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abr222021 by RedaçãoNo Comments
STF decide que processos de Lula vão para Justiça Federal do DF

STF decide que processos de Lula vão para Justiça Federal do DF

Brasil
Por maioria de votos, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta 5ª feira (22.abr.2021), que os processos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato serão enviados para a Justiça Federal do Distrito Federal. O julgamento é a continuação da sessão de 15 de abril, em que a Corte anulou as condenações de 4 processos de Lula e declarou a 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba incompetente para analisar as ações contra o ex-presidente. Os ministros Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes acompanharam a decisão do relator do caso, ministro Edson Fachin. Os ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski votaram para que os casos fossem remetidos à Justiça Federal de São Paulo. O argumento foi de que as 4 ações penais refere
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abr222021 by RedaçãoNo Comments
STF retoma julgamento do caso de Lula e da parcialidade de Moro; entenda

STF retoma julgamento do caso de Lula e da parcialidade de Moro; entenda

Brasil, Destaque
© Sérgio Lima/Poder360 e 19.fev.2019 O STF retoma hoje o julgamento sobre o caso do ex-presidente Lula e decide também se a decisão da 2ª Turma da Corte sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro se mantém O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) vai retomar nesta 5ª feira (22.abr.2021) o julgamento sobre a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Corte vai analisar os recursos referentes ao caso e para onde os processos que estavam na Vara de Curitiba devem ir. Até o momento, a Justiça Federal de São Paulo e a de Brasília são consideradas. A anulação das condenações de Lula na Lava Jato já foram validadas pelo plenário. O placar do julgamento, na última 5ª feira (15.abr.) foi de 8 a 3 para manter a decisão do ministro Edson Fachin, proferida em 8 de
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abr192021 by RedaçãoNo Comments
Governo destinará até R$ 15 bi para relançar BEm e Pronampe

Governo destinará até R$ 15 bi para relançar BEm e Pronampe

Brasil
Real,dinheiro, moeda O governo pretende destinar até R$ 15 bilhões para ajudar micro e pequenas empresas afetadas pela retomada da pandemia de covid-19, anunciou o Ministério da Economia. A pasta aguarda a aprovação de projeto que flexibiliza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, que deverá ser votado ainda hoje (19). Dos R$ 15 bilhões, R$ 10 bilhões iriam para o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que complementa a renda de empregados de empresas que reduzem jornadas ou suspendem contratos de trabalho em função da pandemia. Os R$ 5 bilhões restantes iriam para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que financia pequenos negócios com juros baixos e regras simplificadas. O projeto que altera a L
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abr142021 by RedaçãoNo Comments
STF julga nesta quarta CPI da Covid e ações de Lula

STF julga nesta quarta CPI da Covid e ações de Lula

Brasil, Destaque
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje dois temas que causam apreensão no Palácio do Planalto, com potencial não só de desgastar a imagem do governo do presidente Jair Bolsonaro e manter apto a disputar a eleição de 2022 o seu principal adversário político nas próximas eleições: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os 11 integrantes da Corte vão decidir se endossam a decisão que mandou abrir a CPI da Covid e se confirmam a anulação das condenações que a Lava Jato impôs a Lula. Esse segundo caso deve se estender na sessão de amanhã.Duramente criticada por Bolsonaro, a abertura pelo Senado da comissão parlamentar de inquérito foi determinada na quinta-feira, 8, em decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que se ancorou em uma série de precedentes do próprio t
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abr142021 by RedaçãoNo Comments
Ampliação da CPI da Covid levanta controvérsia sobre convocação de governadores

Ampliação da CPI da Covid levanta controvérsia sobre convocação de governadores

Brasil
A ampliação do escopo da CPI da Covid, que vai incluir a investigação do envio de verbas federais para Estados e municípios, levanta a controvérsia sobre a convocação de governadores para prestar esclarecimentos no Congresso. Segundo apuramos, a área técnica do Senado se divide sobre o tema. Em 2012, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), livrou o então governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), de prestar depoimento à CPI do Cachoeira, criada para investigar as relações entre parlamentares e o contraventor Carlinhos Cachoeira. Naquela decisão, Marco Aurélio Mello apontou a impossibilidade de uma CPI vir a convocar um governador, seja na condição de testemunha ou investigado. “Os Estados, formando a união indissolúvel referida no artigo 1º da Consti
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abr142021 by RedaçãoNo Comments
Bolsonaro diz que aguarda ‘sinalização do povo’ para ‘tomar providências’ sobre crise

