Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, assumirá, pela primeira vez, o Palácio do Planalto. O ministro irá substituir o presidente Michel Temer, que viaja hoje (23) para Nova York (EUA), para participar da cerimônia de abertura da 73ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Toffoli tomou posse como presidente da Corte há 11 dias, o que o coloca na linha de sucessão presidencial. Com o cargo de vice-presidente vago, a primeira pessoa da linha sucessória no país é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o segundo, o do Senado, Eunício Oliveira(PMDB-CE). A legislação eleitoral impede a candidatura de ocupantes de cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições. Dessa forma, se Maia ou Eunício assumissem a Presidênc

O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), foi alvo de mandados de busca e apreensão durante a Operação Vostok, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (12). Um dos filhos do governador, Rodrigo Silva, foi preso, de acordo com a PF. O governo disse que está analisando o impacto da situação e espera a conclusão da operação para se manifestar. O deputado estadual Zé Teixeira (DEM) e o conselheiro Márcio Monteiro do Tribunal de Contas do estado também estão entre os alvos da ação da PF. A Assembleia Legislativa e tribunal informaram que não foram comunicados sobre a operação e que vão se pronunciar após tomarem conhecimento. Zé Teixeira está no sexto mandato é candidato à reeleição. A operação investiga o suposto pagamento de propina a representantes da cú

O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) emitiu nesta segunda-feira (10/9) um novo pronunciamento reafirmando que o Brasil deve garantir a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2018. A decisão repete o posicionamento que já havia sido externado pelo órgão em 17 de agosto. A defesa do petista já pediu ao ministro Celso de Mello, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) da petição que pede a suspensão da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre Lula, para que o novo pronunciamento do Comitê de Direitos Humanos da ONU seja anexado ao recurso apresentado ao Supremo no último sábado. No documento, o Comitê afirma que a falta de implementação de medidas provisórias é incompatível com a obrigação de os estados respeitarem de

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido relator nesta quarta-feira (5) do pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a inelegibilidade dele. Conforme o sistema processual do STF, o caso fica com Fachin “por prevenção”, ou seja, porque pela regra interna cabe a ele analisar casos sobre a Lava Jato que correm em Curitiba. Não há prazo para o ministro decidir. Ele pode analisar o caso individualmente ou levar ao plenário. O pedido é para suspender condenação determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no âmbito da Lava Jato, no caso do triplex do Guarujá. Lula foi preso no começo de abril para começar a cumprir pena de 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem d

Eleitores têm duas formas diferentes de não declarar o voto para nenhum dos candidatos que participam da corrida eleitoral. Ao chegar próximo à urna eleitoral para votar nos candidatos que participam da eleição geral de 2018, os eleitores precisam saber o número dos candidatos em que vão votar. Os brasileiros também podem votar em branco ou nulo. No entanto, qual a diferença entre esses dois tipos de voto? Segundo o Glossário Eleitoral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o voto em branco é “aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos”. Ou seja, isso significa que ele concorda com qualquer um dos resultados que a maioria da população escolher. Para votar em branco, o eleitor deve apertar no botão branco escrito "branco". O voto nulo, assim como o branco