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Supremo manda PF prender deputado condenado em segunda instância

Supremo manda PF prender deputado condenado em segunda instância

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O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (7) a expedição do mandado de prisão do deputado João Rodrigues (PSD-SC), condenado pela segunda instância da Justiça Federal a cinco anos e três meses por dispensa irregular de licitação, quando ocupou o cargo de prefeito de Pinhalzinho (SC). Caberá à Polícia Federal (PF) cumprir a decisão. Na sessão de ontem (6), a Primeira Turma da Corte rejeitou recurso protocolado pela defesa do parlamentar, que alegou prescrição da pretensão punitiva. A execução da pena será de responsabilidade do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre. O julgamento também foi marcado pela manifestação do ministro Alexandre de Moraes, a favor da execução provisória da pena após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. Em seu voto,
Após 14 anos no STF, inquérito de Jucá é arquivado por prescrição

Após 14 anos no STF, inquérito de Jucá é arquivado por prescrição

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Após 14 anos de tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), um inquérito aberto para investigar o presidente do PMDB e líder do governo do Senado foi arquivado por prescrição. O senador Romero Jucá era investigado por supostos desvios de verbas federais para o município de Cantá, localizado em Roraima, estado pelo qual ele foi eleito. A decisão de arquivar foi tomada pelo relator, ministro Marco Aurélio Mello, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Nesses casos, a praxe é atender o pedido do órgão acusador. Pelas regras da prescrição, ele poderia ser punido até 16 anos depois dos supostos crimes, que teriam ocorrido em 2001. O prazo terminou, portanto, em 2017. O caso foi denunciado em 2002, começou a ser apurado na Justiça Federal de Roraima, mas, como Jucá tem foro privile
A desmoralização do Judiciário Brasileiro

A desmoralização do Judiciário Brasileiro

Brasil, Destaque
Da Redação do Folha Regional Mesmo com a enorme repercussão na imprensa, repercutindo o discurso da Ministrar Carmem Lúcia, dizendo: “O que é inadmissível e inaceitável é desacatar a Justiça, agravá-la ou agredi-la. Justiça individual, fora do direito, não é justiça, senão vingança ou ato de força pessoal”. Pronunciou-se a Presidente do STF numa cerimônia na sede da corte que tinha como protagonista o presidente Michel Temer e Rodrigo Maia presidente da câmara de deputados, ambos respondendo por vários delitos como corrupção e formação de quadrilha. Mais o debate a cerca da desmoralização do judiciário brasileiro está longe do debate político e eleitoral, o que tem dado náuseas e norteado o debate são os auxílios moradias entre outros auxílios que envergonha os guardiões da justiça e das
Petrobras anuncia altas de 0,50% na gasolina e de 0,60% no diesel

Petrobras anuncia altas de 0,50% na gasolina e de 0,60% no diesel

Brasil, Destaque
Novos valores valem a partir do sábado, dia 3 A Petrobras anunciou um novo reajuste para os combustíveis, com aumento de 0,50% no preço da gasolina nas refinarias e alta de 0,60% no do diesel. Os novos valores valem a partir do sábado, dia 03. A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho de 2017. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores. Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente. Além da concorrência, na decisão de revisão de preços, pesam as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais.
Na Abertura Do Ano Do Judiciário, Cármen Lúcia Diz Ser Inadmissível E Inaceitável Atacar A Justiça

Na Abertura Do Ano Do Judiciário, Cármen Lúcia Diz Ser Inadmissível E Inaceitável Atacar A Justiça

Brasil
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, abriu nesta quinta-feira (1º) os trabalhos do Judiciário em 2018 com um discurso em defesa da Justiça. Ela disse ser “inadmissível e inaceitável” atacar a instituição. “Pode-se ser favorável ou desfavorável a decisão judicial pela qual se aplica o direito. Pode-se buscar reformar a decisão judicial, pelos meios legais e pelos juízos competentes. O que é inadmissível e inaceitável é desatacar a Justiça, agravá-la ou agredi-la. Justiça individual fora do direito não é justiça, senão vingança ou ato de força pessoal”, afirmou a ministra. A solenidade, realizada no plenário do STF, contou com a presença do presidente Michel Temer; dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia; do Senado, Eunício Oliveira; da procuradora-
MEC divulga lista de aprovados do Sisu 2018; confira se você é um dos 239 mil

