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Notícias do Brasil

ago22017 by RedaçãoNo Comments

URGENTE: TRF-4 acaba de aceitar recurso de Lula que contraria Moro

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aceitou hoje (2) um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a correição parcial que questionava a ordem das testemunhas a serem ouvidas no processo envolvendo o tríplex no Guarujá. Correição parcial é um recurso que visa a corrigir um erro de procedimento cometido pelo juiz. No dia 5 de junho, a defesa de Lula ingressou com pedido de habeas corpus no tribunal para que as testemunhas de acusação fossem ouvidas antes das de defesa. Além disso, foi solicitada a suspensão dos depoimentos do empresário Emílio Alves Odebrecht e do executivo Alexandrino de Salles Ramos Alencar, sob a alegação de que mídias audiovisuais haviam sido juntadas ao processo sem tempo hábil para análise da defesa antes da audiência.

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ago12017 by RedaçãoNo Comments

Incomodado, Mendes critica novo pedido da PGR para prender Aécio

Brasil, Destaque

Amigo do senador Aécio Neves (PSDB-MG), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou, nesta terça-feira (1º) o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a quem se referiu como um ator “jurídico-político”. “Eu acho que é bom que atores jurídico-políticos leiam a Constituição antes de seguir suas vontades”, disse Mendes, em referência ao terceiro pedido de prisão de Aécio feito por Janot. Nesta segunda-feira (31), a Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou mais um recurso pela prisão preventiva do tucano, após o ministro do STF, Marco Aurélio Melo, ter negado a medida cautelar no mês passado, alegando que o caso de Aécio não se tratava de flagrante de crime inafiançável, única situação em que a Constituição prevê prisão contra parlamentar em exercício.

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ago12017 by RedaçãoNo Comments

Petrobras aumenta gasolina em 1,6% e diesel em 0,7% a partir de amanhã

Brasil, Destaque

Além da concorrência, na decisão de revisão de preços, pesam as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais. A Petrobras anuncia aumento dos preços dos combustíveis nas refinarias a partir desta quarta-feira, 2, sendo 1,6% para a gasolina e 0,7% para o diesel. A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores. Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente. Além da concorrência, na decisão de revisão de preços, pesam as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais.

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jul312017 by RedaçãoNo Comments

Governo diz que há votos suficientes para barrar denúncia contra Temer

Brasil, Destaque

Sem citar números, ministro da Casa Civil Eliseu Padilha afirmou que a base aliada está pronta para votar o parecer da Comissão de Constituição e Justiça Em reunião na noite deste domingo, 30, no Palácio do Alvorada, o presidente, ministros e lideres traçaram a estratégia para a semana na qual está marcada a sessão que pode apreciar a denúncia no Plenário. Após o encontro, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse ao Broadcast Político que o governo continua “com a convicção” que tem os votos necessários, e defende que quem tem que colocar os 342 votos necessários para dar quórum é a oposição e disse que a ideia do governo é continuar trabalhando independente da denúncia ser apreciada ou não. Padilha, que costuma ter placares certeiros nas votações do Congresso, diz que ainda não é

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jul272017 by RedaçãoNo Comments

Delações deixam evidente que Dilma sofreu impeachment por combater esquema de corrupção

Brasil

Em um comentário na rádio CBN, a jornalista Maria Cristina Fernandes, colunista do jornal Valor Econômico, afirmou que as delações da Odebrecht indicam que Dilma Rousseff foi deposta pelo impeachment porque foi contra ao esquema de corrupção. Na realidade, as delações parecem deixar isso evidente. Ela destaca um trecho da delação de Emilio Odebrecht, que conta que a empreiteira fez investimentos gigantescos na região onde seria construída a Usina do Rio Madeira, e que acreditava que esses valores seriam ressarcidos com um contrato com o governo. Mas que se deparou com a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que, a despeito dos investimentos de cinco anos feito pela empresa, queria realizar uma licitação pública para a execução da obra – o que é exigido por lei. “A implicância del

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jul252017 by RedaçãoNo Comments

