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Notícias do Rio Grande do Norte

mar302021 by RedaçãoNo Comments
Juizes do RN são denunciados na CNJ por abuso de poder

Juizes do RN são denunciados na CNJ por abuso de poder

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Dois juízes do Rio Grande do Norte são denunciados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por práticas de abuso de poder. Os magistrados Bruno Montenegro Ribeiro Dantas e Marcus Vinicius Pereira Júnior foram denunciados por divulgarem sentenças sem a prévia observância às formalidades legais. No último dia 25 de março, circulou nos grupos de Whatssap de juízes e advogados uma sentença que ainda não tinha sido publicada, referente à Operação Sinal Fechado, que investigava práticas ilícitas no contexto do Detran-RN. Segundo a denúncia encaminhada ao CNJ, diante da ausência de movimentação no processo, restou provado que os magistrados reclamados anteciparam o resultado do processo, antes de velar pelo cumprimento da ritualística processual ou mesmo oferecer oportunidade para os adv
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mar292021 by RedaçãoNo Comments
RN é o primeiro estado do Brasil a vacinar toda a população de rua

RN é o primeiro estado do Brasil a vacinar toda a população de rua

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O Rio Grande do Norte tem estimado atualmente o número de 1.500 pessoas em situação de rua divididas em vinte municípios. Depois de reuniões com o Ministério Público, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) garantiu a vacinação por compreender a vulnerabilidade a que está exposta essa população. “É importante ressaltar que as doses aplicadas não serão retiradas do público já estabelecido pelo Plano Nacional de Imunização, mas sim será utililizada a reserva técnica”,afirma Kelly Maia, coordenadora de Vigilância em Saúde da SESAP.Em Natal, 700 doses serão aplicadas no Centro Pop, Centro de referência, especializado para população em situação de rua, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social da prefeitura do Natal.Os municípios que receberão as doses serão
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mar252021 by RedaçãoNo Comments
GUSTAVO SUGERE DECISÃO IMPARCIAL NO JULGAMENTO DOS PROCESSOS FISCAIS DO RN

GUSTAVO SUGERE DECISÃO IMPARCIAL NO JULGAMENTO DOS PROCESSOS FISCAIS DO RN

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O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sugerindo ao Governo do Estado, a extinção do voto de qualidade do presidente do Conselho de Recursos Ficais, CRF/RN. De acordo com o parlamentar, hoje o Conselho é composto de sete membros, sendo quatro da Fazenda Estadual e três representantes dos contribuintes, todos designados pelo chefe do Poder Executivo, o que comprovaria a falta de imparcialidade e de isonomia e à paridade de armas.   “O objetivo dessa Lei é buscar uma decisão mais imparcial no julgamento dos processos fiscais em âmbito administrativo do Rio Grande do Norte. Possibilitando que prevaleça a interpretação mais favorável ao contribuinte em caso de empate, com a possibilidade de a Procuradori
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mar252021 by RedaçãoNo Comments
Inmet alerta para chuvas intensas em 50 cidades do RN

Inmet alerta para chuvas intensas em 50 cidades do RN

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Aviso também é valido para cidades de Pernambuco e Paraíba, e vale até às 23h59 desta quinta (25). O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu, na manhã desta quinta-feira (25), um comunicado de perigo potencial por causa das chuvas sobre 50 municípios do Rio Grande do Norte, além de cidades de Pernambuco e da Paraíba. O alerta vale até às 23h59 desta quinta (25). (Confira a lista dos municípios abaixo). De acordo com o comunicado, há previsão de chuvas com intensidade de 20 a 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, com baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos, em cidades com tais áreas de risco. As instruções gerais para a população, ainda de acordo com o instituto, envolvem, evitar enfrentar o mau tempo, observar alteração nas encostas, evitar uso de
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mar252021 by RedaçãoNo Comments
COVID-19: RN pede inclusão dos policiais no grupo prioritário do PNI

COVID-19: RN pede inclusão dos policiais no grupo prioritário do PNI

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O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), reforçou o pedido para que o Governo Federal inclua os agentes da segurança pública estadual no plano nacional de vacinação contra a Convid-19. "A defesa para que se priorize a vacinação dos profissionais da saúde, educação e segurança tem a concordância do nosso Governo. Esperamos que a União dê as condições para que possamos pôr essa questão em prática, mas se não o fizer nós iremos estudar as condições para fazê-lo", destacou a governadora Fátima Bezerra. Na noite desta segunda-feira (22), uma segunda carta, que também é subscrita pelo secretário Francisco Canindé de Araújo – que compõe o Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) – foi entre
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mar252021 by RedaçãoNo Comments
Operação Carro-Pipa: deputada Natália Bonavides comenta o retorno do programa

