Brasil

Homem foi preso nesta sexta-feira (20) por envio de mensagens, fotos e vídeos pornográficos a mulheres. Nova lei que qualifica a importunação sexual como crime entrou em vigor em setembro de 2018. Na manhã desta terça-feira (20), a Polícia Civil cumpriu mandado de prisão contra um homem por importunação sexual, em Ananindeua, região metropolitana de Belém. Este foi o primeiro caso de prisão no Pará desde quando a nova lei, que torna a importunação sexual a crime, entrou em vigor em setembro de 2018, prevendo pena de 1 a 5 anos de prisão. O homem preso é acusado de enviar mensagens, fotos e vídeos pornográficos, inclusive dele, a várias mulheres por aplicativo de mensagem instantânea. Ele está preso e será encaminhado à Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) à di

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otavio de Noronha, minimizou o efeito em cascata do reajuste de 16,38% concedido aos juízes federais. O assunto foi um dos temas tratados em almoço nesta terça-feira com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. Além de Noronha, participaram do encontro o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, e os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) José Múcio e Raimundo Carrero. Na saída, Noronha disse que a reunião foi de esclarecimento do assunto a Guedes.“ Explicamos a ele que esse negócio de efeito vinculante é uma papagaiada, não existe”, disse. “A Constituição só vincula os tribunais superiores, 90 juízes.” Sobre o efeito nas finanças dos estados, que reajustam em cascata os salários de juízes estaduais,

O nome de Maria Inês Fini , presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ( Inep ), foi descartado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, para o comando do Ministério da Educação . A declaração foi dada depois de os dois protagonizarem uma polêmica em torno de uma das questões do último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Antes disso, Maria Inês chegou a ser cogitada como uma possível ministra no novo governo. – Essa pode esquecer. Ela não esteve à frente da prova do Enem? Tá fora. Cartão vermelho. Não tem amarelo, é vermelho direto – disse Bolsonaro, quando questionado sobre o nome da presidente da autarquia em entrevista concedida em frente ao condomínio em que mora na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. Bolsonaro criticou publicamente uma que

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (20/11) o edital com cerca de 8,5 mil vagas para substituir médicos cubanos. As oportunidades são para profissionais brasileiros e estrangeiros que tenham registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) do Brasil. De acordo com a publicação, as 8.517 vagas serão distribuídas por 2.824 municípios e 34 distritos indígenas. O salário é de R$ 11.800. A publicação do novo edital faz parte de uma medida emergencial do governo brasileiro, após o anúncio da saída de Cuba do programa Mais Médicos, na semana passada. A partir das 8h desta quarta (21), os profissionais poderão entrar em um sistema e selecionar as vagas de interesse que, conforme pontuou o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, suprirão a necessidade de municípi

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu, sozinho, a obrigação legal dos bancos compensarem seus clientes por perdas financeiras decorrentes dos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. A decisão monocrática, do dia 31 de outubro, suspende, até fevereiro de 2020, o pagamento dos valores já arbitrados pela Justiça, em processos de ações individuais já julgados e nos quais não caberia mais recursos. A decisão não afeta os poupadores que aderiram ao acordo homologado no início do ano pelo Supremo. A petição que originou o Recurso Extraordinário julgado por Mendes foi apresentada pelo Banco do Brasil e pela Advocacia-Geral da União (AGU). O banco e a instituição pública encarregada de representar a União no campo judicial alegaram que o prosseguimento das

A Caixa anunciou nesta terça-feira (13) que suspendeu, por falta de recursos, a contratação de novas unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida para a faixa 1,5, voltada para famílias com renda mensal máxima de até R$ 2,6 mil. De acordo com o banco, o orçamento para esta linha de crédito imobiliário foi “utilizado em sua totalidade” e as contratações do programa para esta faixa serão retomadas no início de 2019. Em comunicado, a Caixa informou que somente a faixa 1,5 foi suspensa, todas as outras linhas de crédito continuam contratando novas unidades. As diferentes faixas do programa usam fontes de financiamento diversas. A faixa 1,5 é financiada com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O orçamento do Minha Casa, Minha Vida para 2018 é de R$ 57,4 bilhõ

Uma planilha entregue por delatores da JBS à PGR (Procuradoria-Geral da República) sugere que o futuro ministro da Casa Civil, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), recebeu via caixa dois uma segunda doação eleitoral, por ele não admitida até agora. No ano passado, o congressista confessou ter obtido da empresa, para a campanha de 2014, R$ 100 mil não declarados à Justiça Eleitoral. O documento agora revelado mostra que ele recebeu outros R$ 100 mil em 2012. O pagamento a “Onyx-DEM” foi feito em 30 de agosto daquele ano, em meio às eleições municipais. Segundo os colaboradores, o dinheiro foi repassado em espécie. Na época, o deputado não concorreu a cargos eletivos, mas era presidente do DEM no RS e apoiou vários candidatos. Nos registros do Tribunal Superior Eleitoral, não consta doação o

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, deverá se encontrar nesta quarta-feira (14), em Brasília, com pelo menos 18 governadores eleitos ou reeleitos. O evento está sendo organizado pelos futuros governadores do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e de São Paulo, João Doria. O encontro, marcado para as 9h, será no Centro Internacional de Convenções de Brasília (CICB), que fica próximo do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), local de trabalho da equipe de transição de governo. Segundo os organizadores, a ideia é que seja um "encontro de aproximação". Os anfitriões ainda aguardam a confirmação do futuro presidente. Além de Bolsonaro, deverão participar do evento os futuros ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. A palavra também será aberta aos futuros governadore