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Notícias do Brasil

maio132021 by RedaçãoNo Comments

Estimativa da CNM e que os municípios recebam aumento de 1% no FPM em Julho

Os cofres municipais devem receber R$ 4,789 bilhões, no próximo dia 8 de julho, referente ao 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), garantido pela Emenda Constitucional (EC) 55/2007. O repasse representa um marco da luta municipalista e os recursos são parte da arrecadação do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR) entre julho do ano anterior a junho do ano corrente. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga a previsão do valor com base nos dados da Receita Federal do Brasil (RFB) e no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O documento sugere a arrecadação total de R$ 487,842 bilhões de IPI e IR em 2021. Se esse valor for realmente arrecadado, os

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maio122021 by RedaçãoNo Comments

Governo Federal vai investir R$ 17,6 mi em barragem que beneficiará o RN; leia

Brasil

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), vai investir R$ 17,6 milhões para obras de recuperação e modernização da Barragem Engenheiro Ávidos, na Paraíba (PB). A ação do Governo Bolsonaro vai permitir que as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco cheguem à Paraíba (PB) e ao Rio Grande do Norte (RN). A barragem abastece o município de Cajazeiras (PB), que fica a 470 km da capital João Pessoa (PB), e o distrito de Engenheiro Ávidos, beneficiando 61,4 mil pessoas. Além disso, a intervenção oferece suporte hídrico ao açude São Gonçalo, permitindo o uso da água para irrigação e o controle das cheias do Rio Piranhas. Após a conclusão da obra, a barragem terá capacidad

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maio122021 by RedaçãoNo Comments

PF pede que STF abra inquérito sobre possível venda de decisões de Toffoli

Brasil, Destaque

A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que abra um inquérito para investigar supostos repasses ilegais ao ministro Dias Toffoli, com base no acordo de colaboração premiada do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (11) pela coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo. De acordo com a coluna, Cabral afirma que Toffoli recebeu R$ 4 milhões para favorecer dois prefeitos fluminenses em processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos anos de 2014 e 2015, operacionalizados por Hudson Braga, ex-secretário de Obras do Rio de Janeiro. O período é o mesmo em que o ministro era presidente da corte, onde ficou até 2016. Ainda segundo a Painel, os repasses a Toffoli, segundo Cabral, teriam envolvido o escritório

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maio112021 by RedaçãoNo Comments

Insumos para 18 milhões de doses da CoronaVac estão parados na China, diz Doria

Brasil, Destaque

O governador João Doria (PSDB) participou na tarde desta segunda-feira (10) de uma cerimônia para o início da vacinação de pessoas com Síndrome de Down no estado de São Paulo. Após o evento Doria conversou com jornalistas e afirmou que 10 000 litros de IFA (Insumo Farmacêutico Ativo) para a produção da vacina CoronaVac estão parados na China. Na última semana o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou que a partir da sexta (14) a fabricação da vacina pode ser paralisada: os insumos recebidos da China chegarão ao fim e a instituição depende da chegada de mais IFA para seguir com a produção. De acordo com o governador, o insumo está parado nos refrigeradores do laboratório Sinovac, no país asiático. "O governo da China não autorizou o embarque. Há um problema diplomátic

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maio112021 by RedaçãoNo Comments

Média de mortes pela covid cai 31% em um mês, mas se mantém acima de 2 mil há 54 dias

Brasil

A média diária de mortes pela covid-19 caiu 31% no País em um mês. O balanço de óbitos desta segunda-feira, 10, levando em conta os registros dos últimos sete dias, ficou em 2.087, ante a marca de 3.025 em 10 de abril. Os dados, reunidos pelo consórcio de imprensa, têm mostrado tendência de redução no Brasil nas últimas semanas, mas especialistas alertam para o patamar elevado que a doença mantém nas cidades brasileiras. Além disso, as recentes flexibilizações nas medidas de isolamento social podem resultar em nova pressão sobre os hospitais. Mesmo em queda, a média de mortes desta segunda-feira é 105% maior na comparação com o dado de 10 de janeiro. Em relação a 10 de fevereiro, é 98,7% mais elevado, e também maior que qualquer registro ao longo do ano de 2020. Além da flexibiliza

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maio102021 by RedaçãoNo Comments

Esquema federal; Ex-deputado Rogério Marinho aparece como o principal operador na movimentação de R$ 3 bilhões