MEC divulga lista de aprovados do Sisu 2018; confira se você é um dos 239 mil

Brasil
O Ministério da Educação divulgou, nesta segunda-feira (29), a lista de aprovados do Sisu (Sistema Integrado de Seleção Unificada). O programa distribui vagas para universidades públicas (estaduais e federais) e institutos federais. Estavam sob disputa 239.601 vagas de 130 instituições. A lista completa dos aprovados em primeira chamada pode ser consultada aqui. Ou veja também aqui Os selecionados, agora, precisam verificar o local, o horário e os documentos necessários para fazer a matrícula na instituição em que foram aprovados. A matrícula começa nesta terça-feira (30) e seguirá até o dia 7 de fevereiro. Para participar da seleção de vagas, os candidatos tiveram que fazer o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em 2017 e não ter zerado a redação. As inscrições ocorreram entre os dia
Polícia Federal entrega ao STF as malas contendo 51 milhões encontrados no apartamento de Geddel Vieira Lima, Ex- Ministro de Temer.

Polícia Federal entrega ao STF as malas contendo 51 milhões encontrados no apartamento de Geddel Vieira Lima, Ex- Ministro de Temer.

Brasil, Destaque
Segundo informações a Polícia Federal entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as nove malas recolhidas no bunker mantido pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA). As malas foram apreendidas em setembro de 2017, em Salvador. Nelas estavam os R$ 51 milhões apreendidos pelos investigadores. Geddel e o irmão Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) são alvos de inquérito no tribunal. Eles foram denunciados pela procuradoria-Geral da República, Raquel Dodge, por lavagem de dinheiro e associação criminosa.  
Cármem Lúcia resolveu apressar o julgamento do processo que pode impedir a prisão dos condenado em segundo Grau.

Cármem Lúcia resolveu apressar o julgamento do processo que pode impedir a prisão dos condenado em segundo Grau.

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Após a condenação de Lula no TRF-4, o STF deve julgar novamente, em breve, se réus condenados em segunda instância podem já começar a cumprir a pena. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, tinha a intenção de terminar sua gestão, em setembro, sem marcar o julgamento. Agora, o cenário mudou. Assim como outros ministros do tribunal, a presidente acredita que é preciso passar o assunto a limpo, para não dar margem a dúvidas. O fator Lula influiu da seguinte forma: Apesar de terem concordado com a decisão do TRF, ministros do STF passaram a ver com preocupação uma eventual prisão do ex-presidente sem que o tema estivesse pacificado na corte. O estrago seria grande se o STF revisse seu posicionamento, ou mesmo confirmasse o entendimento atual, somente depois que Lula fosse preso. O des
Garibaldi e Agripino e mais 21 senadores investigados na Lava Jato ficam sem foro privilegiado se não se elegerem em 2018

Garibaldi e Agripino e mais 21 senadores investigados na Lava Jato ficam sem foro privilegiado se não se elegerem em 2018

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Vinte e três senadores alvos da Operação Lava Jato – ou de desdobramentos da investigação – ficarão sem o chamado foro privilegiado se não se elegerem em 2018. Os senadores do Rio Grande do Norte investigados na Lava Jato que podem perder o foro em 2019 são Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e  José Agripino Maia (DEM-RN). Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) - "Em sua narrativa, o próprio delator afirma que ele nunca ofereceu e nem pediu nada em troca. Inclusive, o delator esclarece também que se refere à eleição municipal de 2008, ocasião em que sequer fui candidato. No caso em que sou citado, a empresa fez uma doação eleitoral oficial para o PMDB, que repassou o recurso para a candidata à prefeita de uma outra agremiação política. Nada passou pela minha conta de pessoa física. Essa é a maior