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O juiz Marcelo Bretas, responsável pelos processos da Lava Jato no Rio de Janeiro, condenou o empresário Eike Batista a cumprir sentença de 30 anos de prisão no âmbito da Operação Eficiência. Esta é a primeira condenação do empresário no âmbito da Lava Jato fluminense. O ex-governador Sérgio Cabral foi condenado a 22,8 anos de reclusão no mesmo processo. Além deles, também foram condenados a ex-primeira dama Adriana Ancelmo, o ex-braço direito de Cabral, Carlos Miranda, o ex-secretário Wilson Carlos e o homem de confiança de Eike Eike, Flavio Godinho. Eike, que já figurou na lista dos homens mais ricos do mundo da revista Forbes, já chegou a ser preso durante o desenrolar da Operação Calicute. Ele foi solto e obteve prisão domiciliar após ingressar cm um recursos judicial. O ex-governado

A licitação foi revelada no início do mês A 13ª Vara Cível Federal de São Paulo aceitou uma ação popular e abriu prazo para o Exército brasileiro dê explicações sobre uma licitação para a compra de mantimentos estimada em R$ 6,5 milhões, que previa, entre outros, a compra de milhares de garrafas de bebidas alcoólicas, latas de caviar e quase duas toneladas de camarão. A ação foi movida pelo advogado Everson Piovesan, de São Paulo. Segundo ele, o processo tem caráter “pedagógico”. “Pensei que não é comum licitar esse tipo de produto, especialmente produto refinado. Sou advogado e sei que todo cidadão tem o direito de entrar com uma ação popular e resolvi fazê-lo”, disse. “É para mostrar que existem mais formas de participar da democracia para além do voto.” A licitação foi revelada no

Ligações para o Centro de Valorização da Vida (CVV), que auxilia na prevenção do suicídio, passaram a ser gratuitas em todo o país. Um acordo de cooperação técnica com o Ministério da Saúde, assinado em 2017, permitiu o acesso gratuito ao serviço, prestado pelo telefone 188. Por meio do número, pessoas que sofrem de ansiedade, depressão ou que correm risco de cometer suicídio conversam com voluntários da instituição e são aconselhados. Antes, o serviço era cobrado e prestado por meio do 141. A ligação gratuita para o CVV começou a ser implantada em Santa Maria (RS), há quatro anos, após o incêndio na boate Kiss, que matou 242 jovens. O centro existe há 55 anos e tem mais de 2 mil voluntários atuando na prevenção ao suicídio. A assistência também é prestada pessoalmente, por e-mail ou cha

O Supremo Tribunal Federal (STF) entra em recesso de 30 dias a partir desta segunda-feira (2). Com o período de férias dos ministros, previsto em lei, não haverá sessões das duas turmas da Corte e do plenário, mas as questões urgentes que chegarem ao STF serão julgadas pela presidente, ministra Cármen Lúcia, que atuará no plantão. Em agosto, após o retorno dos trabalhos, já foram pautados diversos processos sobre temas polêmicos que aguardavam julgamento pela Corte. No dia 30 de agosto, o STF deve julgar uma ação que trata da possibilidade de pais se recusarem a matricular seus filhos em escolas públicas ou privadas tradicionais e educá-los em casa. A prática, conhecida como homeschooling, não tem previsão na legislação. O plenário também decidirá se referenda a liminar proferida nesta

Caminhoneiros e empresários seguem sem acordo sobre o tabelamento do preço do frete. Após reunião realizada na última semana, nenhum consenso foi decidido entre as partes. Organizador do encontro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux marcou uma nova reunião para esta quinta-feira (28). Na última semana, o magistrado suspendeu, de forma provisória, os processos nas instâncias inferiores que tratavam da Medida Provisória 832/2018, que dispõe sobre o tabelamento do preço mínimo dos fretes rodoviários. A MP foi publicada em 27 de maio deste ano. Ao fim da reunião, Fux afirmou que “o Brasil não pode mais passar pelo que passou”. O ministro ressaltou ainda que “cada um vai dar uma cota de colaboração para o país” e que “será preciso entrar em uma solução consensual para tentar

O empate com Marrocos, em Kaliningrado, e o vacilo no fim de Portugal contra o Irã, em Saransk, garantiram aos espanhóis, nesta segunda-feira (25), a classificação como líderes do Grupo B da Copa do Mundo da Rússia. Dessa forma, a Espanha escapou de enfrentar o bicampeão Uruguai nas oitavas –jogará contra a Rússia– e poderá não ter nenhuma seleção campeã mundial em seu caminho até a final do torneio. Do outro lado da chave, se forem mantidas as posições do fim da segunda rodada, se juntarão ao Uruguai (que ficou com o primeiro lugar do Grupo A) França, Brasil, Alemanha e Inglaterra. O grupo ainda pode ter o acréscimo da bicampeã Argentina, que tenta se classificar nesta terça (26). Somando todas essas campeãs, podem ser 15 títulos de um lado do mata-mata da Copa, ante apenas um do outro