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PISO DE ENFERMAGEM: Frente Nacional de Prefeitos quer mudanças no FPM para pagar novos salários em 2023

PISO DE ENFERMAGEM: Frente Nacional de Prefeitos quer mudanças no FPM para pagar novos salários em 2023

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FNP diz que se o Fundo de Participação dos Municípios fosse aumentado em 1,5%, localidades recepcionariam o superestimado valor de R$ 5,46 mil mensais por profissional. A Frente Nacional de Prefeitos divulgou nota, nesta quinta-feira (13), afirmando que os critérios de partilha do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são inadequados para sustentar o pagamento do piso salarial da enfermagem. A entidade defende uma proposta  para garantir que os recursos para o piso sejam destinados exclusivamente à saúde. A FNP quer que os valores sejam transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais, obedecendo critérios técnicos diretamente proporcionais ao número de profissionais de enfermagem e à população do município. O Fundo de Participação dos
Caixa começa a pagar consignado do Auxílio Brasil nesta terça-feira

Caixa começa a pagar consignado do Auxílio Brasil nesta terça-feira

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O empréstimo consignado do Auxílio Brasil estará disponível na Caixa Econômica Federal a partir desta terça-feira (11.out.2022) nas agências e lotéricas do banco estatal, segundo informou a presidente da CEF, Daniella Marques, na segunda-feira (10.out.). A notícia foi divulgada por Marques por meio de seu perfil no Instagram. “Muita conscientização para renegociarem dívidas e para os que são autônomos e informais”, escreveu a presidente da Caixa em publicação. Em 4 de outubro, Daniella Marques afirmou que o juro do consignado do Auxílio Brasil será menor que o teto estabelecido pelo Ministério da Cidadania, de 3,5% ao mês. Marques também afirmou que o programa deverá “dar asas” para esse público “voar” na direção do empreendedorismo.
Cartel do asfalto fraudou licitações de R$ 1 bilhão sob Bolsonaro e Rogério Marinho, diz TCU

Cartel do asfalto fraudou licitações de R$ 1 bilhão sob Bolsonaro e Rogério Marinho, diz TCU

Brasil, Destaque
Presidente Jair Bolsonaro e Ministro Rogério Marinho - Foto José Aldenir O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) é alvo de investigação através de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), que revela indícios de um cartel de empresas de pavimentação e asfaltamento com fraudes a licitações da estatal Codevasf – que somam mais de R$ 1 bilhão. A Codevasf é vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que na maior parte do período investigado pelo TCU era comandado por Rogério Marinho (PL-RN). A investigação do TCU foi motivada por reportagens da Folha de S. Paulo e verificou que empresas agiram em conchavo em licitações tanto na sede da Codevasf, em Brasília, como nas superintendências regionais. Segundo a Folha, o levantamento afirma que a construtora En
TCU aponta indícios de fraude em licitações do Governo Federal

TCU aponta indícios de fraude em licitações do Governo Federal

Brasil, Destaque
Obras de pavimentação com asfalto poroso, mais aderente, na pista principal do Aeroporto Santos Dumont. Uma reportagem do jornal Folha de São Paulo mostra que cerca de 35 empresas, supostamente trabalharam em conluio para direcionamento de licitações. O Tribunal de Contas da União (TCU) está investigando possíveis irregularidades em licitações realizadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A fraude envolvendo a estatal federal, segundo auditoria da Corte de Contas, pode ter envolvido cerca de R$ 1 bilhão oriundos da atuação de um cartel de empresas de pavimentação. O suposto esquema, denunciado em reportagem do jornal Folha de São Paulo, aponta a construtora Engefort como a principal beneficiada. De acordo com as investigações, a
As Forças Armadas atestaram a lisura das urnas, resta saber do que vão reclamar.

As Forças Armadas atestaram a lisura das urnas, resta saber do que vão reclamar.

