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Notícias do Rio Grande do Norte

ESCOLA DA ASSEMBLEIA E RH PROMOVEM PESQUISA PARA CRIAR CALENDÁRIO ACADÊMICO 2021

ESCOLA DA ASSEMBLEIA E RH PROMOVEM PESQUISA PARA CRIAR CALENDÁRIO ACADÊMICO 2021

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Em outubro, os servidores do legislativo estadual vão participar da pesquisa de competência construída pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas e Escola da Assembleia para identificar as lacunas de competência existentes nos servidores da Assembleia Legislativa do RN. O resultado desse processo irá subsidiar o processo de planejamento do Calendário Acadêmico 2021 da Escola da Assembleia. Essa integração tem como finalidade ofertar cursos, oficinas, graduações, pós-graduações lato sensu e outras atividades que estejam alinhadas às necessidades de capacitação e qualificação do corpo de colaboradores da ALRN. “O resultado vai nos guiar na elaboração e planejamento do calendário acadêmico de 2021 da Escola da Assembleia. É a nossa principal forma de identificar e gerir perfis profission

DEPUTADO DR. BERNARDO ENALTECE ATUAÇÃO DE SERVIDORES DA SAÚDE NO COMBATE À COVID

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O deputado estadual Dr. Bernardo (Avante) inscreveu-se no horário destinado aos oradores na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (23) para agradecer a todos os profissionais de saúde que atuaram, e ainda atuam, no tratamento de pacientes e combate à Covid-19. “Quero parabenizar os profissionais de saúde que estão à frente do combate à Covid-19. Nesse período tivemos perdas grandes de colegas médicos, enfermeiros, técnicos e demais profissionais da área de saúde que deram a vida para salvar a vida de outras pessoas. Deixo aqui a minha palavra de gratidão”, afirmou o parlamentar que também é médico. Dados da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap-RN) apontam para um cenário de queda na curva epidemiológica do Estado.
CCJ APROVA PROJETO DO CORONEL AZEVEDO DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER

CCJ APROVA PROJETO DO CORONEL AZEVEDO DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER

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Com objetivo de tornar obrigatório a “inclusão em destaque nos sites oficiais da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado, do número da Central de Atendimento à Mulher, o Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180)”, o Projeto de Lei nº 0215/2020, de autoria do deputado Coronel Azevedo (PSC) foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa. Durante a reunião da CCJ, o PL do deputado Coronel Azevedo foi elogiado pelos parlamentares que compõem a comissão na Assembleia. De acordo com o Projeto, os sites oficiais do Governo do Estado do Rio Grande do Norte deverão conter a seguinte frase “Violência contra a mulher é crime / Denuncie: Disque 180 / Central de Atendimento à Mulher”. Após aprovação
Francisco PT defende eleição direta paa reitores das instituições Federais

Francisco PT defende eleição direta paa reitores das instituições Federais

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O deputado Francisco do PT protocolou requerimento solicitando a elaboração e o envio de mensagem ao Congresso Nacional instituindo a eleição direta para reitores ou reitoras das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). “A nossa Constituição Federal prevê nos artigos 206 e 207 a gestão democrática do ensino público assim como a autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial das universidades. Acreditamos que uma regulação definitiva sanaria situações conflituosas que atualmente se vivenciam do Governo Federal com as comunidades acadêmicas, por exemplo, os que ocorrem no IFRN”, disse Francisco. Em relação ao IFRN, o parlamentar se referiu à nomeação de um interventor e na Ufersa, se trata da nomeação da candidata menos votada da lista t
Setembro Cidadão: Desafios da cultura foram discutidos em live na AL

Setembro Cidadão: Desafios da cultura foram discutidos em live na AL

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Dando continuidade à série de entrevistas ao vivo na TV Assembleia, a respeito do Setembro Cidadão, na manhã desta segunda-feira (21) foi a vez da pauta “Cidadania e Cultura”, em que foram discutidas as adaptações dos artistas e produtores culturais para continuar trabalhando a cultura do Estado na pandemia. Participaram do debate a diretora de produção da Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte, Tatiane Fernandes; a diretora Legislativa da ALRN, Tatiana Mendes Cunha; a cineasta e produtora do Setembro Cidadão, Suerda Morais; a jornalista e apresentadora da TV Assembleia, Cristiane Rodrigues; e o mediador Gerson de Castro. Iniciando os debates, Tatiane Fernandes falou da importância das lives para o reconhecimento da arte no auxílio à saúde mental das pessoas. “Desde que há regi
Justiça autoriza convênio entre Detran e cartórios para facilitar trâmite de documentação na compra e venda de automóveis