Brasil, Destaque

O presidente Jair Bolsonaro vem movimentando, desde o final do ano passado, um orçamento paralelo que já teria movimentando cerca de R$ 3 bilhões. Por esse esquema, o governo seria o responsável por liberar verbas para emendas parlamentares a aliados no Congresso Nacional. O grave problema identificado pelo jornal O Estado de São Paulo, que fez ampla reportagem sobre o assunto ontem, 9/5, é que por meio de ofícios encaminhados principalmente ao Ministério do Desenvolvimento Regional, comandado pelo ex-deputado potiguar Rogério Marinho, os parlamentares indicavam à pasta onde gostariam de alocar valores, em montantes muito superiores aos R$ 8 milhões que tem direito anualmente em emendas parlamentares. Na prática, Rogério Marinho atua como o operador do esquema de compra de deput

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maio102021 by RedaçãoNo Comments

Butantan entrega 2 milhões de doses da CoronaVac ao Ministério da Saúde nesta segunda

Brasil, Destaque

O Butantan entrega nesta segunda-feira (10) mais 2 milhões de doses CoronaVac, vacina contra Covid produzida pelo Instituto em parceria com o laboratório Sinovac, ao Ministério da Saúde. Com o novo carregamento, o total de vacinas oferecidas por São Paulo ao Plano Nacional de Imunizações (PNI) chega a 45 milhões de doses desde o início das entregas, em 17 de janeiro. Na quarta (12), serão enviados mais 1 milhão de doses. Os novos lotes foram envasados com insumo recebido pelo Butantan em abril. As novas entregas permitirão ao Instituto concluir o primeiro contrato firmado com o governo federal para o fornecimento de 46 milhões de doses, que sofreu atraso de algumas semanas após problemas com a entrega de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) vindos da China. Cronograma de produç

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maio42021 by RedaçãoNo Comments

Produção de petróleo do pré-sal na Bacia de Santos alcança mais um recorde histórico no Brasil, segundo dados da ANP

Brasil

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) divulgou hoje (03/05) dados que revelam que a Bacia de Santos – local que está localizado a maior parte do pré-sal brasileiro – foi responsável por 70% da produção nacional de petróleo em março. Os valores demonstrados no Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural, do mês de março de 2021, indicam que a Bacia de Santos alcançou uma marca histórica. Produção de petróleo e gás natural nacional na Bacia de Santos A produção nacional no período foi de, aproximadamente 126 MMm3/d de gás natural e 2,844 MMbbl/d de petróleo, totalizando 3,637 MMboe/d. Os dados da ANP indicam que, quando comparado com o mês passado, viu-se um aumento de 0,9% na produção de petróleo e redução de 3,9% na de gás natural. Já quand

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maio32021 by RedaçãoNo Comments

Juíza de Violência Doméstica absolve ex-ministro do TSE de ‘agressão’ a ex-mulher

Brasil

A juíza Jorgina de Oliveira Carneiro e Silva Rosa, titular da 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília, absolveu o ex-ministro do TSE Admar Gonzaga da acusação de suposta agressão à ex-mulher Elida Souza Matos. A sentença destaca que apesar da credibilidade sempre atribuída ao depoimento da vítima, em casos de violência doméstica, não foi possível comprovar minimamente os relatos da suposta vítima sobre o que aconteceu na madrugada de 23 de junho de 2017 na residência do casal. O caso provocou um grande desgaste na imagem do advogado, um dos mais requisitados de Brasília, custando-lhe a recondução ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O então ministro do TSE procurou o ministro Marco Aurélio, na época vice-decano do Supremo Tribunal Federal (STF)

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abr292021 by RedaçãoNo Comments

Brasil ultrapassa 400 mil mortes com o plano de vacinação parado em vários estados

Brasil, Destaque

Em 12 de março de 2020, o Brasil registrava seu primeiro óbito em decorrência da covid-19. Hoje, 29 de abril de 2021, a conta total já ultrapassa as 400 mil mortes —mais precisamente 400.021. No pior momento de toda a pandemia no país, morreram, apenas em abril, até agora, 78.135 brasileiras e brasileiros —em números absolutos, a quantidade é superior ao de qualquer outra nação, ainda que o número de casos tenha aumentado globalmente e a situação na Índia cause preocupação. Aqui, neste mês, foram cerca de 2.700 mortes por dia, em média. Entre janeiro e abril de 2021, a covid-19 matou mais de 205 mil pessoas em território nacional —mais do que em todo o ano passado (194.975). E ainda não se sabe quando os indicadores vão, de fato, cair. Hoje, em números abs

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