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Quase metade dos processos contra senadores que foram governadores sairá do STF

Quase metade dos processos contra senadores que foram governadores sairá do STF

Brasil
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de limitar o alcance do foro privilegiado deve tirar da corte pelo menos 17 processos envolvendo senadores que já comandaram governos estaduais. Pela nova interpretação, só os crimes exercidos durante o mandato parlamentar e que tenham relação com o cargo continuarão no Supremo. Dos atuais 81 senadores, 20 já foram governadores. Desses, 12 acumulam 37 inquéritos e três ações penais. Levantamento do Congresso em Foco indica que quase metade desses casos – 16 inquéritos e uma ação penal –, envolvendo oito nomes, refere-se a fatores anteriores e não tem relação com as atividades deles no Senado. Em tese, esses processos deverão ser remetidos às Justiças dos respectivos estados dos parlamentares. Metade desses senadores é filiada ao PSDB: Aécio Nev
Petrobras reajusta preço do gás em 7,1% em média

Petrobras reajusta preço do gás em 7,1% em média

Brasil, Destaque
A Petrobras reajusta amanhã (8) em 7,1%, em média, o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de uso industrial e comercial às distribuidoras. A companhia tem como base o preço de paridade formado pelas cotações internacionais mais os custos de transporte e taxas portuárias. De acordo com a estatal, a paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço médio considera uma margem que cobre os riscos – como volatilidade do câmbio e dos preços. Sindigás O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou que foi comunicado pela Petrobras na tarde de hoje (7) sobre novo reajuste de preço do GLP empresarial, para embal
Michel Temer libera mais de R$ 4 bilhões para estados e municípios

Michel Temer libera mais de R$ 4 bilhões para estados e municípios

Brasil
O presidente Michel Temer anunciou, neste domingo (6), por meio de sua conta oficial no Twitter, que assinou a liberação de crédito suplementar no valor de R$ 4 bilhões para estados e municípios. Os recursos são resultado das compensações financeiras pela produção de petróleo e gás natural. “Estes recursos irão beneficiar a população brasileira”, destacou Temer, em seu comunicado. Segundo o Palácio do Planalto, a sanção do projeto de lei será publicada na edição de amanhã do Diário Oficial da União. O crédito suplementar havia sido aprovado no último dia 25, pelo Congresso Nacional, e prevê, além da compensação financeira decorrente da exploração de petróleo e gás, no valor de R$ 4,3 bilhões, a compensação pela utilização de recursos hídricos na geração de energia elétrica, no valor de R
Correios decidem fechar agências e demitir 5,3 mil trabalhadores

Correios decidem fechar agências e demitir 5,3 mil trabalhadores

Brasil
Os Correios decidiram fechar nos próximos meses 513 agências próprias e demitir os funcionários que trabalham nelas, o que deve atingir 5.300 pessoas. Essa medida anti-operária sem nenhum fundamento que não seja a manutenção dos lucros da empresa foi aprovada em reunião da diretoria em fevereiro, segundo o Estado de S. Paulo. Na lista há agências com alto faturamento. Em Minas, das 20 mais rentáveis, 14 deixarão de funcionar. Os clientes serão atendidos por agências franqueadas que funcionam nas proximidades das que serão fechadas. Em São Paulo, serão fechadas 167 agências – 90 na capital e 77 no interior. Trata-se de uma medida para beneficiar os acionistas e franqueados dos Correios, e intrinsecamente ligada aos ataques que o governo golpista de Temer vem anunciando, com as discussões
Inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio são abertas

Inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio são abertas

Brasil, Destaque
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 começam nessa segunda-feira (7) e podem ser feitas até o dia 18 de maio. A taxa de inscrição permanece com o valor de R$ 82 e pode ser paga até o dia 23 deste mês. As provas serão aplicadas nos dias 4 e 11 de novembro, em dois domingos, assim como no ano passado, quando passou a valer a mudança dos dias de provas. O pedido para isenção da taxa de inscrição aconteceu antes da abertura das inscrições do Enem. O prazo terminou no dia 15 de abril e 3.818.663 solicitaram direito de não pagar a taxa de R$ 82. Destes, 208.588 foram participantes isentos em 2017, que faltaram aos dois dias de aplicação e precisavam justificar a ausência para ter direito a nova isenção. Mas, apenas 8.486 apresentaram a documentação exigida e 200.102
Interrogatório da filha faz de Temer um personagem ainda mais embaraçoso

