Brasil

Notícias do Brasil

dez102025 by RedaçãoNo Comments

Juiz federal da intervenção da Apamim é afastado por assédio sexual

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar, em definitivo, o juiz federal Orlan Donato Rocha, acusado de assédio ou importunação sexual. O Conselho também decidiu instaurar, de ofício, revisão disciplinar para analisar se foi correta a aplicação, por parte do TRF-5, de censura reservada. A notícia foi dada em primeira mão pela redação de migalhas.com. Pesava contra o magistrado federal a acusação de assédio contra uma servidora efetiva do Fórum Federal de Mossoró, uma copeira e uma telefonista. Orlan Donato, que era titular da 8ª Vara Federal em Mossoró, tornou-se conhecido na cidade por ter sido o magistrado que decretou a intervenção na Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância (APAMIM), fato ocorrido há mais de uma década e que segue até os dia

Leia mais

out222025 by RedaçãoNo Comments

Justiça absolve todos os réus do caso do incêndio no Ninho do Urubu

Brasil, Destaque

A Justiça do Rio absolveu todos os réus do caso do incêndio no Ninho do Urubu, onde morreram 10 adolescentes atletas do Flamengo em 2019. A decisão saiu nesta terça-feira (21) na 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital e é assinada pelo juiz Tiago Fernandes de Barros. Os jovens dormiam dentro de um contêiner, uma instalação provisória, quando o fogo começou. A suspeita é que o incêndio tenha começado após um curto-circuito em um ar-condicionado, que ficava ligado 24 horas por dia no local. O fogo se alastrou devido ao material do contêiner, segundo a investigação. Na época do incêndio, o Ninho do Urubu não tinha alvará de funcionamento, segundo a prefeitura do Rio. Todas as vítimas eram atletas da base do time – tinham entre 14 e 16 anos. Três pessoas também fi

Leia mais

out142025 by RedaçãoNo Comments

Remédio inédito para tratamento do câncer de mama chega ao Brasil

Brasil, Destaque

O Ministério da Saúde recebeu nesta segunda-feira (13) o primeiro lote do medicamento trastuzumabe entansina, incorporado ao SUS em 2022 para o tratamento do câncer de mama HER2-positivo. A remessa inicial, com 11.978 unidades, marca o início de uma série de quatro entregas que ocorrerão até junho de 2026. 0 medicamento é indicado para pacientes que mantêm a doença mesmo após a quimioterapia inicial, representando uma nova chance de controle e recuperação. Segundo o Ministério da Saúde, o investimento total é de R$ 159,3 milhões na compra de 34,4 mil frascos-ampola, o suficiente para atender 100% da demanda atual do SUS. Estima-se que 1.144 pacientes sejam beneficiados ainda em 2025. O medicamento será repassado às secretarias estaduais de Saúde, que farão a distribuição conf

Leia mais

out142025 by RedaçãoNo Comments

O nome forte para vaga de Barroso no STF, e três grande concorrentes

Brasil

As bolsas de apostas em Brasilia estão a todo vapor com a disputa pela vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal. O advogado-geral da União, Jorge Messias, é hoje o nome mais forte, sustentado pela proximidade e confiança pessoal com o presidente Lula, com quem divide o cotidiano do Planalto e todas as decisões jurídicas do governo. Nos bastidores, porém, o cenário ainda é de disputa. Bruno Dantas, presidente do TCU, e Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado, seguem no páreo e contam com apoios importantes: Dantas pela capacidade de diálogo entre Poderes, e Pacheco pelo peso político de seu grupo no Congresso. Mas o favoritismo de Messias não é consenso. Dentro do próprio PT e entre setores da sociedade civil, cresce a pressão para que o presidente

Leia mais

out142025 by RedaçãoNo Comments

Pix Automático se tornou obrigatório a nesta 2ª. Saiba tudo.

Brasil, Destaque

Lançado em junho de forma opcional, Pix Automático permite que usuário autorize pagamento periódico para empresas e prestadores de serviços. O Pix Automático, nova funcionalidade que permite ao cliente realizar pagamentos recorrentes como planos de saúde, contas de luz e água e até serviços por assinatura, se tornou obrigatório a partir desta segunda-feira (13/10). Lançado em junho deste ano em caráter opcional, o Pix Automático permite que o usuário autorize pagamentos periódicos para empresas e prestadores de serviços, como microempreendedores individuais (MEIs). Por meio da nova ferramenta, o cliente autoriza os pagamentos uma única vez, com os débitos ocorrendo automaticamente na conta do pagador. Benefícios Embora já existam agendamentos via Pix em algumas i

Leia mais

out72025 by RedaçãoNo Comments

Morre Paiva Netto, da LBV. Entidade beneficiete que atua em prol das famílias de baixa renda.

