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IMORALIDADE – Aumento de salários do STF poderá gerar rombo de até R$ 4,5 bilhões

IMORALIDADE – Aumento de salários do STF poderá gerar rombo de até R$ 4,5 bilhões

Brasil, Destaque
O reajuste dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode gerar uma despesa extra de até R$ 4,5 bilhões ao ano, contando o impacto nas contas públicas da União e dos estados, devido ao chamado efeito-cascata. O projeto de reajuste já está em tramitação no Senado desde 2016, com este o aumento de 16,38%, e a Consultoria de Orçamento do Senado estimou já na ocasião esse gasto total de R$ 4,5 bilhões. A previsão constou do parecer apresentado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que foi relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). Ferraço pediu a rejeição do aumento. A proposta acabou não sendo votada pela comissão e pelo Senado por uma decisão política do então presidente da Casa, Renan Calheiros. “Estimativa da Consultoria de Orçamento do
Polícia apura envolvimento de 3 parlamentares em morte de Marielle, diz revista

Polícia apura envolvimento de 3 parlamentares em morte de Marielle, diz revista

Brasil
A revista Veja afirma que a Polícia Civil do Rio investiga o envolvimento de três parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) nos assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, ocorridos em março. Os deputados seriam Jorge Picciani, Edson Albertassi e Paulo Melo, todos do MDB. Os três foram presos no ano passado durante a Operação Cadeia Velha, acusados de integrar um grupo que desviava recursos em contratos no transporte público carioca. Picciani cumpre prisão domiciliar, enquanto Albertassi e Paulo Melo estão no Presídio Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu 8), no Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio. Veja ainda procurou o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ). “É assustador, mas não posso eliminar nenhuma possibilidade.” Ao tel
Ministros do STF ignoraram a falência do Brasil e os 13 milhões de brasileiros que estão no olho da rua

Ministros do STF ignoraram a falência do Brasil e os 13 milhões de brasileiros que estão no olho da rua

Brasil
Parte dos 11 ministros do STF quer um aumento do salário, hoje fixado em R$ 33,7 mil por mês. A reivindicação ignora a falência do Tesouro Nacional e ofende os 13 milhões de brasileiros que estão no olho da rua. Os salários das supremas togas servem de referência para outros contra-cheques do serviço público. Quando sobem, puxam os demais. No final, a conta do reajuste pode passar dos R$ 5 bilhões por ano. Há bons argumentos para defender qualquer pedido de aumento salarial, sobretudo num país inflacionário. No caso do Supremo, a má notícia é que não há dinheiro disponível no cofre. A boa notícia é que nenhum ministro está obrigado a permanecer no tribunal. Quem quiser, pode trocar a estabilidade funcional e o salário 20 vezes superior à média remuneratória do país pelos lucros incalculáv
BAND: Primeiro debate das eleições 2018 promete críticas a Temer, terá ausência do PT e performance de Bolsonaro

BAND: Primeiro debate das eleições 2018 promete críticas a Temer, terá ausência do PT e performance de Bolsonaro

Brasil, Destaque
Em meio ao clima de incerteza nas campanhas sobre a eficiência de ataques diretos a adversários, o primeiro debate presidencial das eleições 2018 na televisão deverá ser permeado de críticas ao governo do presidente Michel Temer. O confronto, agendado para as 22 horas desta quinta-feira, 9, pela TV Bandeirantes, também tem boas chances trazer uma performance de Jair Bolsonaro (PSL) e declarações ácidas de Ciro Gomes(PDT), se depender das previsões traçadas pelas próprias campanhas. Líder nas pesquisas, o deputado do PSL, cuja campanha trabalha com a expectativa de que ele seja alvo dos ataques no debate, disse que usará o espaço para mostrar “o que pretende fazer para o Brasil”. E o fará independentemente do que lhe for perguntado. “O cara pode perguntar de abóbora e eu responder só abaca
Em apelo por reajuste, juízes e procuradores citam ‘insuportável perda monetária’

Em apelo por reajuste, juízes e procuradores citam ‘insuportável perda monetária’

Brasil
Nove associações de juízes e procuradores assinam ofício enviado a ministros do STF com apelos para que eles aprovem um aumento de 16,3% nos próprios salários –desencadeando reajustes em todo o Judiciário. As entidades dizem que não majorar o subsídio é “condenar os magistrados a serem os únicos a sofrerem, sem recomposição, a dureza da inflação”. Em junho, o IBGE contabilizou 13,2 milhões de desempregados. Em 2017, o CNJ apontou o gasto médio com um juiz: R$ 47,7 mil/mês. Um ministro do STF ganha R$ 33,7 mil. O estudo do Conselho Nacional de Justiça leva em conta quanto se gasta em média no país com salários e benefícios pagos a magistrados, como o auxílio-moradia, diárias e passagens. O ofício lembra que a magistratura está sem reajuste desde 2015, “com sensível e insuportável perda mo
MPF reabre investigações sobre assassinato de Vladimir Herzog

