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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), nesta quinta-feira (15), exaltou em plenário a memória do ex-deputado estadual, Álvaro Coutinho da Motta, que faleceu na tarde da quarta-feira (14), aos 86, na Casa de Saúde São Lucas, em decorrência de complicações de um câncer de bexiga, após longo período de internação. “Faço esta moção de pesar enlutado e com profundo sentimento em nome de minha família, pelas relações de afeto que temos como a família do ex-deputado Álvaro Motta, e em nome de todos os deputados do Legislativo Potiguar”, disse o presidente Ezequiel sendo em seguida aparteado pelos deputados estaduais Vivaldo Costa (PSD), Raimundo Fernandes (PSDB) e José Dias (PSDB). Todos prestaram solidariedades aos familiares. O, també

O deputado estadual Raimundo Fernandes (PSDB) destacou, durante sessão ordinária desta quinta-feira (15), as ações do Governo do Estado no município de São Miguel, no Alto Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, a governadora Fátima Bezerra concluiu a obra da Central do Cidadão e realizou o recapeamento de algumas estradas beneficiando a comunidade rural do município. “Além disso investiu mais de R$ 10 milhões para colocar água nas torneiras e vai fazer a estrada que liga Pereiro (CE) a São Miguel. Agradeço de coração à governadora a quem rendo minhas homenagens”, destacou. Raimundo Fernandes ressaltou o fato da governadora ter pago no mês de novembro 40% do décimo terceiro salário dos servidores estaduais. “Essa era uma coisa que já não existia no RN, estava

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa se reuniu de forma extraordinária nesta quarta-feira (14) para apreciação de matérias de interesse da população. Um dos Projetos de Lei, aprovados a unanimidade foi o de Nº 201/2019, de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PL), que dispõe sobre a instituição do serviço de família acolhedora no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. “Esse é um projeto de lei que vai proteger aquelas crianças que, por inúmeros motivos, estão sob os cuidados do Estado e da Justiça”, resumiu o autor do projeto. Outra matéria apreciada na reunião foi o Projeto de Lei Nº 447/2019, de autoria do deputado Nelter Queiroz (MDB), que obriga a reserva de imóveis de programas habitacionais no Estado do Rio Grande do Norte para famílias qu

O deputado José Dias (PSDB) utilizou o horário de lideranças, na sessão ordinária desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa, para enaltecer o decreto da Prefeitura de Natal, mas que foi derrubado pela Justiça Eleitoral, pedindo o fim das aglomerações nas campanhas. O parlamentar afirmou que, ao contrário da justiça, a população apoiou o decreto e a posição do prefeito Álvaro Dias (PSDB) de não participar dos movimentos nas ruas. “É uma ignorância dizer que não fazer campanha é um atentado à democracia”, disse José Dias, se referindo à decisão judicial que permite aglomerações nas mobilizações de candidatos. O deputado ressaltou o comportamento das pessoas que muitas vezes chegam às mobilizações usando máscara, mas depois retiram. Também no horário de lideranças o deputad

O presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa, deputado estadual Kleber Rodrigues (PL), entregará na próxima terça-feira(13), às 9h, ao presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, o texto do substitutivo ao Projeto de Lei 213/2020, que institui e disciplina a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte. Além dos deputados integrantes da Frente Parlamentar, também confirmaram presença na solenidade de entrega o superintendente do Sebrae-RN, Zeca Melo; os presidentes da Fecomércio, Marcelo Queiroz; da Fiern, Amaro Sales; da Associação Comercial do RN, Schiavo Álvares; da CDL/Natal, José Lucena; da Faern, José Vieira; além do dirigente do Senac, Eider Dantas. “Iremos entregar um projeto robusto, bem elaborado com a inclusão de

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) quer evitar novos acidentes em trecho de rodovia que liga municípios na região Seridó do Rio Grande do Norte. Para isso, o parlamentar cobra do Departamento Estadual de Estradas e Rodagem (DER) a instalação de equipamentos que reduzam a velocidade no fluxo de veículos. O trecho é da RN-088, que liga Parelhas e Jardim do Seridó. Segundo Vivaldo, o trecho tem alto fluxo de veículos trafegando acima da velocidade máxima permitida e, com isso, a população tem observado recorrentes acidentes. O deputado acredita que a sinalização no local e instalação de lombadas seriam as medidas mais eficazes para amenizar o problema no local. "Pensando nisso e através de reivindicações populares, solicita-se a implantação de dois redutores de velocidade n

A Coordenadoria de Gestão de Pessoas e a Escola da Assembleia estão fazendo um chamamento para os gestores dos setores responderem a uma pesquisa, cujo resultado irá subsidiar o processo de planejamento do Calendário Acadêmico 2021 da Escola da Assembleia. O objetivo é para identificar as lacunas de competência existentes nos servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A ação integrada dessas unidades tem como finalidade ofertar cursos, oficinas, graduações, pós-graduações lato sensu e outras atividades que estejam alinhadas às necessidades de capacitação e qualificação do corpo de colaboradores da Assembleia Legislativa. A pesquisa é composta pelo preenchimento de formulários eletrônicos por servidores, os quais se avaliam e informam as lacunas de competência i

Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) se reuniram nesta quinta-feira (01), na sede do Poder Legislativo, para votar as matérias de responsabilidade da Comissão. Entre elas, estavam duas proposições do Poder Executivo estadual, uma sobre créditos tributários e uma alteração de Lei. Com o parecer do deputado estadual George Soares (PL), o Projeto de Lei Complementar nº 13/2020, enviado pelo Governo do Estado e que altera a Lei Complementar Estadual n° 270, de 13 de fevereiro de 2004, a Lei Orgânica e o Estatuto da Polícia Civil do RN foi aprovado à unanimidade dos presentes. Também de iniciativa do Governo do Estado, a CCJ deliberou sobre o PL nº 249/2020, que institui o Programa de Recuperação de Cr

Por unanimidade as Comissões de Justiça e Redação (CCJ), Finanças e Fiscalização (CFF) e Educação, Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e Social (CECTDES) aprovaram, por unanimidade, em reunião conjunta realizada na tarde desta terça-feira (6) pelo sistema híbrido – Remoto e Presencial, o substituto ao Projeto de Lei 213/2020, de origem no Executivo estadual, instituindo e disciplinando a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte.   A reunião foi presidida pelo deputado Hermano Morais (PSB) que foi o relator do substitutivo ao Projeto Original apresentado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, depois das reuniões públicas realizadas com a participação dos setores interessados.   “Foram dadas oportunidades para que os interessad

Sempre preocupada em aperfeiçoar e qualificar seus servidores, a Assembleia Legislativa, através da Escola da Assembleia e Coordenadoria de Gestão de Pessoas, realizou na manhã desta terça-feira (6) mais um encontro da oficina de capacitação técnica “Planejamento Estratégico de Pessoas da ALRN”. Um espaço destinado a construção de um plano de atuação estratégica de pessoas, cujo objetivo é a discussão daquilo que se quer alcançar e atingir com base no horizonte 2023. A realização do 5º encontro, se deu na operacionalização e discussão da missão, visão e valores da gestão de pessoas da Assembleia Legislativa. Um espaço oportuno para um crescimento organizacional e aprimoramento das práticas de gestão. Para a servidora Bárbara Rocha, do Núcleo de Treinamento, Capacitação e Avaliaç