Brasil, Destaque
Imagem ilustrativa das eleições 2022 - Fonte: TSE Às vésperas da disputa, o presidente do TSE autorizou o acesso ao banco de dados com informações até então inéditas Certamente, você vai se lembrar que meses antes do 1º turno das eleições, o Ministério da Defesa intensificou a pressão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cobrando mais transparência do processo de totalização dos votos. Os militares chegaram a apresentar questionários com pedidos de informação que o tribunal já havia repassado às entidades e aos partidos políticos. Às vésperas da disputa, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, autorizou o acesso ao banco de dados com informações até então inéditas até mesmo aos fiscais e órgãos de controle. Até que ficou autorizado às Forças Armadas, fazer
Governo Federal bloqueia mais R$147 milhões do orçamento da Rede Federal

Governo Federal bloqueia mais R$147 milhões do orçamento da Rede Federal

Brasil, Destaque
A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que abarca mais de um milhão e meio de estudantes e 80 mil servidores sofreu mais um corte dia 05 de outubro, por meio do Decreto 11.216, que altera o Decreto nº 10.961, de 11/02/2022, no valor de R$147 milhões. A esse valor soma-se o cancelamento já ocorrido em junho deste ano, totalizando um corte de mais de R$300 milhões. Diante desse contexto financeiro e orçamentário caótico, quem perde é o estudante, que será impactado na continuidade de seus estudos, pois os recursos da assistência estudantil são fundamentais para a sua permanência na instituição. Transporte, alimentação, internet, chip de celular, bolsas de estudo, dentre outros tantos elementos essenciais para o aluno não poderão mais ser custeados pelos In
Helder Barbalho promete fazer campanha para Lula

Helder Barbalho promete fazer campanha para Lula

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"Não adianta dar apoio e ir para casa", disse o governador do Pará, que foi reeleito Reeleito no Pará, o governador Helder Barbalho (foto) promete fazer campanha para Lula em seu estado. Como mostramos, a direção do MDB, partido dele, pretende liberar os filiados para apoiarem quem quiserem no 2º turno. Barbalho aguarda a formalização da decisão de sua legenda para ajudar o petista. Em entrevista ao jornal O Globo, o governador afirmou “Não adianta dar apoio e ir para casa. Tem que ir a campo fazer campanha. E é o que eu vou fazer.” O Pará é o maior colégio eleitoral da região Norte. No estado, Lula teve 52,22% dos votos, contra 40,27% de Bolsonaro.
Senado aprova liberação de fundos para financiar piso da enfermagem

Senado aprova liberação de fundos para financiar piso da enfermagem

Brasil
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que prorroga a liberação de recursos dos fundos estaduais e municipais de saúde e assistência social (PLP 44/2022). Segundo o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a medida é uma alternativa para financiar o piso nacional da enfermagem. O texto segue para a Câmara dos Deputados. O projeto atualiza duas leis que autorizaram a transposição de saldos financeiros ociosos dos fundos. Desse modo, as verbas podem ser usadas dentro das áreas de saúde e assistência para finalidades diferentes das originais. O objetivo das leis era disponibilizar recursos adicionais para o combate à covid-19 nos estados e municípios. A autorização, válida até o final de 2021, fica prorrogada para o final de 2023. Castro destacou que a
Parlamentares pedem impeachment de Moraes por operação contra empresários

Parlamentares pedem impeachment de Moraes por operação contra empresários

Brasil
O senador Lasier Martins (Podemos-RS) e o deputado federal José Medeiros (PL-MT) apresentaram dois pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em virtude de uma operação autorizada por ele que mirou empresários que defenderam um golpe de Estado no Brasil caso o presidente Jair Bolsonaro (PL) não seja reeleito neste ano. Os parlamentares dizem que Moraes cometeu crime de responsabilidade e abuso de autoridade ao ordenar que a Polícia Federal cumprisse mandados de busca e apreensão, bloqueasse perfis nas redes sociais e a quebrasse o sigilo bancário dos empresários. Os dois reclamam que o ministro autorizou a operação tendo, segundo eles, como única base matérias jornalísticas e sem pedir a manifestação da Procuradoria-Geral da Rep
Infratores ambientais priorizam doações a Bolsonaro e apoiadores

Infratores ambientais priorizam doações a Bolsonaro e apoiadores

Brasil, Destaque
O compilado de multas aplicadas aos doadores ultrapassa R$ 361,9 milhões em valores nominais. Apenas 1% deste total foi quitado. Os partidos que dão sustentação à candidatura à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) receberam o maior volume de doações eleitorais feitas por pessoas físicas autuadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Partido Liberal, Republicanos e Progressistas receberam, juntos, R$ 10,2 milhões do total de R$ 17,7 milhões. As doações beneficiam 67 candidatos aliados de Bolsonaro, além do próprio. A campanha do presidente recebeu R$ 3,9 milhões - R$ 1 em cada R$ 4 doados por infratores ambientais. Os dois partidos mais beneficiados são o PL e o Republicanos, com R$ 7,7 milhões e R$ 1,9 milhão, respectivamen