Brasil, Destaque

Morreu na madrugada desta terça-feira (07) o jornalista e educador José de Paiva Netto, presidente da Legião da Boa Vontade (LBV), entidade beneficente que atua em prol de famílias de baixa renda, através de frentes como educação, cultura e assistência social. Ele tinha 84 anos e a família não divulgou a causa da morte. “Graças à sua capacidade empreendedora, consolidou a LBV como um dos maiores movimentos humanitários do planeta, que atende diariamente milhares de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade, tornando a Instituição referência na Educação, Assistência Social, Atuação Humanitária e Comunicação Social e Educativa”, destaca comunicado enviado pela LBV nesta terça-feira (07). Em 2023, a LBV foi alvo de uma polêmica que resultou em uma denúncia no Ministério Púb

Leia mais

out72025 by RedaçãoNo Comments

Justiça suspende cobrança de ICMS sobre energia solar no Piauí

Brasil

TJ-PI entende que a cobrança do imposto é indevida e contraria princípios constitucionais O TJ-PI (Tribunal de Justiça do Piauí) decidiu, nesta segunda-feira (6), suspender a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aplicada sobre a energia excedente gerada por consumidores que participam do SCEE (Sistema de Compensação de Energia Elétrica). A medida atende a uma ação de inconstitucionalidade protocolada pelo diretório estadual do PP (Partido Progressista), que questionou o entendimento da Sefaz-PI (Secretaria da Fazenda) sobre a tributação da energia devolvida à rede elétrica. Segundo o PP, a cobrança seria indevida, uma vez que a energia injetada na rede não configura operação comercial, mas sim um empréstimo gratuito à distribuidora, conforme p

Leia mais

out72025 by RedaçãoNo Comments

Solar Maxx é alvo de denúncias por não entrega de kits fotovoltaicos

Brasil, Destaque

“Estamos passando por uma crise administrativa, financeira e logística”, diz CEO e fundador da empresa Aqui no Rio Grande do Norte tem várias empresas agindo da mesma forma. Nós recomendamos muito cuidado com quem você vai fazer seu sistema solar. A Solar Maxx, distribuidora brasileira que atua desde 2019 no setor de energia solar, enfrenta uma grave crise financeira e administrativa que vem impactando toda a sua cadeia de logística. Como consequência, a empresa tem encontrado dificuldades para cumprir compromissos junto a integradores e clientes, tornando-se alvo de diversas críticas e reclamações por descumprimento de prazos e entregas. No site Reclame Aqui, a companhia aparece classificada como “não recomendada”, com nota 2,9 de 10 nos últimos seis meses. No período, mais

Leia mais

out62025 by RedaçãoNo Comments

Segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito podem ser solicitadas on-line

Brasil

Serviço está disponível 24 horas na plataforma registrocivil.org.br, sem necessidade de comparecer em cartório Certidões civis são documentos necessários ao longo da vida de qualquer pessoa. A gratuidade é universal no registro de nascimento ou de óbito e na emissão da primeira via, enquanto o casamento e a obtenção das segundas vias desses documentos são procedimentos que, em regra, devem ser pagos junto aos cartórios de registro civil. Com frequência, certidões atualizadas são exigidas por órgãos públicos para obtenção de outros documentos, recadastramento funcional ou inclusão e atualização em programas sociais. Existem exigências diversas, muitas das quais podem implicar na necessidade de apresentação de uma nova certidão, que somente é emitida pelo cartório de re

Leia mais

out62025 by RedaçãoNo Comments

Everton Ribeiro foi diagnosticado com câncer na tireoide

Brasil

O jogador EvertonRibeiro, ídolo do Flamengo e atualmente camisa 10 do Bahia, revelou nesta segunda-feira (6/10) que foi diagnosticado com câncer na tireoide e já passou por cirurgia para retirada do tumor. O atleta afirmou que o procedimento ocorreu bem e que agora está em recuperação. "Há cerca de um mês, fui diagnosticado com um câncer na tireoide. Hoje fiz a cirurgia e tudo correu bem, graças a Deus. Sigo em recuperação, com fé e com o apoio da minha família e de vocês. Tenho certeza de que vamos vencer mais essa batalha juntos", escreveu o jogador em postagem no Instagram. • câncer de tireoide é um dos tumores mais comuns da região da cabeça e pescoço. E uma doença que, na maioria dos casos, tem bom prognóstico e altas taxas de cura, especialmente quando diagnosticada precoc

Leia mais