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TCU aponta indícios de fraude em licitações do Governo Federal

Obras de pavimentação com asfalto poroso, mais aderente, na pista principal do Aeroporto Santos Dumont.

Uma reportagem do jornal Folha de São Paulo mostra que cerca de 35 empresas, supostamente trabalharam em conluio para direcionamento de licitações.

O Tribunal de Contas da União (TCU) está investigando possíveis irregularidades em licitações realizadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A fraude envolvendo a estatal federal, segundo auditoria da Corte de Contas, pode ter envolvido cerca de R$ 1 bilhão oriundos da atuação de um cartel de empresas de pavimentação.

O suposto esquema, denunciado em reportagem do jornal Folha de São Paulo, aponta a construtora Engefort como a principal beneficiada. De acordo com as investigações, a empresa teria vencido concorrências com indícios de fraude, e com valor total de quase R$ 900 milhões.

A equipe técnica do TCU apurou que a construtora utilizou uma empresa de fachada na uma parcela das licitações vencidas no ano de 2021. Segundo as investigações, as ações envolveram propostas de fachada e combinação de rodízio entre as empresas, o que ajudou a diminuir a concorrência e fez com os preços continuassem praticamente o mesmo, com desconto médio de apenas 1%, contrariando o padrão praticado há alguns anos, quando essa média chegava a 24,5%.

Ao todo foram apontados indícios de fraude em 63 pregões eletrônicos realizados pela Codevasf, com participação de 27 empresas, que a auditoria classifica com a intenção de “compor o número de participantes dos certames a fim de dar aparência de concorrência”. Outras sete empresas são apontadas como participantes em troca de garantir vitória em outras oportunidades para a líder das licitações – Engefort.

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