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Notícias do Rio Grande do Norte

abr52021 by RedaçãoNo Comments
Botijão de gás pode custar R$ 100,00 após novo reajuste

Botijão de gás pode custar R$ 100,00 após novo reajuste

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O botijão de gás de cozinha vai subir mais uma vez de preço e passará a custar entre R$ 95 e R$ 100 no Rio Grande do Norte. A projeção foi confirmada pelo Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN). O valor vai sofrer novo reajuste em função do aumento, pela Petrobras, de quase 5% no preço médio de venda do gás liquefeito de petróleo (GLP) para as distribuidoras. Segundo a estatal, o preço passa a ser de R$ 3,21 por quilo, o que é equivalente a R$ 41,68 por 13 quilos. De acordo com o presidente do Singás-RN, Francisco Correia, esse é o quarto aumento apenas em 2021. Ele informou que o preço já vai ser reajustado nesta segunda. No início de janeiro, a variação do preço era de R$ 85 a R$ 90 no Rio Grande do Norte. O último aumento acontece
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abr52021 by RedaçãoNo Comments
Associação de bares e restaurante vai a justiça contra “Lei Seca” do decreto do governo

Associação de bares e restaurante vai a justiça contra “Lei Seca” do decreto do governo

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A Associação de Bares e Restaurantes do Rio Grande do Norte (Abrasel) protocolou na tarde desta segunda-feira (5), mandado de segurança pedindo a suspensão da eficácia do art. 12 do Decreto nº 30.458/2021, editado pelo Governo do Estado em 01 de abril de 2021, que proíbe o “consumo no local” de bebidas alcoólicas em qualquer estabelecimento comercial, incluindo bares, restaurantes e similares. O mandado de segurança foi impetrado por meio do escritório de advocacia Alves, Morquecho & Coque, perante o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Segundo o presidente da Abrasel, Paolo Passariello, a medida penaliza fortemente os estabelecimentos do setor que seguem rigorosamente os protocolos de segurança sanitária para evitar a disseminação da Covid-19. “Não há nenhum estud
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abr52021 by RedaçãoNo Comments
Novo decreto com toque de recolher começa a valer hoje no RN; confira as regras

Novo decreto com toque de recolher começa a valer hoje no RN; confira as regras

Estado
As novas medidas restritivas de enfrentamento à pandemia da covid-19 publicadas no decreto estadual na semana passada começam a valer a partir de hoje (05) em todo o Rio Grande do Norte e vão até o dia 16 de abril. Entre as principais medidas, o novo decreto estabelece toque de recolher das 8h da noite às 6h da manhã e integralmente aos domingos e feriados. O documento também flexibiliza o funcionamento de igrejas, comércios e escolas, desde que seguidas normas específicas. Ficam autorizados a funcionar, mesmo com o toque de recolher, os estabelecimentos comerciais considerados essenciais, bem como prestadores de serviço por sistema de delivery, drive-thru e take away. O decreto também permite o deslocamento de pessoas durante o toque de recolher, estritamente em situações de em
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abr12021 by RedaçãoNo Comments
Deputado Gustavo Carvalho sugere lei que propõe maior equilíbrio na relação entre o contribuinte e o estado

Deputado Gustavo Carvalho sugere lei que propõe maior equilíbrio na relação entre o contribuinte e o estado

Estado
O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sugerindo ao Governo do Estado, a extinção do voto de qualidade do presidente do Conselho de Recursos Ficais, CRF/RN. De acordo com o parlamentar, hoje o Conselho é composto de sete membros, sendo quatro da Fazenda Estadual e três representantes dos contribuintes, todos designados pelo chefe do Poder Executivo, o que comprovaria a falta de imparcialidade e de isonomia e à paridade de armas.   “O objetivo dessa Lei é buscar uma decisão mais imparcial no julgamento dos processos fiscais em âmbito administrativo do Rio Grande do Norte. Possibilitando que prevaleça a interpretação mais favorável ao contribuinte em caso de empate, com a possibilidade de a P
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mar312021 by RedaçãoNo Comments
João Maia recebe primeira dose da vacina contra Covid-19

João Maia recebe primeira dose da vacina contra Covid-19

Destaque, Estado
Nesta quarta-feira (31), o deputado federal João Maia recebeu a primeira dose da vacina contra a Covid-19, na cidade de Messias Targino, onde sua esposa Shirley Targino é prefeita. Vale salientar que o município já começou a vacinação para pessoas com idades a partir dos 65 anos.  Para João Maia, o momento tão esperado pela vacina chegou! “Hoje eu fui vacinado. Em Messias Targino, que já vacina a partir dos 65 anos, recebi a primeira dose de esperança. Neste momento, só tenho a agradecer por esta oportunidade que alimenta a nossa fé para dias melhores. Também desejo que logo, logo todos sejam imunizados e que possamos comemorar a vitória da vida. Aqui fica a minha admiração e gratidão à ciência e os profissionais de saúde pelo trabalho incansável de salvar pessoas nesta batalh
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mar312021 by RedaçãoNo Comments
Operação Sinal Fechado: MPRN consegue condenação de ex-diretor-geral do Detran a 15 anos de prisão

