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Notícias do Brasil

dez52018 by RedaçãoNo Comments

Fátima defende distribuição tributária mais justa em reunião de governadores

Durante o encontro dos governadores do Norte e Nordeste, para discutir questões prioritárias para seus estados, a governadora eleita pelo Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, destacou a necessidade da aprovação, pelo Senado, do projeto de lei (PLC 78/18) que trata da partilha de royalties da cessão onerosa do pré-sal com estados e municípios. A proposta autoriza a Petrobras a entregar a empresas privadas nacionais ou estrangeiras até 70% dos direitos de exploração do pré-sal. No entanto, os governadores consideram que esse projeto só deve ser aprovado se os recursos, estimados em R$ 100 bilhões, forem divididos com estados e municípios. Caso o projeto de lei da cessão onerosa (PLC 78) seja aprovado pelo Congresso Nacional, o Rio Grande do Norte receberá uma ajuda extra de R$ 600 milhõ

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dez32018 by RedaçãoNo Comments

Governador do PT manda projeto para a AL para tornar o salário dele como teto do funcionalismo do Estado

Brasil

Rui Costa enviará à Assembleia Legislativa (AL-BA) uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para fixar os ganhos do governador como o teto salarial na Bahia. Ao longo do último mandato, segundo o Uol, o salário mensal do petista foi de R$ 22,4 mil A PEC faz parte do pacote econômico que será proposto por Rui para lidar com o déficit previdenciário do estado e tem como finalidade frear o aumento do teto constitucional federal que foi reajustado para R$ 39 mil. A nova faixa salarial, que contemplará primeiro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), foi aprovada pelo Senado em novembro deste ano. Os baianos Otto Alencar (PSD) e Walter Pinheiro votaram a favor do aumento. Caso passe pelo Legislativo, a medida do Executivo irá garantir que a Bahia não seja obrigada a pagar, por exemplo

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dez32018 by RedaçãoNo Comments

Ministério do Trabalho será extinto, afirma Onyx

Brasil, Destaque

Segundo o coordenador da transição, outras três pastas devem assumir atividades que hoje pertencem ao Trabalho. O Ministério do Trabalho será extinto no governo de Jair Bolsonaro (PSL). O anúncio foi feio nesta segunda-feira (3) pelo coordenador da transição e futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, durante entrevista para a ‘Rádio Gaúcha’. Ao ser questionado se a pasta deixará de existir, ele confirmou a informação e explicou que as “funções” do Trabalho serão divididas entre três ministérios: Justiça, Cidadania e Economia. “O atual Ministério do Trabalho, como é conhecido, ele ficará uma parte no ministério do doutor Moro [Justiça], outra parte com Osmar Terra [Cidadania] e outra parte com Paulo Guedes [Economia]”, disse. De acordo com Onyx, o ministério da Justiça cuidará da con

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nov282018 by RedaçãoNo Comments

STF premiará 21 condenados da Lava Jato se validar indulto deTemer nesta quarta

Brasil

O Supremo Tribunal Federal realiza nesta quarta-feira o julgamento sobre o decreto de indulto editado por Michel Temer em dezembro de 2017. Levantamento feito pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba oferece uma ideia do que está em jogo. Numa pesquisa que envolveu 40 condenados na maior operação anticorrupção da história, verificou-se que 21 receberão passe livre se a Suprema Corte liberar Temer para reeditar no Natal de 2018 o decreto que incluiu os crimonosos do colarinho branco no rol de candidatos à clemência presidencial. Seriam perdoados, por exemplo, o ex-ministro petista Antonio Palocci; o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula; o ex-senador Gim Argello (Jorge Afonso Argello); os ex-deputados André Vargas e Luiz Argollo. A clemência alcançaria também o empreiteiro R

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nov282018 by RedaçãoNo Comments

Isso é uma Vergonha – Diário Oficial publica aumento para ministros do STF

Brasil, Destaque

O Diário Oficial da União publica hoje (27) a decisão do presidente Michel Temerde sancionar o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da procuradora-geral da República. Os decretos alteram o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33.780,00 para R$ 39.293,32. O aumento foi garantido após a Suprema Corte cumprir acordo com Temercondicionando a concessão do aumento do salário ao fim do auxílio-moradia a juízes de todo o país. De acordo com o texto publicado hoje, o reajuste já passa a valer. A norma está publicada na página 1 da seção 1 e é assinada por Temer, os ministros da Justiça, Torquato Jardim, e o da Casa Civil, Eliseu Padilha, além da advogada-geral da União, Grace Mendonça. Outro texto está public

