para a variação da inflação. Hoje, o valor está em R$ 998. No texto do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2020, o governo ainda ampliou a previsão de rombo fiscal para o ano que vem, dos atuais R$ 110 b

Leia mais

abr102019 by RedaçãoNo Comments

João Maia participa de reunião com ministro Gustavo Canuto, Fátima Bezerra e demais membros da bancada federal

Brasil

O deputado federal João Maia (PR/RN), participou de reunião com ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto, governadora Fátima Bezerra, outros membros da bancada federal potiguar, Dom Jaime entre outras autoridades.Na pauta das discussões às potencialidades hidricas do RN, a conclusão da barragem de oiticica, entre outros pontos importantes para o setor no solo potiguar. João Maia atestou a necessidade da conclusão do Barragem de Oiticica e saiu muito empolgado com a sustentação de um Plano de Segurança hídrica, defendido pelo governo federal. O deputado atesta que esse projeto será muito importante para o RN. O Plano de Segurança hídrica será lançado amanhã (11), na cidade de Petrolina em Pernambuco e poderá significar o divisor de águas para o nor

Leia mais

abr102019 by RedaçãoNo Comments

Prazo para pedir isenção de taxa de inscrição do Enem termina hoje (10)

Brasil, Destaque

O prazo para pedir isenção de taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 termina às 23h59 (horário de Brasília) desta quarta-feira (10). O valor da taxa deste ano é de R$85. Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando o último ano do ensino médio em 2019 em escola da rede pública, os que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor a um salário mínimo e meio (R$ 1.497). São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 499) ou renda familiar mensal de até trê

Leia mais

abr82019 by RedaçãoNo Comments

Por que temem tanto Lula livre? Porque temem a retomada da democracia.

Brasil, Destaque

Lula o maior presidente da história da democracia brasileira completa 1 ano de sua prisão Faz um ano que estou preso injustamente, acusado e condenado por um crime que nunca existiu. Cada dia que passei aqui fez aumentar minha indignação, mas mantenho a fé num julgamento justo em que a verdade vai prevalecer. Posso dormir com a consciência tranquila de minha inocência. Duvido que tenham sono leve os que me condenaram numa farsa judicial. O que mais me angustia, no entanto, é o que se passa com o Brasil e o sofrimento do nosso povo. Para me impor um juízo de exceção, romperam os limites da lei e da Constituição, fragilizando a democracia. Os direitos do povo e da cidadania vêm sendo revogados, enquanto impõem o arrocho dos salários, a precarização do emprego e a alta do custo de vid

Leia mais

abr42019 by RedaçãoNo Comments

Polícia Federal encontrou provas de corrupção na delegacia do Caso Marielle

Brasil

Marielle Franco em comício durante as eleições de 2016. A vereadora foi assassinada há um ano - Foto divulgação Psol A PF (Polícia Federal) encontrou provas de que houve atos de corrupção praticados por membros da DH (Delegacia de Homicídios da Capital) que impediram o esclarecimento da autoria de assassinatos que envolvem milicianos do "Escritório do Crime" e integrantes da máfia do jogo do bicho no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada ao jornal por duas fontes ligadas ao inquérito da PF que apura se houve obstrução à investigação sobre a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes - crime ocorrido em 14 de março de 2018. A reportagem apurou que ao menos dois delegados estariam na folha de pagamento do "Escritório do Crime". A propina era pa

Leia mais