URGENTE- Juiz do DF manda suspender decreto que aumentou tributos sobre combustíveis

Brasil, Destaque

Aumento foi anunciado pelo governo na semana passada e atingiu gasolina, etanol e diesel. Medida visa aumentar a arrecadação federal em momento de aperto nas contas públicas. O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto publicado na semana passada pelo governo e que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol. O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto publicado na semana passada pelo governo e que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol. A decisão liminar (provisória) atendeu a pedido feito em uma ação popular, movida pelo advog

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jul252017 by RedaçãoNo Comments

Governo prepara plano de demissão voluntária para servidores

Brasil, Destaque

O Ministério do Planejamento prepara um Programa de Demissão Voluntária (PDV) para os servidores públicos federais. A medida, estima o governo, permitirá um corte de cerca de R$ 1 bilhão com a folha de pagamento a partir do próximo ano. Os detalhes do programa deverão ser publicados em um medida provisória a ser enviada ao Congresso nos próximos dias. Para estimular adesões, o governo pretende conceder 1,5 salário para cada ano trabalhado. Hoje há cerca de 500 mil servidores ativos. Atualmente, a despesa com o funcionalismo consome cerca de R$ 284 bilhões do Orçamento e só perde para o pagamento de aposentadorias (cerca de R$ 560 bilhões). Apesar de lançar o programa neste ano, a economia com o pagamento de salários só começará a valer no próximo ano. No entanto, o governo já deve inclu

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jul252017 by RedaçãoNo Comments

Justiça abre ação contra onze por fraudes de meio bilhão no ‘Tribunal da Receita’

Brasil

De acordo com denúncia, infrações cometidas pelos envolvidos tiveram propósito de assegurar julgamentos e pareceres administrativos favoráveis ao Itaú-Unibanco A Justiça recebeu, nesta segunda-feira, 24, denúncia do Ministério Público Federal em ação penal da Operação Zelotes. Neste caso, foram denunciadas onze pessoas por supostos crimes praticados junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Segundo a denúncia, as infrações cometidas pelos envolvidos ‘tiveram o propósito de assegurar julgamentos e pareceres administrativos favoráveis ao Bank Boston, atualmente Itaú-Unibanco’. Entre os denunciados não há representantes do Banco Itaú, que adquiriu a instituição financeira durante o período de tramitação dos recursos no tribunal administrativo. A lista de integrantes do es

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jul242017 by RedaçãoNo Comments

A falência de um Estado gastador: Justiça custou R$ 175 bi em 2016

Brasil

A partir do cruzamento de dados e fontes, Correio traça uma radiografia dos gastos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, que, ao contrário do aperto geral das famílias, continuam esbanjando recursos públicos em detrimento do atendimento à população. A Justiça brasileira custou R$ 175 bilhões ao contribuinte no ano passado, quase 270% a mais que em 2015. O dinheiro veio de empenhos do Ministério do Planejamento, e, segundo o Conselho Federal de Justiça (CNJ), responsável por fiscalizar o Poder Judiciário, é praticamente todo gasto com o salário dos servidores. Há três anos, estudo feito na Universidade Federal do Paraná (UFPR) já apontava o nosso Judiciário como um dos mais caros do mundo, ficando atrás apenas de El Salvador. As despesas estão tão exageradas que o ministro

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jul212017 by RedaçãoNo Comments

Aumento nos preços do combustíveis é o novo presente de Temer para o contribuinte

Brasil, Destaque

Facada no contribuinte. O presidente Michel Temer e os ministros da área econômica do governo já assinaram o decreto que autoriza o aumento de impostos sobre combustíveis. O anúncio oficial deverá ocorrer hoje, mas os brasileiros e brasileiras já podem se preparar para o aumento. O governo pretende arrecadar cerca de R$ 11 bilhões neste ano com o aumento do PIS/Cofins dos combustíveis, que recairá sobre a gasolina, diesel e etanol. Quase o mesmo dinheiro usado para comprar o apoio de deputados que planejavam votar pela abertura da investigação de Temer.

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