Brasil

O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) emitiu nesta segunda-feira (10/9) um novo pronunciamento reafirmando que o Brasil deve garantir a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2018. A decisão repete o posicionamento que já havia sido externado pelo órgão em 17 de agosto. A defesa do petista já pediu ao ministro Celso de Mello, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) da petição que pede a suspensão da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre Lula, para que o novo pronunciamento do Comitê de Direitos Humanos da ONU seja anexado ao recurso apresentado ao Supremo no último sábado. No documento, o Comitê afirma que a falta de implementação de medidas provisórias é incompatível com a obrigação de os estados respeitarem de

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido relator nesta quarta-feira (5) do pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a inelegibilidade dele. Conforme o sistema processual do STF, o caso fica com Fachin “por prevenção”, ou seja, porque pela regra interna cabe a ele analisar casos sobre a Lava Jato que correm em Curitiba. Não há prazo para o ministro decidir. Ele pode analisar o caso individualmente ou levar ao plenário. O pedido é para suspender condenação determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no âmbito da Lava Jato, no caso do triplex do Guarujá. Lula foi preso no começo de abril para começar a cumprir pena de 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem d

Eleitores têm duas formas diferentes de não declarar o voto para nenhum dos candidatos que participam da corrida eleitoral. Ao chegar próximo à urna eleitoral para votar nos candidatos que participam da eleição geral de 2018, os eleitores precisam saber o número dos candidatos em que vão votar. Os brasileiros também podem votar em branco ou nulo. No entanto, qual a diferença entre esses dois tipos de voto? Segundo o Glossário Eleitoral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o voto em branco é “aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos”. Ou seja, isso significa que ele concorda com qualquer um dos resultados que a maioria da população escolher. Para votar em branco, o eleitor deve apertar no botão branco escrito "branco". O voto nulo, assim como o branco

Um incêndio de proporções ainda incalculáveis atingiu, no começo da noite deste domingo (2), o Museu Nacional do Rio de Janeiro, na Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, na zona Norte da capital fluminense. O prédio histórico de dois séculos foi residência da família real brasileira e tem um dos acervos mais importantes do país – são cerca de 20 milhões de peças. O Corpo de Bombeiros do Rio foi acionado às 19h30. Homens de quatro quartéis trabalham no local, que fica dentro do parque nacional da Quinta da Boa Vista. O prédio tem três andares, é ligado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e o fogo toma de conta de boa parte da construção. Até o fechamento desta reportagem, os bombeiros não dispunham de informações sobre vítimas. O museu estava fechado para visitação no mom

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera o cenário eleitoral para 2018, com 37,3% das intenções de voto, segundo nova pesquisa eleitoral do instituto MDA revelada pela CNT nesta segunda-feira, 20. Na sequência aparecem Jair Bolsonaro (PSL) com 18,3%, Marina Silva (Rede) com 5,6%, Geraldo Alckmin (PSDB), com 4,9%, Ciro Gomes (PDT), com 4,1% e Alvaro Dias (Podemos), com 2,7%. Os demais candidatos não alcançaram 1% das intenções de voto. Essa é a primeira pesquisa após o final do prazo de registro dos candidatos à Presidência, que se encerrou na última quarta-feira, dia 15. Brancos, nulos e indecisos somam 23,1% das intenções de voto. Pelo atual entendimento da Lei da Ficha Limpa, o ex-presidente, no entanto, está inelegível, apesar de ter sido registrado como candidato pelo PT