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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, determinou um prazo de cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) explique seus decretos sobre armas A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, determinou um prazo de cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) explique seus decretos sobre armas Bolsonaro editou, via quatro decretos no dia 12 de fevereiro, um grupo de regras para o uso e a compra de armas de fogo, de forma a flexibilizar o acesso às armas. Ações dos partidos PSB, Rede, PT e PSOL questionam os decretos apontam que elas violam direitos fundamentais como o direito à vida, à dignidade da pessoa humana e à segurança pública. A ministra Rosa Weber é a relatora das ações partidárias que questionam os decret

Enquanto esteve na presidência da Petrobrás, Roberto Castelo Branco triplicou os valores pagos à diretoria e se auto concedeu gratificação de até 13 vezes o seu já robusto salário caso as metas fossem ultrapassadas. A medida levou a empresa a conceder em média bônus de R$ 1,4 milhão aos diretores, enquanto a gratificação paga aos servidores da base foi reduzida  O presidente demitido da Petrobras Roberto Castelo Branco é responsável pela mais escandalosa política de bônus da história recente da empresa. Ele triplicou os valores pagos à diretoria e se auto concedeu gratificação de até 13 vezes o seu já robusto salário caso as metas fossem ultrapassadas. Em contraste, os empregados sem cargos de liderança passaram a receber somente 2,6 vezes o rendimento mensal na mesma situação

O número de pessoas vacinadas contra a covid-19 no Brasil chegou neste sábado, 20, a 5.853.753, de acordo com dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. A quantidade representa 2,76% da população total do País. Nas últimas 24 horas, 42.225 pessoas receberam a primeira dose e 56.376 tiveram aplicação da segunda. Do total de vacinados, 1.172.208 receberam a segunda dose do imunizante, 0,55% da população. Para tentar dar agilidade ao processo de vacinação no Brasil, neste domingo, o Ministério da Saúde resolveu solicitar de forma pública ao Palácio do Planalto um auxílio para a compra de novas vacinas contra a covid-19. A pasta, comandando pelo general Eduardo Pazuello, declarou por meio de nota que deseja comprar imunizantes da Janssen e da Pfizer, mas que as propostas

Tão importante quanto uma eventual mudança na política de preços dos combustíveis, com a Petrobrás sob o comando do general Joaquim Silva e Luna, é saber se a estatal manterá o plano estratégico de negócios traçado nas últimas gestões, dizem analistas. Especialmente em relação aos desinvestimentos, com a prioridade dada à exploração do pré-sal e a saída de áreas menos rentáveis à companhia. Silva e Luna, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a presidência da estatal no lugar de Roberto Castello Branco, na noite de sexta, 19, já veio a público dizer não ver possibilidade de interferência nos preços dos combustíveis, uma vez que a decisão sobre o tema é colegiada. Mas que é preciso enxergar, além dos acionistas e do lucro, o impacto causado pela empresa em toda a popula

Para garantir celeridade na retomada do auxílio emergencial, o governo federal deve enxugar as medidas de ajuste fiscal que foram solicitadas como contrapartida ao benefício e editar uma medida provisória liberando o auxílio, com valor definido, assim que esse “marco fiscal” for aprovado pelo Congresso. O trâmite pode livrar os servidores públicos de novos congelamentos salariais e cortes de jornada neste momento e foi acordado, ontem, com os líderes do Senado, que dará início à votação das medidas de ajuste fiscal na próxima semana. O “novo marco fiscal” foi acertado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). E busca mostrar ao mercado que, ao mesmo tempo em que fará uma nova roda

O Desembargador Milton Fernandes de Souza aceitou o pedido de habeas corpus da defesa do cantor Belo e mandou expedir alvará de soltura no início da madrugada desta quinta-feira (18). A decisão saiu por volta de 1h20. O cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo, foi preso pela Delegacia de Combate às Drogas (DCOD), da Polícia Civil do Rio de Janeiro, e foi levado para a Polinter, na Zona Norte, na quarta (17). “Até agora eu não entendi o que eu fiz para estar passando por essa situação. Quero saber qual o crime que eu cometi. Subi no palco e cantei”, afirmou, ao sair da Cidade da Polícia, onde prestou depoimento. “Minha empresa recebeu o dinheiro. CNPJ com CNPJ”, acrescentou após ser questionado de quem recebeu o pagamento pelo show. “Se eu não posso cantar para o público, a minha vid

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso ontem em flagrante por ofensas realizadas aos ministros da corte, seja submetido ao uso de tornozeleira eletrônica e a um regime de recolhimento domiciliar, com a permissão de sair de casa apenas para ir ao seu local de trabalho, que é o Congresso Nacional.  O pedido foi feito na denúncia apresentada contra o parlamentar, em um caso distinto àquele em que a detenção foi determinada pela Corte. A PGR ainda não se pronunciou nos autos a respeito da prisão em flagrante. Na prática, o pedido só teria efeito caso a prisão fosse revogada pelo STF ou pela Câmara dos Deputados. Silveira é acusada pela PGR da prática de três crimes por meio da publicação de v

Em voz única, o Supremo Tribunal Federal (STF) mantém a prisão preventiva do deputado Daniel Silveira, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes. A decisão final caberá à Câmara prisão preventiva do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) foi confirmada pelos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento no plenário na tarde desta quarta-feira (17). O autor da prisão de Daniel Silveira, ministro Alexandre de Moraes, teve seu voto pela manutenção da prisão acompanhando por Nunes Marques, Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes,  Marco Aurélio Mello e o presidente da Casa, ministro Luiz Fux. Daniel Silveira, que já é investigado por participar de atos que pedem o fechamento do ST