Brasil

Notícias do Brasil

mar282019 by RedaçãoNo Comments

CONTRA RECOMENDAÇÃO DO MPF EXÉRCITO MANTÉM SOLENIDADE DE 31/03

Exército mantém solenidades pelo golpe, diz ofício enviado pelo comandante Edson Pujol O Comando do Exército determinou às unidades militares que mantenham as solenidades pelo aniversário do golpe militar de 31 de março de 1964. Em caráter "urgentíssimo", um ofício aos quartéis preparado pelo gabinete do comandante Edson Pujol, ao qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, pediu também que os chefes das organizações militares aguardem o resultado de uma análise feita pelo Ministério da Defesa e pelas consultorias jurídicas das Forças Armadas sobre "inúmeras" recomendações do Ministério Público Federal contra a realização de solenidades relativas à data de deposição do presidente João Goulart. As comemorações militares foram determinadas pelo presidente Jair Bolsonaro, confo

Leia mais

mar282019 by RedaçãoNo Comments

Apreensão do carro por IPVA atrasado é ilegal e pode gerar indenização

Brasil, Destaque

A irregularidade no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cobrado anualmente em todo o país, não pode ser motivo exclusivo para apreensão de veículos. E mais: advogados consideram que, dependendo da situação, a apreensão pode até gerar direito à indenização para o proprietário do carro. O especialista em Direito Público Luiz Fernando Prudente do Amaral explica que “a prática de confiscação dos veículos em blitz por causa do atraso do IPVA tem aumentado em todo o Brasil”. No entanto, o advogado considera que a apreensão exclusivamente devido ao tributo atrasado é inconstitucional. Para Amaral, é possível recorrer a outras formas de cobrança do imposto, sem precisar ofender o direito à propriedade, garantido pela Constituição Federal. “O Estado n

Leia mais

mar282019 by RedaçãoNo Comments

Rodrigo Maia diz que Bolsonaro está “brincando” de presidir o Brasil

Brasil

Em resposta ao presidente da Câmara, o presidente Jair Bolsonaro classificou como irresponsável a declaração do parlamentar fluminense: 'Se ele falou, eu lamento' Alvo de ataques nos últimos dias por parte do presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu o fim da “brincadeira” e que o País passe a ser levado a sério. Bolsonaro concedeu uma entrevista à TV Band, divulgada hoje, na qual afirma que Maia está “abalado” por questões pessoais. “Abalados estão os brasileiros que esperam desde janeiro que o Brasil comece a funcionar”, disse Maia ao ser questionado sobre as declarações do presidente. “São 12 milhões de desempregados, capacidade de investimento diminuindo”, citou. “Está na hora de pararmos com esse tipo de brincadeira. Está na hora de

Leia mais

mar272019 by RedaçãoNo Comments

Eduardo Bolsonaro e Rodrigo Maia engrossaram placar a favor da pauta-bomba

Brasil

A derrota sofrida pelo governo no plenário da Câmara na noite desta terça-feira foi acachapante. Nada menos que 98,5% dos deputados presentes votaram a favor da emenda constitucional que livrou da tesoura do ministro Paulo Guedes (Economia) os investimentos enfiados no Orçamento da União pelas bancadas estaduais. A íntegra da lista de votação revela que gente graúda ajudou a compor a maioria favorável à pauta-bomba. Votaram a favor, por exemplo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); o líder do governo, Major Vitor Hugo; e até Eduardo Bolsonaro, o filho 'Zero Três' do presidente da República A emenda foi aprovada em dois turnos. Na segunda e decisiva rodada, estavam presentes no plenário 460 dos 513 deputados. Desse total, 453 votaram a favor da emenda que elevou para 97% o

Leia mais

mar272019 by RedaçãoNo Comments

Deputados aprovam PEC do Orçamento Impositivo; texto vai para o Senado

Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, na noite de hoje (26), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento Impositivo. Com isso, o governo federal é obrigado a liberar a verba de emendas parlamentares para ações previstas no Orçamento para a execução das emendas coletivas de bancada. A proposta segue para o Senado. As chamadas emendas de bancada são as que são apresentadas por deputados e senadores de cada estado, com o objeto de ações específicas naquela unidade da Federação. Atualmente, já é impositivo o total das emendas individuais dos parlamentares, sendo que metade do valor deve ser aplicado em saúde. O valor está sujeito ao teto dos gastos aprovado em 2016. A proposta para ampliar o orçamento impositivo, de autoria do deputado Hélio Leite (DEM-P

