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Notícias do Brasil

abr102018 by RedaçãoNo Comments

MPF diz que coronel Lima ajudava na arrecadação de propina, em especial a Michel Temer

Ao aditar denúncia apresentada contra o “quadrilhão do MDB”, o Ministério Público Federal afirmou em um documento que o coronel aposentado da Polícia Militar João Batista Lima Filho tinha, na suposta organização criminosa, a função de ajudar na arrecadação de propina, “em especial ao presidente Michel Temer”. O documento, ao qual o blog teve acesso, foi entregue pelo MPF à Justiça Federal de Brasília e foi aceito nessa segunda-feira (9). Com isso, o coronel Lima, e o advogado José Yunes, ambos amigos próximos de Temer, se tornaram réus. O blog buscava contato com o Palácio do Planalto e o coronel Lima até a última atualização dessa publicação. “Seu papel na organização criminosa era o de auxiliar os demais integrantes do núcleo político na arrecadação da propina, em especial seu

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abr102018 by RedaçãoNo Comments

Ministro do STF, Alexandre de Moraes, diz que não há como desistir de liminar sobre 2ª instância

Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (10) não ser possível ao autor de uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC) desistir de um pedido de liminar no processo. Moraes se referiu ao desejo manifestado pelo presidente do Partido Ecológico Nacional (PEN), Adilson Barroso, de abrir mão de uma nova petição com a qual a legenda buscou garantir a liberdade de condenados em segunda instância, feita dentro de uma ADC aberta em 2016 pelo partido sobre o tema. Na última quinta-feira (5), horas depois de o STF negar um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay e que representa o PEN, entrou com um novo pedido de liminar em nome do partido, pedindo

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abr92018 by RedaçãoNo Comments

Eleitor tem 30 dias para atualizar, transferir ou emitir título

Brasil

Os eleitores podem transferir, atualizar ou emitir o título eleitoral até 9 de maio para participar das eleições de 2018. O 1º turno ocorre em seis meses, no dia 7 de outubro. Se nenhum dos candidatos a presidente ou governador tiver mais da metade dos votos válidos, o 2º turno deve ocorrer em 28 de outubro. Os eleitores votam neste ano para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. O voto é obrigatório no Brasil. Apenas eleitores que têm menos de 18 anos ou mais de 70 anos não precisam votar. O voto também é facultativo para analfabetos. O eleitor que completa 18 anos até 7 de outubro, dia do 1º turno, também precisa emitir o título eleitoral até 9 de maio. Esse também é o prazo para quem mudou de endereço e deseja transferir o título eleitoral.

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abr92018 by RedaçãoNo Comments

Ausência de boa-fé no Supremo Tribunal Federal? Por Afrânio Silva Jardim

Brasil

Vamos explicar o que está ocorrendo, de forma didática e clara, em face da negativa da presidente Carmem Lúcia em não permitir, pelo Plenário, o julgamento de duas Ações Diretas de Constitucionalidade. 1 – Tais ações têm como objetivo ser julgado constitucional o artigo 283 do Código de Processo Penal que dispõe: “Art. 283. Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva. (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011)”. Por esta regra legal, não é possível a prisão sem o trânsito em julgado da condenação. Não é admitida a prisão automática, como simples efeit

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abr92018 by RedaçãoNo Comments

Decisões da Justiça não têm feito ‘a lei valer para todos’, diz Raquel Dodge

Brasil

Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a Justiça brasileira "não é para todos". 'Os mais ricos não têm sido responsabilizados criminalmente pelos crimes de corrupção, e os mais pobres continuam à margem da proteção da lei', afirmou Dodge em evento nos EUA. Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a Justiça brasileira "não é para todos". "Ela costuma atingir muito rapidamente para os que não podem pagar por advogados, em geral pessoas pobres, presas em flagrante e que ficam encarceiradas por longos anos. Todavia, a Justiça atinge, quando atinge, muito lentamente os que têm recursos financeiros para manter um processo aberto e interpor sucessivos recursos, que impedem uma condenacao definitiva, ou (impedem) a pena de ser cumprida", avaliou. Em palestra par

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abr62018 by RedaçãoNo Comments

