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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), se reuniu com o ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho nesta sexta-feira (30). No encontro, apresentou uma série de projetos e reivindicações a favor de diversos municípios do Estado. Em seguida, o parlamentar prestigiou a palestra realizada pelo ministro para representantes da classe produtiva potiguar, quando abordou a “Restruturação dos Fundos de Desenvolvimento e Segurança Hídrica para o RN”, realizada no Hotel Barreira Roxa, na Via Costeira. O evento foi realizado pela Fecomércio-RN, Fetronor, Faern e Fiern. “Como representante da população potiguar apresentei ao nosso ministro Rogério Marinho alguns pleitos que são apontados como essenciais para o nosso povo, c

Durante a sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira (29), o deputado Francisco do PT destacou iniciativas do Governo do Estado em prol da Saúde e Educação da população do Rio Grande do Norte, mais precisamente da região do Seridó.   “Hoje eu quero fazer referência a uma agenda que a governadora Fátima Bezerra cumpriu no Seridó, nesta segunda e terça-feira. Eu a acompanhei em alguns momentos e considero uma visita muito positiva para o nosso povo”, iniciou.    O deputado disse que constatou as melhorias e os investimentos que estão sendo feitos no Hospital Regional de Caicó.   “Eu vi o tomógrafo funcionando. Esse equipamento já realizou mais de mil procedimentos. Quantos anos aquele tomógrafo não passou dentro de uma caixa, numa sala do hospital? E a governadora, ju

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (28), no horário destinado aos deputados, os servidores públicos foram parabenizados pelo seu dia; destacou-se a importância de os gestores públicos deixarem de lado desavenças políticas para vencer a Covid-19 e foi solicitado mais policiamento para impedir atos de ameaça e violência nas campanhas eleitorais.     Primeiro a discursar no horário, Vivaldo Costa (PSD) homenageou os servidores públicos pelo seu dia e pediu aos agentes políticos que priorizem a Saúde e não a Política no combate à Covid-19.   “Hoje eu quero prestar minha homenagem ao funcionalismo público do Rio Grande do Norte pelo seu dia 28 de outubro. Lembro que entrei como servidor público no cargo mais humilde, o de Auxiliar de Serviços Gerais. E sempre

Os deputados estaduais que compõem a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram, em sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira (28), a redação final da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no estado. O relator que analisou o texto foi o deputado Hermano Morais (PSB), que votou favoravelmente e teve o posicionamento acompanhado pelos demais parlamentares membros. A proposta já havia sido debatida e analisada pela CCJ anteriormente, antes de ir a plenário e ser aprovada no dia 21 de outubro. O projeto desburocratiza e simplifica a concessão de alvarás e licenciamentos para pequenos empreendimentos, que eram algumas das reivindicações mais importantes do setor empresarial. Somente no Rio Grande do Norte, estim

O deputado Souza (PSB) encaminhou requerimento ao Governo do Estado pedindo a perfuração e instalação de cinco poços artesianos no município de São José do Campestre, localizado no Agreste Potiguar.    “Este é um pleito recorrente dos moradores, que, devido à falta de água na região, têm dificuldades para executar tarefas básicas, como fazer a própria higiene, lavar roupas e cozinhar alimentos”, justificou.    Segundo o parlamentar, seriam beneficiados os cidadãos da Fazenda Pedra Liza (1 poço); do Distrito Lagoa de Pedra (2 poços); do Sítio Novo Milênio (1); e da Fazenda Carrapateira (1).   “A população residente nessas comunidades faz um apelo para que sejam tomadas providências rápidas por parte do Poder Público, a fim de solucionar esse problema”, ressaltou o deputado Souz

Durante pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (27), o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) disse que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap RN) cometeu erros em seus contratos. O parlamentar afirmou que irá protocolar solicitação através de requerimento para que o titular da Sesap, Cipriano Maia, compareça à Assembleia Legislativa a fim de prestar esclarecimentos. “Nosso mandato tem batido nessa tecla há muito tempo e aguardamos o momento certo para voltarmos a apurar essa situação. A secretaria está cancelando seus contratos para atender as Oscips (Sociedade Civil de Interesse Público) e queremos as explicações que o povo do RN merece”, criticou. Gustavo Carvalho afirmou que os contratos vêm sendo cancelados exclusivamente para contratações das Oscips. E que n

A instituição da Política de Incentivo à Economia Criativa no Estado foi uma das treze matérias discutidas e aprovadas na reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, realizada na manhã desta quinta-feira (22), no plenário das Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. De iniciativa do deputado Hermano Morais (PSB) e relatado pelo presidente da Comissão, deputado Francisco do PT, o Projeto define os princípios norteadores e objetivos do incentivo. Considera Economia Criativa os ciclos de produção individual ou coletivo, de distribuição, circulação, consumo e fruição de bens e serviços oriundos dos setores cujas atividades produtivas que visem exclusivamente à criação de produtos, bens ou serviços de valor cu

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (21), por unanimidade, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. O projeto, que desburocratiza e simplifica a concessão de alvarás e licenciamentos para pequenos empreendimentos, segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT). Na abertura da votação, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), enfatizou a importância da nova legislação e o momento histórico para a economia do RN. "Hoje estamos presenciando um marco para o desenvolvimento do RN. É preciso reconhecer a dedicação do Estado que enviou este projeto para debate na Assembleia. Acredito que teremos incremento de emprego e renda, que são tão necessários ao RN neste momento de retomada da economia. Quero agradecer o empenho de t

O Projeto de Lei nº 123/2020, de iniciativa do Governo do Estado, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração do orçamento de 2021 (Lei Orçamentária Anual - LOA) foi aprovado pelos deputados na sessão plenária desta terça-feira (20). Além deste, outros projetos de iniciativa do Executivo, parlamentar e do Ministério Público do Estado (MPE/RN) foram aprovados. O projeto da LDO passou pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) antes de ir a plenário e teve relatoria do deputado Tomba Farias (PSDB) e recebeu, nesta comissão, 28 emendas, sendo 21 de textos e 7 de criação e alteração de metas. “Este ano não foi uma tarefa muito fácil, porque tivemos muitos problemas, inclusive agravados pela Covid-19, que muitas vezes não permitiram nos reunirmos, mas agrade

A equipe da Divisão de Programas Complementares de Saúde e Bem-Estar, que integra, na Assembleia Legislativa, o Comitê de Retomada dos trabalhos presenciais, concluiu o mais recente relatório epidemiológico. Os dados correspondem às primeiras etapas da retomada e serão apresentados ao diretor-geral da Casa, Augusto Carlos Viveiros, e à diretora do administrativo e financeiro, Dulcinea Brandão. “Todo o nosso planejamento está sendo criteriosamente respeitado, seguido à risca e tivemos somente algumas mudanças. Abrimos a primeira e segunda etapas, tudo está correndo conforme o planejado e estamos observando os dados da Covid-19 no RN”, informou o diretor de políticas complementares da Casa, Ricardo Fonseca. Segundo o diretor, a última etapa vai contemplar, entre outras coisas, o a