Brasil

Frentas considerou "equivocada" e "intolerável" a decisão que vetou reajuste dos ministros A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) – que reúne careca de 40 mil juízes e membros do MP – divulgou nota, nesta quinta-feira (10/8), na qual considera “equivocada” e “intolerável” a decisão do Supremo Tribunal Federal que aprovou o orçamento da Corte para 2018 sem a previsão de reajuste. Por oito votos a três, os ministros seguiram o voto da presidente Cármen Lúcia, e decidiram vetar o reajuste dos subsídios. Atualmente em R$ 33.763,00, o salário dos ministros do STF é o teto do salário do servidor público e serve como base para os outros poderes. “Magistrados e membros do Ministério Público entendem que a avaliação da Suprema Corte é equivocada e coloca sob

Regra está prevista da reforma política e foi aprovada pela Comissão Especial da Câmara Deputados da comissão especial que analisa pontos da reforma política embutiram na proposta de emenda constitucional prazos de mandatos para membros do Poder Judiciário. O texto aprovado na madrugada de quinta-feira (10/08) fixa mandato de dez anos para os ministros dos tribunais superiores que forem empossados depois da promulgação da proposta. A regra, de relatoria do deputado Vicente Cândido, que faz parte da PEC 77/03, vale para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Superior do Trabalho (TST). Além do limite no tempo de exercício, há uma pequena mudança nas regras de escolha dos ministros do STF. A proposta aumenta o quórum para aprovação

Parlamentes e representantes de entidades ligadas ao movimento negro e em defesa dos povos tradicionais que participaram de debate, no Senado, nesta quinta-feira, para discutir direitos da população remanescente dos quilombos se manifestaram favoráveis à manutenção do Decreto nº 4887/2003, editado pelo presidente Lula, que regulamenta o processo de identificação e titulação das terras ocupadas por remanescentes dos quilombos. O debate aconteceu na Comissão de Direitos Humanos do Senado, a pedido da senadora Fátima Bezerra. Está sendo analisada pelo Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 3.239 de 2004, apresentada pelo partido Democratas, que pede a revogação do Decreto 4.887/2003 por considerarem que só deveriam ser tituladas terras que já estivessem e

Ao votar, maioria dos deputados favoráveis ao peemedebista apresentou argumentos econômicos e políticos, ignorando completamente o tema 'corrupção' Agência Estado Os discursos moralistas cederam lugar ao pragmatismo na análise da denúncia contra o presidente Michel Temer. Ao votar, a maioria dos deputados favoráveis ao peemedebista na última quarta-feira apresentou argumentos econômicos e políticos – notadamente a oposição ao PT. O tema “corrupção” foi ignorado por quase todos. Análise feita pelo Estadão Dados nos discursos dos 263 parlamentares que se alinharam ao Palácio do Planalto revela que a economia foi a justificativa preponderante. Cerca de um terço dos favoráveis a Temer citaram termos como “estabilidade” (17%), “emprego” (8%), “reformas” (7%) ou “retomada” (4%). O PT fo