Brasil

A senadora Fátima Bezerra repudiou, nesta quarta-feira, a proposta em análise no Conselho Nacional de Educação, que a visa autorizar que 40% da carga horária do ensino médio seja cumprida na modalidade ensino a distância. A discussão está sendo feita no âmbito da regulamentação da reforma do ensino médio. Fátima destacou que entidades respeitadas na área educacional, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação (CNTE), a Ubes, a UNE, a ANPEd, a Associação Nacional pela Formação dos Professores da Educação (Anfope) já expressaram toda a sua indignação contra a proposta. “Essa proposta em debate no CNE é um golpe fatal contra o ensino médio, contra a educação básica pública e contra os trabalhadores em educação. Afinal, menos carga horária de ensino presencial significa exatam

Reunião informal entre ministros do STF, nesta terça-feira, 20, discutiu um possível novo julgamento sobre a prisão de condenados em segunda instância da Justiça O ministro Celso de Mello, o mais antigo membro do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta terça-feira, 20, ter sugerido à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, uma reunião informal entre os 11 ministros, nesta terça-feira, para discutir um possível novo julgamento sobre a prisão de condenados em segunda instância da Justiça. O objetivo, segundo o decano, seria evitar que ela sofresse “cobrança inédita” na história do Supremo, feita por um de seus colegas em plenário, para que a ação sobre o tema seja julgada. Isso ocorreria porque ela tem afirmado que não vai pautar o assunto, por não ver motivos para tal, embora

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), barrou liminarmente a execução da pena de quatro réus que haviam sido condenados em 2ª instância, no âmbito da Operação Catuaba – investigação sobre um suposto esquema de sonegação fiscal no setor de bebidas. A decisão de Gilmar foi tomada em habeas corpus no dia 5 de março e beneficiou os condenados que estavam detidos desde junho do ano passado. Daniel dos Santos Moreira, Eliezer dos Santos Moreira, Raniery Mazzilli Braz Moreira e Maria Madalena Braz Moreira haviam sido condenados pelos crimes de quadrilha, corrupção ativa e falsificação de papéis públicos em investigação iniciada em 2004. Após o cumprimento do início da pena, os réus entraram com habeas corpus perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e perante o Super

Conhecido mundialmente por seus populares livros de divulgação científica, ele também chamava a atenção pelo contraste entre sua vitalidade intelectual e sua fragilidade física O físico teórico e cosmólogo britânico Stephen Hawking morreu nesta quarta-feira, 14, aos 76 anos, anunciaram os filhos do cientista em um comunicado. Hawking foi um dos mais conhecidos cientistas do mundo. “Estamos profundamente entristecidos porque nosso querido pai morreu hoje”, declararam os filhos de Hawking, Lucy, Robert e Tim, em um comunicado publicado pela agência britânica Press Association. “Foi um grande cientista e um homem extraordinário cujo trabalho e legado perdurarão por muitos anos”. Conhecido mundialmente por seus populares livros de divulgação científica – como o best seller Uma Breve Históri

Os Municípios finalmente poderão contar com o valor de R$ 2 bilhões de Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) em seus cofres municipais. A Lei 13.633/2018, que libera o recurso aos Entes locais, foi publicada nesta terça-feira, 13 de março, no Diário Oficial da União (DOU). A medida havia sido sancionada pelo presidente da República, Michel Temer, em cerimônia nesta segunda-feira, 12. Como já informou a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor deve ser utilizado em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social. A publicação especifica quanto deve ser destinado a cada setor: R$ 600 mil para a Educação, R$ 1 milhão para a Saúde e R$ 400 mil para a Assistência Social. Por esta razão espera-se que o total seja pago em três transferências, uma de cada pasta.