Pelo menos dois deputados estaduais já deixaram claro que não vão fazer uso em benefício próprio de pagamentos de 13º salário e abono de férias, conforme aprovação de projeto de lei 045/2019 e processo 0152/2019, aprovados pela Assembleia Legislativa do RN, semana passada.
Informo que não receberei nenhum centavo de retroativo por estar em primeiro mandato. Decidi não aceitar o recebimento da verba do 13º salário e das férias, doando os recursos para o setor de Segurança Pública – adiantou através de nota de sua Assessoria de Imprensa, o deputado Coronel André Azevedo (PSL), que está em seu primeiro mandato.
O parlamentar mossoroense Allyson Bezerra (Solidariedade), também já adiantou providências para converter esses recursos aprovados pela Assembleia Legislativa, como adequação à legislação federal, em favor de entidades beneficentes.
Atraso salarial
Comunico que esses valores, em sua totalidade, serão destinados a instituições que prestam relevantes serviços sociais ao Rio Grande do Norte. Desde o primeiro momento, decidi transformar esse benefício pessoal em benefícios sociais e assim o farei – postou Allyson Bezerra à semana passada, em suas redes sociais.
Sandro Pimentel (PSOL) tomou posição parecida, mas com um diferencial: pretende receber, mas a partir do momento em que os servidores estaduais passem a ter seus salários em dia.
Pelo projeto aprovado, deputados reeleitos terão direito a pagamento retroativo dos dois benefícios. Os não reeleitos, oriundos da legislatura passada, também. Os novatos passam a receber a partir deste período legislativo. Os recursos para cobertura desses “direitos” passarão de R$ 4,1 milhões.