MPF reabre investigações sobre assassinato de Vladimir Herzog

Brasil, Destaque
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo reabriu as investigações sobre o assassinato do jornalista Vladimir Herzog, ocorrido em 1975, durante a ditadura militar no Brasil. A reabertura foi possível após a condenação do Estado brasileiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), no início deste mês, pela falta de investigação, julgamento e sanção dos responsáveis pela tortura e assassinato do jornalista. Aos 38 anos, Herzog apresentou-se de forma voluntária para depor perante autoridades militares no Destacamento de Operações de Informação - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI/Codi). Foi preso, interrogado, torturado e morto no local. Na época, o jornalista foi declarado morto em consequência de "suicídio", versão contes
Com greve de fome, manifestantes fazem ato no STF pela soltura de Lula

Com greve de fome, manifestantes fazem ato no STF pela soltura de Lula

Brasil, Destaque
Manifestantes ligados a movimentos sociais fizeram hoje (31) um protesto em frente do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da concessão de liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O protesto durou cerca de 40 minutos e houve um princípio da confusão, quando cerca de dez pessoas tentaram permanecer em frente a entrada exclusiva dos ministros. Os manifestantes foram retirados por um cordão humano formado por seguranças do tribunal. Alguns manifestantes chegaram a cair no chão, mas deixaram o local. Neste momento, eles estão concentrados na Praça dos Três Poderes. Entoando palavras de ordem a favor Lula, seis dos manifestantes anunciaram o início de uma greve de fome por tempo indeterminado até que o ex-presidente seja beneficiado com um habeas corpus. Eles são ligados ao Movi
Morre aos 96 anos Hélio Bicudo, fundador do PT e autor do impeachment de Dilma

Morre aos 96 anos Hélio Bicudo, fundador do PT e autor do impeachment de Dilma

Brasil, Destaque
Após meses de complicações cardíacas, morreu no final da manhã desta terça feira, aos 96 anos, o jurista Hélio Bicudo. Estava em sua casa, nos Jardins — e seus familiares não decidiram ainda o local para o velório. Uma de suas últimas atividades públicas foi participar das manifestações contra Dilma Rousseff, em São Paulo, e preparar, ao lado de Miguel Reale Jr. e Janaina Paschoal, a peça que embasou o pedido de impeachment da então presidente no Congresso. Professor de Direito no Largo de S. Francisco, Bicudo foi um importante militante dos direitos humanos desde os anos 70, e se notabilizou pelo combate, naquela época, ao Esquadrão da Morte, que agia em São Paulo. Em sua carreira passou pela Procuradoria Geral em SP, foi presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e, entre
LULA: `A HISTÓRIA ENSINA QUE NUMA GUERRA, A PRIMEIRA VÍTIMA É A VERDADE´

LULA: `A HISTÓRIA ENSINA QUE NUMA GUERRA, A PRIMEIRA VÍTIMA É A VERDADE´

Brasil
O ex-presidente Lula escreve à blogosfera. Eis o texto a seguir: – Encontro-me há mais de 100 dias na condição de preso político, sem qualquer crime cometido, pois nem na sentença o juiz consegue apontar qual ato eu fiz de errado. Isso porque setores da Polícia Federal, do Ministério Público e do Judiciário, com apoio maciço da grande mídia, decidiram tratar-me como um inimigo a ser vencido a qualquer custo. A guerra que travam não é contra a minha pessoa, mas contra a inclusão social que aconteceu nos meus mandatos, contra a soberania nacional exercida pelos meus governos. E a principal arma dos meus adversários sempre foi e continuará sendo a mentira, repetida mil vezes por suas poderosas antenas de transmissão. Tenho sobrevivido a isso que encaro como uma provação, graças à boa mem
Eduardo Cunha pede dois habeas corpus ao STF; Toffoli analisará

Eduardo Cunha pede dois habeas corpus ao STF; Toffoli analisará

Brasil, Destaque
A defesa do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) entrou nesta quarta-feira com dois pedidos de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados alegam que o ex-parlamentar está “sofrendo constrangimento ilegal em razão da errônea manutenção de sua prisão preventiva”. Preso desde outubro de 2016, Cunha está atualmente no Complexo Médico Penal em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. Como o STF está em recesso, as decisões urgentes, que incluem habeas corpus, ficam a cargo do plantonista. Como o presidente Michel Temer está fora do país, a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, está comandando o Palácio do Planalto. Portanto, até sexta-feira, as decisões urgentes do tribunal caberão ao vice-presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Duas prisões fora