Brasil

Joesley Batista conseguiu na Justiça Federal de São Paulo desbloquear R$ 800 milhões de suas contas. O dinheiro estava retido desde o dia 1º por ordem do juiz Tiago Bitencourt de David, da 5ª Vara Federal de São Paulo. A ação popular foi extinta por decisão do mesmo juiz, a partir de um recurso do escritório Bichara Advogados. De acordo com a ação popular, Joesley e o seu irmão Wesley teriam cometido crime de insider trading na área cambial às vésperas do dia 17 de maio, quando sua delação se tornou pública. Em sua decisão, o juiz afirma que faltam provas para manter o bloqueio do patrimônio de Joesley. Ainda, que foi induzido ao erro quanto aos valores envolvido na operação, e que por isso a ordem de bloqueio foi “dez vezes maior do que a necessária.

Empresa espera economizar anualmente entre R$ 700 milhões e R$ 1 bilhão com o programa Os Correios abriram nesta segunda-feira (16), o PDV (Plano de Demissão Voluntária) aos funcionários, com estimativa de economia anual de R$ 700 milhões a R$ 1 bilhão. Os empregados podem aderir ao PDV até o dia 17 de fevereiro deste ano. Segundo a estatal, o público elegível é de quase 17,7 mil empregados e a expectativa é que 8,2 mil trabalhadores façam a adesão. A estimativa levou em consideração a média registrada nos últimos planos. Podem participar funcionários com tempo de serviço igual ou superior a 15 anos e com idade maior ou igual a 55 anos. A adesão será voluntária e o desligamento ocorrerá na modalidade "demissão a pedido", sem necessidade de cumprimento de aviso prévio. Para incentivar a

A reforma trabalhista sancionada pelo presidente Michel Temer nesta quinta (13) beneficia os maus empregadores e institucionaliza fraudes praticadas hoje, na avaliação do procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury. Ele critica a falta de debate sobre a reforma trabalhista no Congresso Nacional e diz que o Brasil “ainda tem uma cultura escravocrata”. Para ele, a redução de processos trabalhistas deve se dar pela melhoria na fiscalização. Se isso ocorrer, segundo Fleury, “talvez nem precisasse da Justiça do Trabalho”. Segundo o procurador, o Chile não pela legislação, mas por uma questão mais cultural. E tem uma fiscalização muito forte. Há uma cultura empresarial não tão exploradora. O Brasil ainda tem uma cultura escravocrata. Fomos um dos últimos países a abolir a escravidão e até ho

Decisão foi tomada após um acordo feito com as lideranças do governo e da oposição O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou que a votação do parecer contrário ao prosseguimento da denúncia contra Michel Temer ocorrerá no próximo dia 2 de agosto, após o recesso parlamentar. De acordo com ele, a decisão foi tomada após um acordo feito com as lideranças do governo e da oposição, logo depois de ter sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório que recomenda o arquivamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer pelo crime de corrupção passiva. O entendimento das lideranças, segundo Maia, é que nao haveria quórum para que a votação fosse aberta nesta sexta (14) e nem na próxima segunda-feira (17), quan

Na avaliação de professores de direito ouvidos pelo Jornal, o juiz Sergio Moro cometeu deslizes na sentença em que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP). Primeiro, ao recriminar o petista e sua defesa por criticarem a Justiça, Moro extrapolou as suas funções, afirmam os especialistas. Depois, eles apontam, o juiz se contradisse quando afirmou que todos são iguais perante a lei, mas que, por se tratar de ex-presidente, delegaria a decretação da prisão à segunda instância. Por fim, a fixação da pena levou em consideração critérios, além de subjetivos, alheios ao caso julgado, o que configura erro técnico, segundo Thiago Bottino, da Fundação Getulio Vargas no Rio. Ainda que não haja prova inquestionável qu

Após a sentença do juiz Sergio Moro, o futuro do ex-presidente Lula está nas mãos de três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Uma condenação na segunda instância da Justiça Federal faria o petista começar a cumprir a pena de nove anos e meio de prisão e o deixaria fora das eleições presidenciais de 2018. Embora tenha absolvido o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto por falta de provas há duas semanas, o tribunal costuma ser mais rígido que Moro ao analisar os casos da Lava-Jato. A maior parte dos réus que já foram julgados pelo órgão colegiado teve a pena aumentada. Sediado em Porto Alegre, o TRF-4 leva em torno de um ano para julgar todos os recursos da defesa e confirmar ou reformar a sentença. Até agora, os desembargadores validaram 12 sentenças dadas

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, em depoimento na Justiça, que a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, nunca tiveram influência na indicação de cargos na Petrobras. Lula foi arrolado como testemunha de defesa da senadora e prestou depoimento na sexta-feira (7) em ação penal da Operação Lava Jato na qual o casal é réu no Supremo Tribunal Federal (STF). Gleisi e Paulo Bernardo foram denunciados ao Supremo sob a acusação de ter recebido R$ 1 milhão para a campanha da senadora em 2010. De acordo com depoimento de delatores na Lava Jato, o valor é oriundo de recursos desviados de contratos da Petrobras. Ambos foram citados nas delações do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Abastecimento da empresa Paulo Roberto Co