Bolsonaro diz que aguarda ‘sinalização do povo’ para ‘tomar providências’ sobre crise

Brasil
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, 14, que aguarda "uma sinalização do povo" para "tomar providências" a respeito das consequências econômicas causadas pela pandemia da covid-19, entre elas o aumento da fome e da miséria. Ao comentar a atuação do Supremo Tribunal Federal, Bolsonaro disse que não quer brigar com ninguém, mas, segundo ele, "estamos na iminência de ter um problema sério no Brasil". "O Brasil está no limite. O pessoal fala que eu devo tomar providências. Eu estou aguardando o povo dar uma sinalização. Porque a fome, a miséria e o desemprego estão aí. Não vê quem não quer", disse o presidente, nesta manhã, durante encontro com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada. Na conversa, Bolsonaro mencionou ainda que "alguns" pedem providências imediatas e
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abr132021 by RedaçãoNo Comments
COVIDÃO: Governadores e prefeitos são alvos de 76 operação da PF por desvios de recursos

COVIDÃO: Governadores e prefeitos são alvos de 76 operação da PF por desvios de recursos

Brasil, Destaque
Caso a ampliação da Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) sobre Covid-19 se confirme, senadores do colegiado deverão se debruçar sobre pelo menos 76 operações deflagradas pela Polícia Federal — com 147 prisões e 1.160 mandados de busca e apreensão — desde o início da pandemia que miram governadores e prefeitos. As investigações avançaram sobre o governo de dez estados e tratam sobre fraudes em licitações, superfaturamento de contratos e desvios de verbas. Há ainda apurações que atingem o governo federal, incluindo o presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, em função da recomendação do uso de remédios sem eficácia no Amazonas e no Pará Segundo a PF, os valores de contratos suspeitos de irregularidades nos estados totalizam mais de R$ 2,1 bilhões. Desde
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abr122021 by RedaçãoNo Comments
Nova lei de trânsito: CNH passa ter validade de 10 anos veja tudo o que muda

Nova lei de trânsito: CNH passa ter validade de 10 anos veja tudo o que muda

Brasil
A partir de hoje começam a valer as maiores mudanças já feitas nas leis de trânsito do Brasil desde a implementação do atual CTB (Código de Trânsito Brasileiro). As alterações envolvem nova validade para a CNH, abrandamento dos punições para motoristas profissionais e regulamentação mais específica para o transporte de crianças pequenas nos carros. Para te ajudar a entender qual o impacto dessas novidades no seu dia a dia, reunimos todas as reportagens feitas por Autoesporte sobre essas mudanças e explicamos a influência (positiva e negativa) dessas modificações para o trânsito brasileiro. O mais importante é saber o que mudou, ponto a ponto. Tudo isso você pode ver nesta matéria completa clicando aqui. Um dos pontos mais polêmicos é o aumento do limite de pontos (de 20 para
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abr122021 by RedaçãoNo Comments
MEC anuncia mudança na geração de nota de corte do Sisu; inscrições estão abertas até quarta-feira 14

MEC anuncia mudança na geração de nota de corte do Sisu; inscrições estão abertas até quarta-feira 14

Brasil
Ministério da Educação (MEC) anunciou neste domingo que a nota de corte dos cursos ofertados no Sisu voltará a ser gerada e apresentada no mesmo formato adotado antes das edições de 2020 O Ministério da Educação (MEC) anunciou neste domingo que a nota de corte dos cursos ofertados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) voltará a ser gerada e apresentada no mesmo formato adotado antes das edições de 2020. A medida valerá a partir das 0h de terça-feira. As inscrições no Sisu estão abertas até as 23h59 de quarta-feira. “Diante de apelos contrários à forma de divulgação da nota de corte, adotada a partir de 2020, a atual gestão do MEC determinou que a nota de corte volte a ser divulgada como era antes daquela alteração no seu formato”, afirmou o MEC por meio de nota. No ano pas
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