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O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) protocolou o pedido de instalação da “CPI das Ambulâncias”. O registro foi feito na manhã desta quarta-feira (9), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do RN. O contrato é do Governo do Estado para serviço de transporte sanitário de pacientes com Covid-19 durante a pandemia. “Gostaria de agradecer aos meus pares que assinaram esse documento. Entrego com nove assinaturas porque o deputado Nelter está em Jucurutu. Ontem vi o líder do governo [deputado George Soares] dizer que o contrato exerce natureza legal e espero que o governo esteja tranquilo. Se for isso mesmo, estamos exercendo nosso papel de fiscalizar”, declarou. Gustavo critica o contrato firmado pelo Governo do Estado para acertar o transporte em ambulâncias equipa

Em uma sessão ordinária histórica da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a primeira realizada de forma híbrida, onde alguns parlamentares trabalharam de forma presencial e outros de forma remota, os deputados estaduais debateram nesta terça-feira (08) temas como a transposição do Rio São Francisco, serviços de transporte sanitários avançados e a retomada das aulas presenciais. O deputado Francisco do PT foi o primeiro a fazer uso da palavra durante o horário destinado às lideranças. Falou de uma viagem realizada na última sexta-feira (04) ao município de Jati, no Ceará, como presidente da Frente Parlamentar das Águas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, onde visitou o ramal do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). “Fomos verificar de perto o

Na reunião conjunta das Comissões com a Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa, todos os convidados do setor produtivo foram unânimes em defender uma legislação específica para um dos segmentos mais importantes na economia potiguar. A reunião aconteceu na manhã desta terça-feira (8), no auditório Cortez Pereira e contou com a participação dos deputados que integram, além da Frente Parlamentar, as Comissões de Finanças e Fiscalização (CFF) e de Constituição Justiça e Redação da Casa (CCJ), por onde o projeto tramitará. Presidente da Frente Parlamentar, o deputado Kleber Rodrigues (PL) afirmou que o momento é de muita importância e convocou uma nova reunião dentro de duas semanas, para que sejam acolhidas as sugestões dos membros das comissões e também das demais entid

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) falou sobre a importância de debater as políticas apresentadas pelos candidatos no pleito que se avizinha. Para o parlamentar, a escolha dos representantes que ocuparão os cargos de vereador e prefeito deve ser feita após discussão e debate com os candidatos. “Esse ano o eleitor vai ter oportunidade de votar em vereador e prefeito. Meu conselho é, escolham o melhor. O eleitor deve discutir com seus candidatos e eles devem discutir com os eleitores. Destaco dois temas: o cuidado com as crianças e juventude. O eleitor deve observar se o candidato tem programas sociais, culturais e esportivos. Isso é fundamental”, destacou. “Outra coisa importante a se discutir, são as obras inacabadas. O que será feito com esse dinheiro público que, vem sendo d

A Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar (Finecap), importante evento intercultural de Pau dos Ferros, a cada ano atrai mais participantes e já é uma referência em eventos, movimentando a economia do município e região. Por essa razão, o deputado Getúlio Rêgo (DEM), está propondo através de Projeto de Lei (PL) que a feira seja incluída no calendário oficial do RN. “A inclusão no calendário oficial do nosso Estado se justifica devido a esse tradicional evento representar a valorização social, cultural e oportunidade de negócios, lazer e gastronomia, congregando mais de 200 mil pessoas durante os três dias em que se realiza”, defendeu o parlamentar. O deputado protocolou o projeto de lei nesta sexta-feira (4), dia em que o município de

Foi aprovado por unanimidade durante a sessão ordinária por videoconferência desta quarta-feira (2), Projeto de Lei que proíbe a emissão de ruídos sonoros vindos de som portáteis ou instalados em veículos que estejam estacionados. O projeto é de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB). Na discussão da matéria, outros parlamentares elogiaram a iniciativa. O deputado Gustavo Carvalho justificou que a onda dos pancadões tem feito com que os potiguares, sobretudo jovens, se reúnam em locais públicos para ouvir música em alto som, na maioria das vezes com letras que incitam violência, atos libidinosos e uso de drogas. “Não somente as letras das músicas denotam o referido conteúdo, mas os atos praticados por alguns frequentadores desses eventos evidenciam a prática de comportament

Foi aprovado por unanimidade durante a sessão ordinária por videoconferência desta quarta-feira (2), Projeto de Lei que proíbe a emissão de ruídos sonoros vindos de som portáteis ou instalados em veículos que estejam estacionados. O projeto é de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB).Na discussão da matéria, outros parlamentares elogiaram a iniciativa. O deputado Gustavo Carvalho justificou que a onda dos pancadões tem feito com que os potiguares, sobretudo jovens, se reúnam em locais públicos para ouvir música em alto som, na maioria das vezes com letras que incitam violência, atos libidinosos e uso de drogas.“Não somente as letras das músicas denotam o referido conteúdo, mas os atos praticados por alguns frequentadores desses eventos evidenciam a prática de comportamentos inade

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) usou a tribuna virtual da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta terça-feira (1º) para repercutir um projeto de lei apresentado na Casa e que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, permitindo que as taxas recebidas por órgãos estaduais como Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema) possam ser pagos com cartão de crédito. “Seguindo a mesma lógica do projeto de lei apresentado pela deputada Eudiane Macedo (Republicanos) e aprovado pelos parlamentares, permitindo que as contas da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - Caern possam ser pagas com cartão de crédito, espero que a CCJ aprove este apresentado por mim”, cobrou Gustavo. Na o

Somente neste ano, mais de 30 iniciativas entre projetos de lei e requerimentos dos deputados norte-rio-grandenses estão tramitando no Legislativo do RN para o combate à violência doméstica. Desde a ampliação da divulgação dos canais para denúncia, passando por projetos sociais de apoio e acolhimento às vítimas, são diversas as proposições visando combater o problema que durante a pandemia só se agravou. Entre as diversas proposições de sua autoria, a deputada Cristiane Dantas (SDD) solicitou, que nesse mês de agosto, fosse distribuído folder informativo com orientações sobre a Lei Maria da Penha e serviços dos órgãos de segurança para denúncias de violência doméstica contra a mulher, junto aos kits de merenda escolar enviados aos alunos. A parlamentar também propôs a expansão do p

A mudança no canal da TV Assembleia no Rio Grande do Norte para a frequência televisiva 10 será feita a partir deste sábado (29) no sinal aberto de televisão. A conquista do novo canal da TV Assembleia foi comemorada pelo presidente da Assembleia, Legislativo Estadual. “Com a modificação estaremos próximos aos canais de maior audiência da TV aberta. Temos hoje um legislativo transparente, atuante e com programação ao vivo, garantindo a acesso do cidadão ao rito legislativo e ainda levando informação de qualidade para a população”, destaca o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB). A mudança só foi possível graças à atuação do ministro das Comunicações, o potiguar Fábio Faria, que garantiu a rápida alteração, possibilitando mais um le