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Neoenergia Cosern sob fogo cruzado: cobrança “ICMS CDEGD2” em energia solar gera intensa controvérsia jurídica

Neoenergia Cosern sob fogo cruzado: cobrança “ICMS CDEGD2” em energia solar gera intensa controvérsia jurídica

Destaque, Estado
A inclusão da rubrica "ICMS CDEGD2" nas faturas da Neoenergia Cosern, desde novembro, desencadeou forte reação entre consumidores com sistemas de energia solar no Rio Grande do Norte. A distribuidora fundamenta a cobrança na Lei Federal n° 14.300/2022 e na Lei Estadual n° 6.968/1996, alegando que, mesmo com geração própria, o usuário utiliza a rede elétrica e seus serviços — o que justificaria a incidência do Contudo, análises jurídicas contestam duramente essa interpretação. Especialistas destacam que a Lei 14.300, considerada pela Cosern como base da cobrança, não faz qualquer menção ao ICMS, tampouco autoriza tarifas como a "CDEGD2". O texto trata apenas de aspectos técnicos e regulatórios da geração distribuída, não de tributos. "A Lei 14.300 não é uma lei tributária. Usá-la
Vereador Kayo Freire (PSB)Anuncia ação popular contra COSERN por cobrança indevidas na Energia Solar.

Vereador Kayo Freire (PSB)Anuncia ação popular contra COSERN por cobrança indevidas na Energia Solar.

Destaque, Estado
O vereador Kayo Freire (PSD) de Mossoró, anunciou que vai ingressar com uma ação popular na Justiça contra a COSERN após a concessionária cobrar, de forma considerada indevida, um valor adicional aos consumidores que utilizam energia solar. A prática, segundo o parlamentar, fere princípios tributários e constitucionais e já vem sendo derrubada em diferentes tribunais do país. Nos últimos meses, decisões judiciais reforçaram a ilegalidade da cobrança. O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) declarou a inconstitucionalidade da taxa, enquanto o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) foi ainda mais longe: determinou a devolução em dobro dos valores cobrados e condenou a concessionária ao pagamento de danos morais aos consumidores. Kayo Freire afirma que a iniciativa busca proteger o
Cobranças de impostos na Energia Solar sem justificativas gera revolta nos consumidores.

Cobranças de impostos na Energia Solar sem justificativas gera revolta nos consumidores.

Destaque, Estado
O aumento inesperado nas contas de energia solar tem gerado forte revolta entre os potiguares neste mês de novembro. Diversos consumidores relataram ao Blog do BG que os valores das faturas dispararam — em alguns casos, chegaram a triplicar — mesmo sem alteração no consumo. O motivo, segundo os relatos, seria a cobrança de ICMS pela Cosern, concessionária responsável pela distribuição de energia no Rio Grande do Norte. As reclamações se multiplicam nas redes sociais e em blogs locais. "Eu pagava R$ 33, aumentou pra R$ 100", relatou um consumidor. Outro disse: "Pagava R$ 25, agora veio R$ 62". Já o cliente Higor classificou o aumento como "roubo descarado", afirmando que sua conta veio com R$ 31 de consumo, R$ 35 de taxa de iluminação pública e R$ 42 de ICMS. A indignação é ta
Portalegre: Natal Na serra terá abertura no próximo dia 15 de Novembro.

Portalegre: Natal Na serra terá abertura no próximo dia 15 de Novembro.

Cidades, Destaque
Está chegando o grande dia! Os preparativos para o Natal na Serra estão a todo vapor! No próximo dia 15 de novembro, nossa Vila Serrana abre oficialmente o Natal na Serra 2025. Prepare-se para uma noite inesquecível, com espetáculos natalinos que vão emocionar o público e, no momento mais esperado, teremos o acender das luzes, quando a cidade se transforma e brilha em cada detalhe. E a celebração continua: na Vila dos Sabores, a partir das 21h, teremos show com Sertão Rock, para fechar a noite com muita música e alegria. Este ano, o Natal na Serra promete ser ainda mais especial. Nossa Vila Serrana estará repleta de magia, um verdadeiro cenário de celebração e união para todas as famílias.
Senadora Zenaide Maia reforça compromisso com Jucurutu e ultrapassa R$ 1,7 milhão em recursos destinados ao município

Senadora Zenaide Maia reforça compromisso com Jucurutu e ultrapassa R$ 1,7 milhão em recursos destinados ao município

Destaque, Estado
O município de Jucurutu tem sido beneficiado por importantes investimentos fruto do trabalho da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que tem atuado com dedicação e compromisso para levar melhorias concretas à população. Recentemente, uma nova ambulância foi destinada ao município, por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 350 mil, fortalecendo a rede de Saúde local e garantindo mais qualidade no atendimento à população. A senadora também atendeu a uma solicitação da vereadora Daguia Professora, destinando R$ 680 mil para obras de pavimentação, ampliando a infraestrutura urbana e melhorando a mobilidade nas comunidades. Os investimentos foram viabilizados em parceria com a Prefeitura de Jucurutu, sob a gestão do prefeito Iogo Queiroz, reforçando o compromisso conjunto em pr
Tomógrafos do Walfredo Gurgel param pela terceira vez em dois meses