Operação Sinal Fechado: MPRN consegue condenação de ex-diretor-geral do Detran a 15 anos de prisão

Destaque, Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação judicial do ex-diretor geral do Departamento de Trânsito, Estradas e Rodagens (Detran/RN), Érico Vallério Ferreira de Souza, a uma pena de 15 anos, 10 meses e 20 dias de pena privativa de liberdade e 190 dias-multa. Além disso, foi sentenciado a devolver aos cofres públicos o valor de R$ 88.134,65. As condenações se referem à práticas de crimes contra a administração pública que foram alvo da Operação Sinal Fechado, deflagrada pelo MPRN em 2011.  Na ação penal o MPRN comprovou que o réu, na condição de diretor-geral do Detran/RN, servidor público ocupante de cargo comissionado ao longo do ano de 2011, aceitou e recebeu, por diversas vezes e em razão do cargo, vantagem indevida (propina). Com isso, Érico Val
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mar302021 by RedaçãoNo Comments
Deputado Dr. Bernardo aponta abandono dos municípios pelo governo Federal

Deputado Dr. Bernardo aponta abandono dos municípios pelo governo Federal

Estado
O deputado estadual Dr. Bernardo (MDB) afirmou que o governo federal abandonou os municípios potiguares no enfrentamento da pandemia e seus efeitos na economia no ano de 2021. E ainda chamou atenção dos senadores potiguares para a situação. Pronunciamento se deu durante o horário destinado às lideranças, na sessão desta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa do RN.  “Quero chamar a atenção da nossa bancada federal, em especial aos três senadores, pois eles têm a mesma força que qualquer senador, e o RN, assim tem a mesma quantidade de senadores que São Paulo: três, para algo grave que está acontecendo em 2021”, frisou.   Dr. Bernardo classificou a queda ou falta de repasse de recursos para as cidades como “lockdown da situação financeira dos municípios”. Pelos dados apresen
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mar302021 by RedaçãoNo Comments
Juizes do RN são denunciados na CNJ por abuso de poder

Juizes do RN são denunciados na CNJ por abuso de poder

Estado
Dois juízes do Rio Grande do Norte são denunciados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por práticas de abuso de poder. Os magistrados Bruno Montenegro Ribeiro Dantas e Marcus Vinicius Pereira Júnior foram denunciados por divulgarem sentenças sem a prévia observância às formalidades legais. No último dia 25 de março, circulou nos grupos de Whatssap de juízes e advogados uma sentença que ainda não tinha sido publicada, referente à Operação Sinal Fechado, que investigava práticas ilícitas no contexto do Detran-RN. Segundo a denúncia encaminhada ao CNJ, diante da ausência de movimentação no processo, restou provado que os magistrados reclamados anteciparam o resultado do processo, antes de velar pelo cumprimento da ritualística processual ou mesmo oferecer oportunidade para os adv
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mar292021 by RedaçãoNo Comments
RN é o primeiro estado do Brasil a vacinar toda a população de rua

RN é o primeiro estado do Brasil a vacinar toda a população de rua

Estado
O Rio Grande do Norte tem estimado atualmente o número de 1.500 pessoas em situação de rua divididas em vinte municípios. Depois de reuniões com o Ministério Público, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) garantiu a vacinação por compreender a vulnerabilidade a que está exposta essa população. “É importante ressaltar que as doses aplicadas não serão retiradas do público já estabelecido pelo Plano Nacional de Imunização, mas sim será utililizada a reserva técnica”,afirma Kelly Maia, coordenadora de Vigilância em Saúde da SESAP.Em Natal, 700 doses serão aplicadas no Centro Pop, Centro de referência, especializado para população em situação de rua, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social da prefeitura do Natal.Os municípios que receberão as doses serão
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mar252021 by RedaçãoNo Comments
GUSTAVO SUGERE DECISÃO IMPARCIAL NO JULGAMENTO DOS PROCESSOS FISCAIS DO RN

GUSTAVO SUGERE DECISÃO IMPARCIAL NO JULGAMENTO DOS PROCESSOS FISCAIS DO RN

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O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sugerindo ao Governo do Estado, a extinção do voto de qualidade do presidente do Conselho de Recursos Ficais, CRF/RN. De acordo com o parlamentar, hoje o Conselho é composto de sete membros, sendo quatro da Fazenda Estadual e três representantes dos contribuintes, todos designados pelo chefe do Poder Executivo, o que comprovaria a falta de imparcialidade e de isonomia e à paridade de armas.   “O objetivo dessa Lei é buscar uma decisão mais imparcial no julgamento dos processos fiscais em âmbito administrativo do Rio Grande do Norte. Possibilitando que prevaleça a interpretação mais favorável ao contribuinte em caso de empate, com a possibilidade de a Procuradori
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