Justiça autoriza convênio entre Detran e cartórios para facilitar trâmite de documentação na compra e venda de automóveis

Destaque, Estado
Uma alteração que vai mexer na relação do judiciário com os cartórios. O Provimento N° 216, que dispõe sobre a possibilidade de comunicação eletrônica de venda de veículos ao Detran RN, pelas serventias extrajudiciais. Traduzindo: fica permitida a assinatura de um convênio com o Detran, para que os cartórios de notas façam, facultativamente, por opção do usuário, comunicação de venda ao Detran. “Às vezes a pessoa vende um carro e assina o recibo de transferência, mas o comprador não transfere logo o veículo. Com essa comunicação, quem vendeu fica resguardado civil e criminalmente, evitando multas no nome de quem vendeu, pontos na carteira, risco de responsabilidade civil e criminal em razão, por exemplo, de acidentes de trânsito”, explicou Sérgio Procópio Oferecimento:
SERVIDORES DA AL PARTICIPAM DE OFICINA SOBRE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS

SERVIDORES DA AL PARTICIPAM DE OFICINA SOBRE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS

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A Escola da Assembleia iniciou nesta quinta-feira (17) a oficina técnica de "Planejamento Estratégico de Pessoas da ALRN”. Realizada por videoconferência, reuniu os servidores da Coordenadoria de Gestão de Pessoas – COGEP e outros setores da Casa Legislativa. O objetivo é capacitar, construir e orientar, os servidores sobre o “planejamento e gestão estratégica de pessoas, baseada nas boas práticas de governança e gestão”. “O Planejamento Estratégico de Pessoas é essencial para a nossa Casa Legislativa e vai proporcionar um fortalecimento às estratégias do documento Horizonte 2023 da ALRN. O objetivo é implementar novos processos de trabalho, otimizar a melhoria de processos, armazenar dados para tomar decisões mais assertivas e realistas, além auxiliar na definição dos objetivos es
AL APRESENTA SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA NA SEMANA INTERNACIONAL DA DEMOCRACIA

AL APRESENTA SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA NA SEMANA INTERNACIONAL DA DEMOCRACIA

Estado
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte participa nesta sexta-feira (18) da Semana Internacional da Democracia que tem como tema “Como a tecnologia pode ajudar na preservação e fortalecimento da democracia”. O evento tem como principal objetivo destacar as experiências brasileiras de Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas de todo o Brasil que implementaram projetos de deliberação remota que ajudaram a manter o funcionamento do Legislativo durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. “O Sistema de Deliberação Remota (SDR) junto ao eLegis (Sistema do Processo Legislativo Eletrônico), ambos desenvolvidos pela Diretoria de Gestão Tecnológica da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, é destaque no legislativo potiguar permitindo a votação dos deputados esta
Governo autoriza retorno dos bancos no RN

Governo autoriza retorno dos bancos no RN

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O Governo do Estado autoriza o retorno do funcionamento pleno das instituições financeiras e bancárias no Rio Grande do Norte a partir do próximo dia 28. A portaria conjunta será publicada nesta sexta-feira (18) no Diário Oficial do Estado, regulamentando as medidas necessárias para a retomada dos serviços. O prazo dado pelo Governo é voltado para que as instituições apliquem os protocolos e façam as adaptações necessárias ao retorno do funcionamento e atendimento ao público. Esta nova etapa de reabertura dos serviços segue a condição de manutenção da queda dos indicadores da pandemia no RN, como a taxa de transmissão do vírus e ocupação de leitos. Para garantir a saúde de quem frequenta os locais, as instituições terão que seguir uma série de regras. A portaria conjunta nº 2
Senadora Zenaide: “Sem regulamentação, o novo Fundeb não sairá do papel”

Senadora Zenaide: “Sem regulamentação, o novo Fundeb não sairá do papel”

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A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) defendeu que o Congresso dê prioridade à regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, Fundeb, que precisa ser aprovada até o fim do ano, quando acaba a vigência do atual Fundo. “A regulamentação da Emenda Constitucional 108 é fundamental para poder operacionalizar a distribuição dos recursos, levando em conta o aumento dos repasses da União e os cálculos do investimento por aluno”, argumentou a senadora, ao citar o conceito de Custo Aluno Qualidade (CAQ), que poderá ser usado como ponto de partida para redimensionar os gastos por estudante necessários para um bom aprendizado. “Sem regras bem definidas, o novo Fundeb não sairá do papel”, reforçou Zenaide. No Congresso, há dois projetos de lei que tratam da regulam