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Na sessão plenária desta terça-feira (1º), os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram a criação do Sistema Estadual de Cultura (SEC/RN). A proposta, de iniciativa do Governo do Estado, estabelece diretrizes para a valorização e fortalecimento das políticas culturais no RN. Além desse, também foram aprovados projetos que garantem direitos a candidatas gestantes em concursos públicos e combatem o capacitismo. Agora, os textos seguem para sanção do governo.O projeto de lei complementar que institui o SEC/RN foi amplamente debatido e tem como base princípios da Constituição Federal, alinhando-se ao Plano Nacional de Cultura e às diretrizes do Sistema Nacional de Cultura. O objetivo é fortalecer as políticas culturais como um direito fundamental dos potiguares. Após a votação,

Um parecer do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte (MPC-RN) pediu a suspensão de diárias operacionais acima do limite mensal de policiais penais no Estado. O pedido ocorre no âmbito de um processo em curso no Tribunal de Contas do Estado para apurar pagamentos supostamente irregulares de diárias no âmbito da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap). A solicitação do MP de Contas foi feita no final de janeiro de 2025 e faz parte de um processo originado em 2022. No parecer do MP de Contas, é solicitado que a Seap suspenda o pagamento de diárias operacionais acima do limite mensal de 20 diárias, e de 10 diárias para os Policiais Penais que trabalham em plantões de 24 horas; que a Seap comprove a voluntariedade de policiais em aderirem ao regime de D.O

A tarde desta segunda-feira (31) foi de bate-papo, reconhecimento e enaltecimento à figura das mulher na política potiguar. Iniciando o projeto "Memória Potiguar", o Memorial do Legislativo Potiguar promoveu debate sobre a trajetória e história da curraisnovense Maria do Céu Fernandes, a primeira deputada estadual do Brasil. Familiares, parlamentares e autoridades acompanharam a discussão, que encerrou o mês das mulheres em grande estilo. A mesa-redonda "Maria do Céu Fernandes: além da primeira deputada" foi mediada pela jornalista Hilneth Correia, contando com as participações da deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade), da advogada Adriana Magalhães e de Olindina Fernandes, filha de Maria do Céu Fernandes e que trouxe relatos sobre a intimidade da ex-deputada. 

Sempre atento às questões de segurança pública, o deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) defendeu, no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a construção de uma nova Delegacia de Polícia Civil para a cidade de Apodi, na região Oeste do estado. Com uma população de mais de 37 mil habitantes, Apodi enfrenta sérios problemas devido à precariedade da estrutura física da atual delegacia. Segundo o parlamentar, o prédio é antigo e não possui condições adequadas para atender à demanda da população nem para garantir boas condições de trabalho aos policiais. "A população do município cresceu, os problemas na área de segurança aumentaram, a estrutura física do prédio continua a mesma de quase 30 anos atrás. O problema é antigo, as reclamações vêm de todos os lados e,

O Comitê de Governança da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se reuniu mais uma vez nesta sexta-feira (21) para discutir pontos estratégicos do Plano de Gestão de Riscos em vigor desde 2024 com validade até o ano de 2027. A gestão de riscos identifica, avalia, trata e monitora eventos ou situações que possam impactar, de forma negativa ou positiva, o alcance dos objetivos organizacionais da Casa legislativa. O Plano de Gestão de Riscos 2024-2027 se alinha com os princípios da governança corporativa, buscando promover uma cultura de gestão de riscos integrada e participativa, incluindo o comprometimento das lideranças e servidores, para garantir que os riscos sejam tratados de maneira proativa e eficaz. A estrutura de governança foi desenhada para assegurar que todos o

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove, nesta quinta-feira (27), às 14h, uma audiência pública com o tema "Centenário de Dona Militana: mulher e cultura popular". A iniciativa é da deputada Divaneide Basílio (PT) e acontecerá no auditório Cortez Pereira, na sede do Legislativo estadual.   Dona Militana Salustino do Nascimento nasceu em 19 de março de 1925, em São Gonçalo do Amarante, e se tornou uma das maiores romanceiras do Brasil. Sua trajetória na música popular incluiu a interpretação de modinhas, cocos, aboios e fandangos, gêneros que preservam a tradição oral do povo nordestino. Em 2005, recebeu a Comenda Máxima da Cultura Popular das mãos do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reconhecimento por sua inestimável contribuição à cultura brasileira

Os deputados estaduais Isolda Dantas (PT), Divaneide Basílio (PT), Francisco do PT, Ubaldo Fernandes (PSDB), Hermano Morais (PV) e Nelter Queiroz (PSDB) participaram da inauguração da Barragem de Oiticica, realizada nesta quarta-feira (19), no município de Jucurutu. O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. A obra,  iniciada em 2013, é um sonho antigo dos moradores da região do Seridó. "Hoje é um dia de celebração, pois a inauguração dessa obra muda a história do Seridó. A barragem de Oiticica é a certeza do enterro das latas d’água na cabeça, dos carros-pipa e de tantas outras situações tristes que as famílias do sertão eram obrigadas a passar. O Governo do PT, através da ex-pr

Durante o seu pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa (ALRN), o deputado Tomba Farias (PL) fez um relato com os episódios históricos da construção da Barragem de Oiticica. O parlamentar é autor do projeto de lei que homenageia o ex-governador Iberê Ferreira no batismo da obra. "Entre as muitas etapas na evolução do projeto e da construção da barragem que está sendo inaugurada hoje, o então governador Iberê Ferreira foi o responsável pela virada da chave que fez com que o processo avançasse", disse Tomba.  O deputado lembrou que a obra era um projeto antigo, dos anos 1960 e que na gestão do ex-governador Geraldo Melo, chegou a ser feita a licitação. Mas o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que fosse. "Houve problemas com

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se prepara para realizar um evento inédito no Brasil, marcando mais um capítulo de sua trajetória de inovação. O ‘LegisTech: Modernização dos Parlamentos Subnacionais’, que acontecerá nos dias 24 e 25 de abril de 2025, no Plenarinho da Casa, será o primeiro encontro internacional a discutir a modernização do Legislativo com o suporte da Inteligência Artificial. Este evento inédito reunirá representantes de parlamentos de diversos países, incluindo Grécia, Estados Unidos, Austrália, França, Reino Unido e Argentina, para trocar experiências sobre o uso da tecnologia para otimizar os processos legislativos. A proposta do evento é aprofundar o debate sobre como a Inteligência Artificial pode ser integrada nas casas legislativas, aumentand