DONO DE HELICÓPTERO APREENDIDO COM COCAÍNA VIRA DIRETOR DA CBF

Brasil, Destaque

Ex-secretário nacional de futebol, Gustavo Perrella, 34, foi nomeado diretor da CBF (Confederação Brasileira de Futebol). Filho do senador Zezé Perrella (MDB-MG), ex-presidente do Cruzeiro, ele ocupa agora o cargo de diretor de Desenvolvimento e Projetos da entidade nacional. O dirigente tomou posse na confederação em janeiro, após deixar o cargo que ocupava no governo do presidente Michel Temer. O ex-deputado estadual ficou conhecido nacionalmente em 2013, quando a Polícia Federal apreendeu um helicóptero de sua empresa com um total de 445 kg de cocaína, no Espírito Santo. Ele e seu pai foram investigados na ocasião, mas não foram encontrados indícios de autoria criminal dos dois no caso. Por isso, eles não responderam judicialmente. A nomeação de Gustavo foi feita sem divulgação. A C

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abr62018 by Redação1 Comment

STJ acaba de negar o Habeas corpus do ex-presidente Lula

Brasil, Destaque

O ministro Felix Fischer, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), relator da Lava Jato no tribunal, negou nesta sexta-feira, 6, o pedido de medida liminar no habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), informou a assessoria do tribunal. No habeas corpus preventivo do petista os advogados pediam que fosse concedida liminar para suspender execução provisória da pena até que o julgamento de mérito deste habeas corpus seja realizado.

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abr62018 by RedaçãoNo Comments

Dia Mundial da Atividade Física lembra a importância da prática de exercícios

Brasil, Josimar Lopes

Para lembrar a importância da atividade física tanto para a saúde do corpo quanto para o cérebro, foi criado o Dia Mundial da Atividade Física, celebrado no dia 06 de abril. Praticar exercícios vai além de dispor de uma hora na academia ou fazer algum esporte. É possível fazer movimentos desde os mais simples aos mais intensos e em qualquer idade. É possível realizar uma sequência de exercícios nos mais diversos ambientes para estimular o corpo. “Há exercícios que caem bem para quem é iniciante porque o esforço é mínimo e o resultado positivo”, aponta Jailson Santos profissional de educação física do Hapvida. Ele orienta que há exercícios como polichinelo, agachamento, bicicleta, pula corda, e outros que podem ser iniciados por aquelas pessoas que desejam começar a praticar atividades fís

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abr52018 by RedaçãoNo Comments

PT – Partido dos Trabalhadores emite nota sobre o resultado do STF

Brasil

Hoje é um dia trágico para a democracia e para o Brasil. Nossa Constituição foi rasgada por quem deveria defendê-la e a maioria do Supremo Tribunal Federal sancionou mais uma violência contra o maior líder popular do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao negar a Lula um direito que é de todo cidadão, o de defender-se em liberdade até a última instância, a maioria do STF ajoelhou-se ante a pressão escandalosamente orquestrada pela Rede Globo. E ao pautar o julgamento do habeas corpus de Lula, antes de apreciar as ações que restabelecem a presunção da inocência como regra geral, a presidenta do STF determinou mais um procedimento de exceção. Esse direito fundamental, que fatalmente voltará a valer para todos, não valeu hoje para Lula. Não há justiça nesta decisão. Há uma c

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abr42018 by RedaçãoNo Comments

Os irmãos Geddel e Lúcio Vieira Lima “tinha assessores fantasmas” dentro da casa da própria mãe

Brasil

Em pedido de prorrogação de prazo do inquérito que investiga o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), a procuradora-geral da República Raquel Dodge revelou ter convicção de que o parlamentar tem pelo menos quatro ‘fantasmas’ em seu gabinete. A chefe do Ministério Público Federal disse que os secretários parlamentares mentiram em depoimento ao tentarem defender que a casa da mãe do emedebista, Marluce Vieira Lima, serve como escritório parlamentar. Além de denunciados, ao lado do ex-ministro Geddel Vieira Lima, pelo bunker dos R$ 51 milhões, o deputado Lúcio e a genitora dos emedebistas também estão implicados em outras suspeitas, como a compra de gado e maquinário fantasma e a apropriação de salários de assessores do parlamentar. A investigação sobre os desvios de salários começou c

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