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O deputado Francisco do PT protocolou requerimento solicitando a elaboração e o envio de mensagem ao Congresso Nacional instituindo a eleição direta para reitores ou reitoras das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). “A nossa Constituição Federal prevê nos artigos 206 e 207 a gestão democrática do ensino público assim como a autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial das universidades. Acreditamos que uma regulação definitiva sanaria situações conflituosas que atualmente se vivenciam do Governo Federal com as comunidades acadêmicas, por exemplo, os que ocorrem no IFRN”, disse Francisco. Em relação ao IFRN, o parlamentar se referiu à nomeação de um interventor e na Ufersa, se trata da nomeação da candidata menos votada da lista t

Dando continuidade à série de entrevistas ao vivo na TV Assembleia, a respeito do Setembro Cidadão, na manhã desta segunda-feira (21) foi a vez da pauta “Cidadania e Cultura”, em que foram discutidas as adaptações dos artistas e produtores culturais para continuar trabalhando a cultura do Estado na pandemia. Participaram do debate a diretora de produção da Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte, Tatiane Fernandes; a diretora Legislativa da ALRN, Tatiana Mendes Cunha; a cineasta e produtora do Setembro Cidadão, Suerda Morais; a jornalista e apresentadora da TV Assembleia, Cristiane Rodrigues; e o mediador Gerson de Castro. Iniciando os debates, Tatiane Fernandes falou da importância das lives para o reconhecimento da arte no auxílio à saúde mental das pessoas. “Desde que há regi

A Escola da Assembleia iniciou nesta quinta-feira (17) a oficina técnica de "Planejamento Estratégico de Pessoas da ALRN”. Realizada por videoconferência, reuniu os servidores da Coordenadoria de Gestão de Pessoas – COGEP e outros setores da Casa Legislativa. O objetivo é capacitar, construir e orientar, os servidores sobre o “planejamento e gestão estratégica de pessoas, baseada nas boas práticas de governança e gestão”. “O Planejamento Estratégico de Pessoas é essencial para a nossa Casa Legislativa e vai proporcionar um fortalecimento às estratégias do documento Horizonte 2023 da ALRN. O objetivo é implementar novos processos de trabalho, otimizar a melhoria de processos, armazenar dados para tomar decisões mais assertivas e realistas, além auxiliar na definição dos objetivos es

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte participa nesta sexta-feira (18) da Semana Internacional da Democracia que tem como tema “Como a tecnologia pode ajudar na preservação e fortalecimento da democracia”. O evento tem como principal objetivo destacar as experiências brasileiras de Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas de todo o Brasil que implementaram projetos de deliberação remota que ajudaram a manter o funcionamento do Legislativo durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. “O Sistema de Deliberação Remota (SDR) junto ao eLegis (Sistema do Processo Legislativo Eletrônico), ambos desenvolvidos pela Diretoria de Gestão Tecnológica da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, é destaque no legislativo potiguar permitindo a votação dos deputados esta

O Governo do Estado autoriza o retorno do funcionamento pleno das instituições financeiras e bancárias no Rio Grande do Norte a partir do próximo dia 28. A portaria conjunta será publicada nesta sexta-feira (18) no Diário Oficial do Estado, regulamentando as medidas necessárias para a retomada dos serviços. O prazo dado pelo Governo é voltado para que as instituições apliquem os protocolos e façam as adaptações necessárias ao retorno do funcionamento e atendimento ao público. Esta nova etapa de reabertura dos serviços segue a condição de manutenção da queda dos indicadores da pandemia no RN, como a taxa de transmissão do vírus e ocupação de leitos. Para garantir a saúde de quem frequenta os locais, as instituições terão que seguir uma série de regras. A portaria conjunta nº 2

Durante a 75ª Sessão Plenária Ordinária desta terça-feira (15), realizada de forma híbrida (presencial e remotamente), o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) criticou a situação das estradas do interior do RN e chamou a atenção para  a falta de manutenção. “Hoje eu trago notícias sobre minhas visitas recentes ao interior do Estado. Pelo que se vem repercutindo há alguns meses e pelo número de requerimentos que apresentamos para recapeamento da malha viária do RN, eu achava que iria viajar com estradas parecendo tapetes. Mas não foi o que eu encontrei. Eu saí de Natal e logo tomei um susto. O caminho para o Alto Oeste está um caos. De Marcelino Vieira para Tenente Ananias, de Campo Grande para Messias Targino, em Patu há muitos buracos, em Almino Afonso também, enfim; há trechos es

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu na manhã desta segunda-feira (14), através da Tv Assembleia, um debate em formato de live, que abordou o tema: Educação em tempos de pandemia. O encontro virtual, mediado pelo jornalista Gerson de Castro, trouxe como convidados a professora e educadora Betânia Ramalho, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e ex-secretária Estadual de Educação e o jornalista Aluísio Lacerda, chefe da Divisão do Memorial Legislativo que também faz parte do Projeto Setembro Cidadão Entrevista. A live é o resultado do apoio da assembleia Legislativa e da TV Assembleia ao Projeto Setembro Cidadão, objeto de Lei Complementar estadual nº 494/2013 dentro do Programa Brasileiro de Educação Cidadã, idealizado por Jarbas Bezerra e Lígia

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) pede atuação da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) no fortalecimento dos consórcios de inspeção sanitária no Rio Grande do Norte. A parlamentar destaca que os serviços de vigilância sanitária destinam-se a proteção, promoção de saúde pública, do meio ambiente e segurança alimentar. “Merecedor de destaque que os serviços de inspeção sanitária se dão, tanto nos estabelecimentos que recebem animais, matérias-primas, produtos, sub-produtos e seus derivados de origem animal para beneficiamento ou industrialização, como nas propriedades rurais fornecedoras de matérias-primas de origem animal. Dentre as propriedades rurais estão as agroindústrias rurais de pequeno porte. Daí, destaca-se, desde já, o import