Interrogatório da filha faz de Temer um personagem ainda mais embaraçoso

Brasil, Destaque
A Polícia Federal marcou para esta quinta-feira o interrogatório de Maristela Temer, filha do presidente da República. Deseja-se saber de onde veio o dinheiro que bancou uma reforma na casa dela, em 2014. Os responsáveis pelo inquérito sobre o setor portuário suspeitam que a obra foi financiada com verba de propina recebida por Michel Temer. Ninguém disse ainda, talvez por comiseração. Mas a simples intimação de Maristela faz de Temer um personagem ainda mais embaraçoso. O que mais provoca embaraço não é o lote de perguntas que os investigadores farão a Maristela, mas as respostas que seu pai ainda não foi capaz de prover. Na semana passada, Temer poderia ter saído da encrenca, tomando o caminho da transparência. Mas preferiu a bravata. O último líder político que enveredou por esse atalh
Número de desaparecidos em incêndio de SP chega a 34

Número de desaparecidos em incêndio de SP chega a 34

Brasil
O Corpo de Bombeiros atualizou no início da noite desta terça-feira (01) o número de pessoas que ainda não foram localizadas pela equipe de assistência social e que podem estar nos escombros do prédio ocupado por moradores sem-teto no Largo Paissandu, centro da capital paulista, e que desabou na madrugada de hoje (1°). De acordo com o capitão Marcus Palumbo, porta-voz da corporação, são 34 os desaparecidos. O número inicial era 45, mas 11 se apresentaram. Essas pessoas constam no cadastro de moradores do prédio feito pela prefeitura, mas não há confirmação de que elas estavam na hora do incêndio e posterior desabamento. A única pessoa confirmada como desaparecida é a que estava sendo resgatada pelos bombeiros quando o prédio desabou. Ele já está incluído na soma das 34 pessoas. “Não temo
Com maioria para fim do foro privilegiado, STF retoma julgamento nesta quarta-feira

Com maioria para fim do foro privilegiado, STF retoma julgamento nesta quarta-feira

Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento do processo que deve restringir o foro privilegiado de deputados e senadores — e diminuir o número de processos criminais na Corte. No ano passado, oito integrantes do STF já votaram nesse sentido, mas, em novembro, o ministro Dias Toffoli pediu vista. Ele será o primeiro a votar agora. Depois faltarão apenas Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Qualquer um dos dois também pode pedir vista, o que atrasaria ainda mais o fim do julgamento. Em maio de 2017, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, propôs que ficassem no STF apenas processos de crimes cometidos no exercício do mandato, por fatos diretamente relacionados à função pública. Um relatório feito pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Varg
STF decide nesta semana sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

STF decide nesta semana sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

Brasil
A maioria dos ministros entende que políticos só podem responder na Corte se as infrações ocorreram em razão da função e cometidas no mandato O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor do entendimento de que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça. O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido por dois pedidos de vista dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, que será o pró
Palocci assina acordo de colaboração com a Polícia Federal

Palocci assina acordo de colaboração com a Polícia Federal

Brasil
Preso desde setembro de 2016, o ex-ministro Antonio Palocci assinou acordo de delação premiada com a Polícia Federal. Fontes vinculadas ao caso confirmaram  que a colaboração avançou com rapidez nos últimos dias. Em sigilo, além de terem fixado as bases dos benefícios que serão concedidos a Palocci, os investigadores inclusive já teriam concluído a fase de depoimentos. A colaboração de Palocci, no entanto, ainda não foi homologada pela Justiça. Fundador do PT, ex-prefeito de Ribeirão Preto, ex-ministro da Fazenda do governo Lula e ex-chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff, Palocci participou das decisões mais importantes do partido nas últimas duas décadas. Ele foi condenado pelo juiz Sergio Moro, que comanda os processos da Operação Lava-Jato em Curitiba, a 12 anos, dois meses e 20 dias d