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Planalto perde 1ª batalha, e CPI vai ouvir Mandetta

Planalto perde 1ª batalha, e CPI vai ouvir Mandetta

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O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, divulga dados atualizados, sobre o novo coronavírus O Palácio do Planalto perdeu a primeira batalha para a CPI da Covid, instalada na terça-feira, 27, no Senado, após várias tentativas de aliados do governo de adiar os trabalhos. A principal derrota para o presidente Jair Bolsonaro foi a confirmação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) como relator da comissão parlamentar de inquérito. Renan foi designado pelo presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), e, ao assumir o posto, fez um duro discurso com recados ao Planalto, dizendo que não se curvará a “intimidações”. Em sua estreia na relatoria, Renan apresentou uma lista com 11 sugestões de requerimentos – oito dois quais com foco na gestão de Bolsonaro. Além disso, há outros 169 pedidos protoco
Governo Bolsonaro publica MP que permite redução de salários

Governo Bolsonaro publica MP que permite redução de salários

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Documento recria o "Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda", que prevê também diminuição da jornada de trabalho O governo publicou na edição desta quarta-feira, 28/4, do Diário Oficial da União a Medida Provisória que recria o “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda”. O texto, já previsto na MP 936, editada no ano passado, permite a empregadores reduzir a carga horária e o salário de seus empregados, bem como suspender seus contratos. Em comunicado à imprensa, o Palácio do Planalto disse que o objetivo do texto é “preservar o emprego e a renda, garantir a continuidade das atividades empresariais e a manutenção da renda do trabalhador”. O prazo da suspensão, que poderá chegar a 120 dias, deverá seguir regras como a preservação do salário-hor
No Senado, Queiroga cita ‘dificuldade’ para entrega de 2ª dose da Coronavac

No Senado, Queiroga cita ‘dificuldade’ para entrega de 2ª dose da Coronavac

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 O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta segunda-feira, 26, que há preocupação sobre a falta da 2ª dose da vacina Coronavac. Em audiência pública no Senado, ele citou atrasos na entrega de novos lotes do imunizante contra a covid-19 envasado pelo Instituto Butantan. Sem entrar em detalhes, o ministro disse que irá divulgar nota técnica sobre a aplicação da vacina neste cenário. No fim de março, o governo federal passou a orientar que não era mais preciso reservar metade dos lotes da Coronvac para garantir a segunda dose. No último dia 13, a Saúde disse que mais de 1,5 milhão de pessoas não retornaram para a receber o complemento da vacinação dentro do prazo. "Agora, em fase de retardo do insumo, há dificuldade com essa segunda dose", disse o ministro. Segundo Queiroga, n
Na véspera de CPI, Bolsonaro ameaça governadores e diz esperar ‘novo grito de independência’ do País

Na véspera de CPI, Bolsonaro ameaça governadores e diz esperar ‘novo grito de independência’ do País

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Na véspera da instalação da CPI da Covid, o presidente Jair Bolsonaro adotou tom de ameaça contra governadores que determinaram medidas para conter a propagação da doença. Em evento na Bahia, o presidente afirmou nesta segunda-feira, 26, que “está chegando a hora de o Brasil dar um novo grito de independência”. “Não podemos admitir alguns pseudo-governadores quererem impor a ditadura no meio de vocês usando do vírus para subjugá-los’, afirma o presidente”, afirmou Bolsonaro, durante evento em Feira de Santana (BA). O presidente foi até a cidade no interior baiano com ministros, seguranças e uma comitiva para a entrega de trecho de 22 quilômetros de duplicação da BR-101, que tem 168 quilômetros no total (58 deles duplicados). Na semana passada, após seguidas declarações de que “s
Queiroga: Inclusão de novos grupos na vacinação atrapalha o PNI

Queiroga: Inclusão de novos grupos na vacinação atrapalha o PNI

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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante entrevista coletiva após reunião do Comitê Nacional de Enfrentamento à Pandemia de Covid-19. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta segunda-feira (26) que a inclusão de determinados grupos por decisão de estados e municípios no programa de vacinação contra a covid-19 tem atrapalhado o Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde. “Se nós respeitássemos o Programa Nacional de Imunizações conforme pactuado na [reunião] tripartite [União, estados e municípios], ele seria melhor”. "É até um apelo que eu faço. Nós sabemos que, no afã de contribuir com a vacinação, às vezes, se pressiona para botar um grupo prioritário ou outro. Todos têm razão em querer ter a vacinação o mais rápido possível, mas, às vezes, isso
Covid-19: Fiocruz vai entregar 5 milhões de doses de vacina na sexta

Covid-19: Fiocruz vai entregar 5 milhões de doses de vacina na sexta

Brasil, Destaque
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) anunciou na quarta (21) que vai entregar, na próxima sexta-feira (23), 5 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca contra covid-19 produzidas pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos). A quantidade supera a previsão inicial para esta semana em 300 mil doses. Por questões logísticas relacionadas à distribuição das vacinas, a Fiocruz passará a liberar os lotes para o Programa Nacional de Imunizações (PNI) sempre às sextas-feiras. Segundo a fundação, a decisão foi tomada em conjunto com o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Na semana passada, Bio-Manguinhos também liberou 5 milhões de doses, porém em duas remessas, n
STF decide que processos de Lula vão para Justiça Federal do DF

STF decide que processos de Lula vão para Justiça Federal do DF

Brasil
Por maioria de votos, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta 5ª feira (22.abr.2021), que os processos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato serão enviados para a Justiça Federal do Distrito Federal. O julgamento é a continuação da sessão de 15 de abril, em que a Corte anulou as condenações de 4 processos de Lula e declarou a 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba incompetente para analisar as ações contra o ex-presidente. Os ministros Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes acompanharam a decisão do relator do caso, ministro Edson Fachin. Os ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski votaram para que os casos fossem remetidos à Justiça Federal de São Paulo. O argumento foi de que as 4 ações penais refere
STF retoma julgamento do caso de Lula e da parcialidade de Moro; entenda

STF retoma julgamento do caso de Lula e da parcialidade de Moro; entenda

Brasil, Destaque
© Sérgio Lima/Poder360 e 19.fev.2019 O STF retoma hoje o julgamento sobre o caso do ex-presidente Lula e decide também se a decisão da 2ª Turma da Corte sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro se mantém O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) vai retomar nesta 5ª feira (22.abr.2021) o julgamento sobre a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Corte vai analisar os recursos referentes ao caso e para onde os processos que estavam na Vara de Curitiba devem ir. Até o momento, a Justiça Federal de São Paulo e a de Brasília são consideradas. A anulação das condenações de Lula na Lava Jato já foram validadas pelo plenário. O placar do julgamento, na última 5ª feira (15.abr.) foi de 8 a 3 para manter a decisão do ministro Edson Fachin, proferida em 8 de
Governo destinará até R$ 15 bi para relançar BEm e Pronampe

Governo destinará até R$ 15 bi para relançar BEm e Pronampe

Brasil
Real,dinheiro, moeda O governo pretende destinar até R$ 15 bilhões para ajudar micro e pequenas empresas afetadas pela retomada da pandemia de covid-19, anunciou o Ministério da Economia. A pasta aguarda a aprovação de projeto que flexibiliza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, que deverá ser votado ainda hoje (19). Dos R$ 15 bilhões, R$ 10 bilhões iriam para o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que complementa a renda de empregados de empresas que reduzem jornadas ou suspendem contratos de trabalho em função da pandemia. Os R$ 5 bilhões restantes iriam para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que financia pequenos negócios com juros baixos e regras simplificadas. O projeto que altera a L