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Graças ao Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes), o Governo do Rio Grande do Norte adquiriu da agricultura familiar um montante superior a R$ 13 milhões em compras governamentais somente em 2020. Mais de 2.130 toneladas de produtos oriundos do campo foram compradas de, aproximadamente, seis mil agricultores e agricultoras familiares de todas as regiões do estado.  Produtos como biscoito artesanal, peixe seco, farinha de mandioca, goma para tapioca, mel de abelha, arroz vermelho, feijão macassar, jerimum, batata doce, macaxeira, mamão, banana, bebida láctea, polpa de fruta e bolo foram comprados para abastecer escolas da rede estadual de ensino e para compor as cestas básicas distribuídas pelo Governo em virtude da pan

A governadora Fátima Bezerra participou nesta quinta-feira, 17, de reunião virtual com os governadores do Ceará – Camilo Santana, da Paraíba – João Azevedo, e de Pernambuco – Paulo Câmara, para tratar do fechamento do pré-acordo que trata do contrato do custo operacional, junto ao Governo Federal, para uso da água que será transposta e passará pelos referidos estados.  Junto com o Rio Grande do Norte, os estados integram o Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. O pré-acordo se dá entre os quatro estados citados e a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, e traz todos os detalhes sobre custos envolvidos com a operação e manutenção do sistema. “Tenho senso de responsabilidade perante os interes

A Governadora assinou, nesta terça-feira (15), o decreto que regulamenta a obtenção gratuita da primeira Carteira Nacional de Habilitação para pessoas de baixo poder aquisitivo, viabilizado pelo programa “CNH Popular”. O programa é um direito previsto em lei estadual, a Lei Complementar de nº 459, de 26 de dezembro de 2011, porém que ainda não havia sido efetivada desde então. Com o objetivo de cumprir o disposto na lei, o deputado Francisco do PT protocolou requerimento solicitando providências para seu efetivo cumprimento, que foi atendido pela Governadora. “O programa é oriundo de uma Lei Complementar de 2011, mas só agora, depois de nove anos, é que esta lei está sendo sancionada. A carteira de habilitação grátis, para aquelas pessoas que precisam, as pessoas mais carentes,

Bernardo fez referência a história da sua família, a sua história e o amor pela cidade assista ao vídeo. O deputado Dr. Bernardo Amorim fez um pronunciamento neste dia 24/11 na Assembleia Legislativa do RN, ao povo de Almino Afonso. Bernardo também parabenizou Drª Jéssica que foi eleita a prefeita de Almino Afonso.

Autor da proposta, Rafael Motta pretende evitar que o consumidor seja surpreendido com preço maior ao concluir a compra O Projeto de Lei 5210/20 define preço à vista como o valor total de produto ou serviço ofertado ao consumidor pago em uma única parcela, independentemente da forma de pagamento. O texto altera a lei que regulamenta a oferta e a afixação de preços de bens e serviços para o consumidor (Lei 10.962/04). Segundo o autor do projeto, deputado Rafael Motta (PSB-RN), o objetivo de definir claramente preço à vista é evitar prática comum no comércio eletrônico em que o preço à vista, geralmente o menor, é aplicado apenas para pagamentos com boleto ou cartão de crédito exclusivo da loja. “Isso evita surpresas indesejadas para o consumidor ao finalizar a compra on-line,

Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (24) o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) voltou a cobrar a convocação do secretário estadual de saúde, Cipriano Maia, para esclarecer denúncias feitas pelo parlamentar, em relação a diversos contratos da pasta. “Eu entendo que a volta forte do novo coronavírus tenha feito com que o secretário tenha muito trabalho a executar na sua pasta. Mas eu gostaria que o respeito a essa Casa Legislativa fosse mantido, pelo menos com uma resposta, com uma justificativa, nos informando por que não veio, agendando uma data”, cobrou. Ainda em seu discurso, Gustavo Carvalho chamou atenção da população do Rio Grande do Norte sobre o aumento de casos do novo coronavírus, e, alertou a população sobre os cuidados necessários para evitar a contamin

Durante pronunciamento na sessão plenária desta segunda-feira (02), o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) disse que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap RN) cometeu erros em seus contratos. O parlamentar afirmou que irá protocolar solicitação através de requerimento para que o titular da Sesap, Cipriano Maia, compareça à Assembleia Legislativa a fim de prestar esclarecimentos. “Nosso mandato tem batido nessa tecla há muito tempo e aguardamos o momento certo para voltarmos a apurar essa situação. A secretaria está cancelando seus contratos para atender as Oscips (Sociedade Civil de Interesse Público) e queremos as explicações que o povo do RN merece”, criticou. Gustavo Carvalho afirmou que os contratos vêm sendo cancelados exclusivamente para contratações das Oscips. E que