Leia mais

mar262019 by RedaçãoNo Comments

Ministério Público: celebrar ditadura é crime de responsabilidade

Brasil

‘É incompatível com o Estado Democrático de Direito festejar um golpe de Estado e um regime que adotou políticas de violações’ Jair Bolsonaro, na noite da segunda 25, orientou o Ministério da Defesa para que nas unidades militares realizem comemorações aos 55 anos do golpe que instaurou uma ditadura militar no Brasil, no domingo 31. Nesta terça-feira 26, o Ministério Público Federal reagiu e contestou a recomendação infeliz do presidente. Em nota emitida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, o MPF diz: “É incompatível com o Estado Democrático de Direito festejar um golpe de Estado e um regime que adotou políticas de violações sistemáticas aos direitos humanos e cometeu crimes internacionais”. No documento, o órgão relembra que em 1964 vigorava a Constituição de

Leia mais

mar262019 by RedaçãoNo Comments

BC bloqueia R$ 23 milhões do coronel Lima e R$ 8,2 mi de Michel Temer

Brasil

O Banco Central bloqueou R$ 8.239.935,56 do ex-presidente Michel Temer (MDB), investigado na Operação Descontaminação – desdobramento da Lava Jato – por suspeita de liderar um esquema bilionário de propina há mais de 40 anos. O resultado do bloqueio foi enviado ao juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Criminal Federal do Rio, que havia determinado um confisco total de R$ 62.595.537,32. O montante foi bloqueado de três contas de Michel Temer. Em uma havia R$ 8.234.231,17, em outra, R$ 4.905,31 e na terceira, R$ 799,08. O Banco Central achou R$ 23.171.938,17 nas contas do coronel reformado da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, de sua mulher Maria Rita Fratezi e de três empresas deles. A quantia bloqueada do coronel Lima é quase três vezes superior ao

Leia mais

mar262019 by RedaçãoNo Comments

Toffoli afirma que mente deslavadamente quem diz que STF acaba com operação

Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou nesta segunda-feira, 25, que a decisão do órgão de destinar os crimes conexos das irregularidades eleitorais como caixa 2 à Justiça Eleitoral e não à Justiça Federal tenha por objetivo acabar com a Operação Lava Jato. Sem citar nominalmente a operação que visa acabar com a corrupção no País, Toffoli reafirmou seu apoio a qualquer adoção de medidas para se combater a corrupção e aumentar a transparência. “Mente quem diz que determinada decisão levará ao fim do combate a isso ou aquilo, ou ao fim desta ou daquela operação. Mente deslavadamente”, declarou Toffoli sem citar a Operação Lava Jato durante discurso no seminário “Transparência e Combate à Corrupção”, no Museu do Amanhã, no Rio, a 500 metros de ond

Leia mais

mar252019 by RedaçãoNo Comments

Presidente que não entende que ‘o Congresso é forte’ não governa e ‘pode cair’, diz FHC

Brasil

S¿O PAULO, Brasil - 26 de novembro de 2018: O ex-presidente da Rep¿blica Fernando Henrique Cardoso, durante entrevista para revista Veja, em sala do Instituto Fernando Henrique Cardoso. foto: Caio Guatelli Em sua conta no Twitter, ex-presidente disse ainda que "maltratar quem preside a Câmara é caminho para o desastre". Nos últimos dias, Bolsonaro teve atritos com Rodrigo Maia sobre a articulação para conquistar votos para a reforma da Previdência. O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (FHC) afirmou neste domingo (24), em uma rede social, que o presidente que não entende que “partidos são fracos, o Congresso é forte” não governa e “pode cair”. “Paradoxo brasileiro: os partidos são fracos, o Congresso é forte. Presidente que não entende isso não governa e pode cai

Leia mais

mar252019 by RedaçãoNo Comments

Anatel inicia bloqueio de celulares irregulares em 15 estados, incluindo o RN

Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está realizando hoje (24), em 15 estados, o bloqueio de telefones celulares sem certificação. Vão deixar de funcionar os aparelhos que não têm o selo de certificação da agência, que garante a compatibilidade com as redes de telefonia no Brasil. Estão sendo bloqueados aparelhos irregulares em São Paulo e Minas Gerias, nos nove estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe); e em quatro estados da Região Norte (Amapá, Amazonas, Pará e Roraima). O bloqueio nesses estados é a última fase do cronograma do Projeto Celular Legal, iniciado em setembro. A Anatel enviou 531 mil mensagens de aviso de desligamento a celulares irregulares. Até o momento, foram bloqueados mais

Leia mais