Brasil

Trava-se atrás das cortinas do Supremo Tribunal Federal uma batalha em torno do decreto de indulto que Michel Temer editou em dezembro de 2017. Na sessão desta quarta-feira (28), a Corte julgará a constitucionalidade do decreto. E o Planalto faz lobby a favor do restabelecimento de artigos que incluem condenados por corrupção no rol dos potenciais beneficiários da clemência presidencial. Os trechos que Temer e seus operadores desejam reativar foram suspensos por decisão do ministro Luís Roberto Barroso. Pressionando aqui, você chega a uma notícia que explica o que está em jogo. Se prevalecer a posição do Planalto, abre-se o caminho para que o presidente insira num novo decreto de indulto, a ser editado antes do Natal, os mesmos benefícios a criminosos do colarinho branco. O pacote é gene

O ministro da Segurança Pública, Raul Jugmann, declarou ter certeza do envolvimento de “pessoas poderosas” nas mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorridas em 14 de março deste ano. A declaração aconteceu durante o encerramento do Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, na sexta-feira, na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro. “A procuradora-geral da República [Raquel Dodge] teve acesso a duas testemunhas, uma do Orlando Curicica e a outra que permanece no anonimato, em que são feitas gravíssimas acusações a agentes públicos do Rio de Janeiro. Que existiria uma grande articulação envolvendo agentes públicos, milicianos e políticos, em um esquema muito poderoso que não teria interesse na elucidação do caso Marielle. Até porque estariam envol

Homem foi preso nesta sexta-feira (20) por envio de mensagens, fotos e vídeos pornográficos a mulheres. Nova lei que qualifica a importunação sexual como crime entrou em vigor em setembro de 2018. Na manhã desta terça-feira (20), a Polícia Civil cumpriu mandado de prisão contra um homem por importunação sexual, em Ananindeua, região metropolitana de Belém. Este foi o primeiro caso de prisão no Pará desde quando a nova lei, que torna a importunação sexual a crime, entrou em vigor em setembro de 2018, prevendo pena de 1 a 5 anos de prisão. O homem preso é acusado de enviar mensagens, fotos e vídeos pornográficos, inclusive dele, a várias mulheres por aplicativo de mensagem instantânea. Ele está preso e será encaminhado à Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) à di

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otavio de Noronha, minimizou o efeito em cascata do reajuste de 16,38% concedido aos juízes federais. O assunto foi um dos temas tratados em almoço nesta terça-feira com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. Além de Noronha, participaram do encontro o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, e os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) José Múcio e Raimundo Carrero. Na saída, Noronha disse que a reunião foi de esclarecimento do assunto a Guedes.“ Explicamos a ele que esse negócio de efeito vinculante é uma papagaiada, não existe”, disse. “A Constituição só vincula os tribunais superiores, 90 juízes.” Sobre o efeito nas finanças dos estados, que reajustam em cascata os salários de juízes estaduais,

O nome de Maria Inês Fini , presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ( Inep ), foi descartado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, para o comando do Ministério da Educação . A declaração foi dada depois de os dois protagonizarem uma polêmica em torno de uma das questões do último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Antes disso, Maria Inês chegou a ser cogitada como uma possível ministra no novo governo. – Essa pode esquecer. Ela não esteve à frente da prova do Enem? Tá fora. Cartão vermelho. Não tem amarelo, é vermelho direto – disse Bolsonaro, quando questionado sobre o nome da presidente da autarquia em entrevista concedida em frente ao condomínio em que mora na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. Bolsonaro criticou publicamente uma que

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (20/11) o edital com cerca de 8,5 mil vagas para substituir médicos cubanos. As oportunidades são para profissionais brasileiros e estrangeiros que tenham registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) do Brasil. De acordo com a publicação, as 8.517 vagas serão distribuídas por 2.824 municípios e 34 distritos indígenas. O salário é de R$ 11.800. A publicação do novo edital faz parte de uma medida emergencial do governo brasileiro, após o anúncio da saída de Cuba do programa Mais Médicos, na semana passada. A partir das 8h desta quarta (21), os profissionais poderão entrar em um sistema e selecionar as vagas de interesse que, conforme pontuou o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, suprirão a necessidade de municípi