Tomógrafos do Walfredo Gurgel param pela terceira vez em dois meses

Destaque, Estado
Equipamentos do maior hospital público do RN estão sem funcionar pela terceira vez em dois meses; Sesap aguarda conserto e prevê compra de novo tomógrafo. Os tomógrafos do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, ficaram sem funcionar pela terceira vez em menos de dois meses. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) nesta segunda-feira 10. Segundo a pasta, um dos equipamentos apresentou falha e o outro está instalado em uma sala que passa por reforma, o que inutilizou o espaço temporariamente. As duas máquinas já haviam parado simultaneamente em setembro e outubro. A Sesap informou que aguarda um posicionamento da empresa responsável pela manutenção para o conserto do tomógrafo quebrado. Sobre a obra na sala do
Padre Flavio anuncia construção do Cruzeiro no Serrote do Jatobá

Padre Flavio anuncia construção do Cruzeiro no Serrote do Jatobá

Cidades, Destaque
Uma obra de fé e devoção em Pau dos Ferros. A cidade de Pau dos Ferros vai ganhar um belo Cruzeiro com cerca de 40 metros de altura, que será construído na Serra do Serrote - um ponto que poderá ser visto de qualquer lugar da cidade. O anúncio foi feito pelo Vigário Geral e Pároco da Paróquia de Pau dos Ferros, Padre Flávio em entrevista à Rádio Rural de Mossoró. O sacerdote adiantou ainda que, no local, será implantado um complexo turístico pela Prefeitura, com a imagem de Nossa Senhora da Conceição, padroeira da cidade. A empresa Mossoró Premoldados esteve no local para avaliar todos os detalhes do projeto e construção dessa grande obra de fé, que em breve, será erguida para marcar a paisagem, os olhos e o coração do povo pauferrense e toda região do Alto Oeste.
Prefeita Marianna Almeida assina ordem de serviço para a construção da nova sede da Escola Municipal Professor Severino Bezerra

Prefeita Marianna Almeida assina ordem de serviço para a construção da nova sede da Escola Municipal Professor Severino Bezerra

Cidades, Destaque
Seguindo a programação da Agenda Turbo, a prefeita Marianna Almeida assinou, nesta sexta-feira (07), a ordem de serviço para a construção da nova sede da Escola Municipal Professor Severino Bezerra, que será edificada no bairro São Vicente de Paula. A solenidade aconteceu na sede atual da escola, localizada no bairro São Benedito, e contou com a presença da secretária de Educação, Maria das Dores (Dorinha), do secretário de Infraestrutura, Flávio Emanuel, além de vereadores, secretários municipais, servidores, alunos e representantes da comunidade escolar. Com investimento de R$ 9.439.900,00, provenientes de recursos federais, a nova sede representa um marco histórico para a educação de Pau dos Ferros, atendendo a uma reivindicação antiga da população e garantindo melhores c
Fátima Bezerra precisa explicar o rombo previdenciário no RN.

Fátima Bezerra precisa explicar o rombo previdenciário no RN.

Destaque, Política
Os deputados se reuniram para discutir a situação da Previdência do Estado esta semana. Há uma situação de caos financeiro envolvendo o Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do RN (IPERN), sabido por todos e demonstrado pelo Governo. O presidente do órgão, Nereu Linhares, foi convidado para explicar o real panorama. Nereu adiantou que o quadro do Ipern é notório e que o seu déficit financeiro é de mais de R$ 150 milhões por mês. Ou seja, é necessário um aporte mensal desta monta para que o órgão honre seus compromissos junto aos aposentados e pensionistas “Além disso, também há um déficit atuarial de aproximadamente R$ 54 bilhões”, afirmou. Ou seja, mês a mês a conta não fecha. O presidente do Ipern ainda lembrou que, apesar do déficit, governos anteriores foram vora
FICRO 2025 tem início com inovação, oportunidades e parceria da Prefeitura

FICRO 2025 tem início com inovação, oportunidades e parceria da Prefeitura

Destaque, Estado
Com um novo formato e estrutura ampliada, a FICRO 2025 chega com a proposta de oferecer mais tecnologia, modernidade e experiências ao público. A 37ª edição da Feira Industrial e Comercial da Região Oeste (FICRO) começou movimentando o Thermas Hall na noite desta quinta-feira (23). A abertura reuniu empresários, expositores, empreendedores e visitantes de todo o Rio Grande do Norte, marcando o início de três dias dedicados à inovação, negócios e conexões. Com um novo formato e estrutura ampliada, a FICRO 2025 chega com a proposta de oferecer mais tecnologia, modernidade e experiências ao público. A Prefeitura de Mossoró é parceira na realização do evento, atuando não apenas como apoiadora institucional, mas também levando serviços à população, como vacinação, Painel de Empregos