Operação Carro-Pipa: deputada Natália Bonavides comenta o retorno do programa

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Após muita pressão dos pipeiros que realizaram manifestação nos últimos dias e da sociedade atingida pelo desfalque do programa, o Governo Federal aprovou o orçamento para a retomada da Operação Carro-Pipa, Programa Emergencial de Água Potável que abastece diversas cidades do semiárido brasileiro e que, apesar da importância, vinha sendo interrompido. Pipeiros de Apodi/RN e cidades vizinhas realizaram protestos no último final de semana solicitando o orçamento para a continuidade dos serviços. Agora espera-se que o recurso seja disponibilizado o mais rápido possível para o abastecimento ser restabelecido. A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) havia protocolado requerimentos, na Câmara dos Deputados, solicitando informações sobre a situação do Programa. Os requerimentos fo
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mar242021 by RedaçãoNo Comments
SUS: Estado deve garantir prótese a paciente amputado no RN

SUS: Estado deve garantir prótese a paciente amputado no RN

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Estado alegou que o fornecimento de prótese não está incluído nos serviços de saúde ofertados pelo ente público, sendo de atribuição do Ministério da Saúde. Porém, cidadão pode demandar contra qualquer dos entes públicos em busca da saúde A 2ª Câmara Cível do TJRN negou pedido feito em apelação, movida pelo Estado, o qual permanecerá com a obrigação de fornecer, para um usuário do SUS que passou por amputação, uma prótese mecânica articulada, com o objetivo de preservar a dignidade da pessoa humana, princípio existente na Constituição Federal. A decisão mantém a sentença de 1ª instância, proferida pela Vara Única da Comarca de São José de Mipibu. Nas razões do recurso, o Estado alegou que o fornecimento de prótese não está incluído nos serviços de saúde ofertados pelo ente públ
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mar232021 by RedaçãoNo Comments
Assembleia pode votar amanhã proposta que limita comunicação do Governo em tempos de pandemia

Assembleia pode votar amanhã proposta que limita comunicação do Governo em tempos de pandemia

Estado
Deputado Gustavo Carvalho proponhelimitar comunicação do governo em tempo de pandemia O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou um Projeto de Lei cujo objetivo é limitar os gastos do Governo do Estado com comunicação em tempos de pandemia. O projeto seria votado hoje, mas foi retirado da pauta e a previsão é que vá ao plenário na sessão de amanhã. A proposta visa limitar as campanhas ao tema da pandemias e a revisão dos contratos com as agências de publicidade. A matéria recebeu parecer favorável do relator Coronel Azevedo (PSC).
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mar232021 by RedaçãoNo Comments
Idosos de 73 e 74 anos começam a ser vacinados amanhã

Idosos de 73 e 74 anos começam a ser vacinados amanhã

Estado
Com o recebimento de novas doses, a Prefeitura de Mossoró informou que vai começar a vacinar os idosos a partir de 73 e 74 anos de idade nesta terça-feira (23) contra a Covid-19. No fim de semana, o Rio Grande do Norte recebeu 81,7 mil doses de imunizante - 16,5 mil da Oxford/AstraZeneca e 65,2 mil vacinas da CoronaVac. As doses foram distribuídas às prefeituras. De acordo com a Sesap, as vacinas enviadas pelo Ministério da Saúde deverão ter como foco a ampliação da imunização de todos os trabalhadores da saúde, quilombolas, indígenas e previsão de iniciar a vacinação da população de rua. Também deverá ser mantida, pelos municípios, a vacinação de idosos, ampliando a faixa de idade para 74 e 73 anos, de acordo com o plano de operação organizado em cada cidade.
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mar222021 by RedaçãoNo Comments
Ao menos 43 pessoas morreram à espera de leito de UTI no RN nos últimos sete dias

Ao menos 43 pessoas morreram à espera de leito de UTI no RN nos últimos sete dias

Destaque, Estado
Com pressão sobre os leitos de UTI, estado chegou a ter 14 óbitos em um dia de pacientes que aguardavam transferência neste mês de março. Pelo menos 43 pessoas morreram à espera de um leito de UTI no Rio Grande do Norte nos últimos sete dias. Somente no dia 16 de março foram registradas 14 mortes de pacientes - com suspeita ou confirmação de Covid-19 - à espera de um leito de UTI. No dia 18, foram outras 12 mortes. Os dados estão no Regula RN, plataforma que monitora em tempo real as internações e a rede de assistência para Covid-19 em todo o estado. A babá Laisla Coutinho viu o pai e o avô morrerem por complicações da Covid-19 em menos de 24 horas na UPA Cidade Satélite, na Zona Sul de Natal. O pai, o comerciante Luisvaldo Bezerra, de 49 anos, aguardou por quatro dias por um
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