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nov272018 by RedaçãoNo Comments

Novatos montam bancada virtual e agitam Câmara antes da posse

Brasil, Destaque

“Os novatos que queiram, é só ir no Núcleo de Apoio ao Parlamentar buscar sua identificação. Facilita o nosso acesso”, escreve Gustinho Ribeiro (SD-SE), enviando uma foto de seu recém-adquirido crachá de deputado eleito. “Já tenho o meu também!”, responde em seguida outra novata na Câmara. O diálogo acontece no grupo “Bancada da Renovação” no WhatsApp, que reúne 66 dos 243 novos parlamentares que integrarão a Casa a partir de fevereiro de 2019, em uma legislatura de renovação recorde. oa parte já vem dando as caras em Brasília. Alguns, que apesar de novatos na Casa já são rostos conhecidos dos frequentadores do Congresso, como o coordenador do MBL Kim Kataguiri (DEM-SP), e a jornalista Joice Hasselmann (PSL-SP), têm circulado pelos corredores do CCBB, palco da transição de governo. Na t

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nov272018 by RedaçãoNo Comments

Brasil vive uma ‘politização de ressentidos’, diz antropóloga Débora Diniz

Artigo/Opiniões, Brasil

Antropóloga, que saiu do país por causa de ameaças de morte, fala sobre eleições, militarismo, direitos civis e conservadorismo. Para ela, uma das surpresas do governo Jair Bolsonaro pode ser Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça Reconhecida pela revista norte-americana Foreign Policy como um dos 100 maiores pensadores globais, a pesquisadora, escritora e documentarista Débora Diniz já era nome consolidado no meio acadêmico quando, há 14 anos, tornou-se, também, popular fora da cátedra. Foi ela que, em 2004, trouxe à luz uma questão de direitos reprodutivos praticamente desconhecida por quem jamais viveu o drama de gestar um feto sem cérebro: o aborto de anencéfalos. A Anis, instituto de bioética fundado por ela em Brasília, comprou a briga que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF

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nov272018 by RedaçãoNo Comments

Temer faz lobby no STF por indulto a corruptos

Brasil

Trava-se atrás das cortinas do Supremo Tribunal Federal uma batalha em torno do decreto de indulto que Michel Temer editou em dezembro de 2017. Na sessão desta quarta-feira (28), a Corte julgará a constitucionalidade do decreto. E o Planalto faz lobby a favor do restabelecimento de artigos que incluem condenados por corrupção no rol dos potenciais beneficiários da clemência presidencial. Os trechos que Temer e seus operadores desejam reativar foram suspensos por decisão do ministro Luís Roberto Barroso. Pressionando aqui, você chega a uma notícia que explica o que está em jogo. Se prevalecer a posição do Planalto, abre-se o caminho para que o presidente insira num novo decreto de indulto, a ser editado antes do Natal, os mesmos benefícios a criminosos do colarinho branco. O pacote é gene

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nov262018 by RedaçãoNo Comments

Tem “pessoas poderosas” envolvidas na morte de Marielle Franco, diz Raul Jugmann

Brasil

O ministro da Segurança Pública, Raul Jugmann, declarou ter certeza do envolvimento de “pessoas poderosas” nas mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorridas em 14 de março deste ano. A declaração aconteceu durante o encerramento do Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, na sexta-feira, na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro. “A procuradora-geral da República [Raquel Dodge] teve acesso a duas testemunhas, uma do Orlando Curicica e a outra que permanece no anonimato, em que são feitas gravíssimas acusações a agentes públicos do Rio de Janeiro. Que existiria uma grande articulação envolvendo agentes públicos, milicianos e políticos, em um esquema muito poderoso que não teria interesse na elucidação do caso Marielle. Até porque estariam envol

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nov222018 by RedaçãoNo Comments

Bolsonaro vacila na Educação

Brasil, Destaque

Ao ceder à pressão conservadora e hesitar na indicação de Mozart Ramos para o ministério, o presidente eleito se mostra, mais uma vez, refém de ideologia Depois da política externa, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, volta a se tornar refém da ideologia noutra área: a educação. Por pressão da bancada evangélica depois que o convite vazou, hesita em chamar para seu ministério Mozart Neves Ramos, diretor de inovação do Instituto Ayrton Senna. Ex-reitor da Universidade Federal de Pernambuco e ex-secretário da Educação daquele estado, Mozart é um dos profissionais mais respeitados no setor, com trânsito nos setores púbico e privado, solidez acadêmica e capacidade de gestão comprovada. Promoveu nas escolas pernambucanas uma das mais bem-sucedidas reformas educacionais do país

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