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O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) usou a tribuna virtual da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta terça-feira (1º) para repercutir um projeto de lei apresentado na Casa e que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, permitindo que as taxas recebidas por órgãos estaduais como Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema) possam ser pagos com cartão de crédito. “Seguindo a mesma lógica do projeto de lei apresentado pela deputada Eudiane Macedo (Republicanos) e aprovado pelos parlamentares, permitindo que as contas da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - Caern possam ser pagas com cartão de crédito, espero que a CCJ aprove este apresentado por mim”, cobrou Gustavo. Na o

Somente neste ano, mais de 30 iniciativas entre projetos de lei e requerimentos dos deputados norte-rio-grandenses estão tramitando no Legislativo do RN para o combate à violência doméstica. Desde a ampliação da divulgação dos canais para denúncia, passando por projetos sociais de apoio e acolhimento às vítimas, são diversas as proposições visando combater o problema que durante a pandemia só se agravou. Entre as diversas proposições de sua autoria, a deputada Cristiane Dantas (SDD) solicitou, que nesse mês de agosto, fosse distribuído folder informativo com orientações sobre a Lei Maria da Penha e serviços dos órgãos de segurança para denúncias de violência doméstica contra a mulher, junto aos kits de merenda escolar enviados aos alunos. A parlamentar também propôs a expansão do p

A mudança no canal da TV Assembleia no Rio Grande do Norte para a frequência televisiva 10 será feita a partir deste sábado (29) no sinal aberto de televisão. A conquista do novo canal da TV Assembleia foi comemorada pelo presidente da Assembleia, Legislativo Estadual. “Com a modificação estaremos próximos aos canais de maior audiência da TV aberta. Temos hoje um legislativo transparente, atuante e com programação ao vivo, garantindo a acesso do cidadão ao rito legislativo e ainda levando informação de qualidade para a população”, destaca o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB). A mudança só foi possível graças à atuação do ministro das Comunicações, o potiguar Fábio Faria, que garantiu a rápida alteração, possibilitando mais um le

A reforma da previdência estadual voltou a pautar os discursos dos líderes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, durante sessão desta quinta-feira (27), realizada de forma remota. Além disso, os parlamentares também debateram a saída da Petrobras do Estado, anunciada esta semana pela diretoria da estatal. O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) lembrou que a Câmara Municipal de Natal já aprovou a alteração da lei previdenciária na capital potiguar. Mas, o projeto passou no Legislativo natalense sem os votos do PT e do PL. “Quero deixar exposto e evidenciado meu posicionamento. Se na AL esses partidos tomarem o mesmo posicionamento da Câmara em relação a reforma, que votaram contra, eu não votarei a favor”, disse. Segundo o tucano, a matéria municipal é “mais branda

Seguindo as ações da Campanha institucional “Violência Doméstica: precisamos dar um basta nisso”, e em virtude do aumento considerável dos números da violência doméstica durante a pandemia, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte oferece gratuitamente, e de forma remota, atendimento psicológico às vítimas e agressores. “Essa é uma ação muito importante pois vem suprir uma lacuna encontrada pela população atingida pela violência doméstica. No atendimento remoto, um grupo de psicólogos, oferece atenção, cuidado, escuta especializada que pode ser um divisor de águas na vida dessas pessoas”, explica a psicóloga e chefe do Núcleo Biopsicossocial da Assembleia Legislativa, Helga Torquato. Segundo a psicóloga, a violência doméstica atinge um público formado por crianças, idosos

Os pronunciamentos proferidos na sessão remota da Assembleia Legislativa do RN nesta terça-feira (25) foram marcados pela polarização. Inscritos no horário destinados aos deputados, José Dias (PSDB), Vivaldo Costa (PSD), Sandro Pimentel (PSOL), Cel. Azevedo (PSC), Getúlio Rêgo (DEM) e Francisco do PT se posicionaram sobre a situação financeira do Estado, uso da ivermectina, interferência no processo eleitoral da Ufersa e sobre as ações do Governo Federal e Estadual. “A economia brasileira caiu quase 8% em dois anos na época do Governo de Robinson e o Governo Federal não mandou nada para cá. Agora talvez caia por conta do coronavírus, mas o atual governo já mandou mais dinheiro do que o Governo do PT”, afirmou o deputado José Dias. O parlamentar ainda comentou o anúncio feito pela P

O deputado estadual Dr. Bernardo (Avante) apresentou requerimentos à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, fazendo apelo à Caern para atender moradores dos municípios de Antônio Martins e Almino Afonso, no Oeste do Rio Grande do Norte. Os documentos também foram encaminhados à governadora Fátima Bezerra e ao diretor-presidente da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Rio Grande do Norte, Roberto Sérgio Ribeiro Linhares. “Em Antônio Martins os moradores, em especial do conjunto Nova Vida, sofrem com a falta d´água e em Almino Afonso são os moradores do bairro Luíza Carlos”, justificou o deputado, cobrando do Estado a extensão de redes distribuidora de água para os dois municípios. Em Antônio Martins são mais de 100 famílias sem os serviços da Caern, de acordo com o requerime

Os deputados membros da Comissão de Finanças e Fiscalização se reuniram nesta quarta-feira (19), pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para ouvir a servidora da saúde, Walkiria Gomes da Nóbrega, convidada pela Comissão para prestar esclarecimentos sobre a contratação de ambulâncias pelo governo do estado. O convite foi feito porque ela foi designada pela Secretaria estadual de Saúde para fiscalizar o referido contrato. De acordo com o deputado Gustavo Carvalho (PSDB), esta seria uma oportunidade de esclarecer alguns pontos. Os parlamentares vêm investigando, no âmbito das prerrogativas legislativas deles, a contratação emergencial realizada pelo governo do estado, no mês de julho, de ambulâncias para o transporte sanitário de pac

Em visita oficial ao Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (21), o presidente Jair Messias Bolsonaro cumpre agenda oficial nos municípios de Ipanguaçu e Mossoró, a segunda maior cidade do Estado e pode contemplar vistoria às obras de Oiticica, ainda não confirmada pelo cerimonial da Presidência da República. Na capital do Oeste, o presidente desembarcará no Aeroporto Dix-sept Rosado e fará a inauguração do condomínio Residencial Mossoró I. Já em Ipanguaçu, o presidente visitará a comunidade Angélica, na região do Vale do Açu. O presidente Bolsonaro cumprirá agenda ao lado dos ministros potiguares Fábio Faria, ministro das Comunicações e Rogério Marinho da pasta do Desenvolvimento Regional. Na comitiva dos deputados estaduais estão confirmados o vice-presidente da Assembleia Legi

Durante o seu pronunciamento na sessão ordinária por videoconferência desta terça-feira (18), o deputado Getúlio Rêgo (DEM) criticou a situação das estradas do RN. O parlamentar afirmou que muitas estão intransitáveis, necessitando de reparos urgentes. “Trago um assunto que tem contribuído para um grande desconforto às pessoas que transitam nas estradas estaduais. Cito Um exemplo de uma estrada estratégica, que é a BR-226, que oportuniza o tráfego e encurta distância de forma substancial entre os que vão de Natal para o Oeste, e hoje estão tendo que passar por Mossoró, aumentando o percurso em 50 km, além do mais passando por centros urbanos que retardam o tempo de duração das viagens”, lamentou Getúlio. O deputado também fez referência à RN-233, que liga a BR-304 ao município d