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Atentos aos acontecimentos e às demandas da população do Rio Grande do Norte, os deputados estaduais trouxeram à pauta da sessão ordinária desta quarta-feira (12), realizada através do Sistema de Deliberação Remota da Assembleia Legislativa, temas relevantes como as obras dos equipamentos culturais e turísticos, a situação da saúde estadual e o fato ocorrido durante o protesto do Dia do Estudante no IFRN de Natal. O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) iniciou o seu discurso se solidarizando com o colega Sandro Pimentel (PSOL), ainda sobre o parecer do TSE a respeito do mandato do parlamentar. “Tenho certeza de que haverá reversão desse quadro e desejar boa sorte para continuar essa luta pelos menos favorecidos da nossa sociedade potiguar”, disse. Ubaldo fez um apelo ao Gover

Em mais uma reunião realizada virtualmente, o Comitê de Servidores para Prevenção e Combate à COVID-19 da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte apresentou o documento de orientações para a retomada dos trabalhos presenciais na Casa. A equipe se reuniu nesta segunda-feira (10), via plataforma Zoom pela Escola da Assembleia, a convite das Diretorias Financeira e Administrativa e a de Políticas Complementares para detalhar as ações. A primeira fase da retomada está prevista para o dia 17 deste mês e as fases subsequentes dependerão dos números da pandemia e resultados obtidos com a retomada.  As principais medidas estabelecidas para a retomada dos trabalhos presenciais serão: poderão voltar somente 20% dos servidores, o home office continua sempre que possível, haverá rodízio

Ao conjunto de leis que ao longo de sua história vem sendo elaboradas para a proteção e auxílio às vítimas da violência, notadamente no período mais recente, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte dá mais um importante passo nesse sentido, com a campanha “Violência Doméstica: precisamos dar um basta nisso”.  No lançamento oficial, nesta quinta-feira (6), o presidente Ezequiel Ferreira de Souza convocou toda a sociedade e os poderes constituídos a se engajar nesta campanha. “No Rio Grande do Norte a violência doméstica praticada contra mulheres teve aumento de 258%, chegando a 300% nos casos de violência doméstica em geral. No Brasil, o aumento foi de 40% em relação ao mesmo período do ano passado. E infelizmente os casos de feminicídio aumentaram também”, alertou o pa

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tem desenvolvido muitas ações de proteção da população do Estado, desde que se iniciou a Pandemia da Covid-19 provocada pelo novo coronavírus. Na reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, realizada na tarde desta quinta-feira pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), mais dois Projetos de Lei nesse sentido foram aprovados. Um deles de iniciativa, do deputado Ubaldo Fernandes (PL), dispõe sobre a suspensão do cumprimento de mandados de reintegração de posse, despejos e remoções judiciais ou extrajudiciais, cobranças de multas contratuais enquanto medida temporária de prevenção e de enfrentamento da Covid-19. “A pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), no dia 11 de m

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) absolveu, à unanimidade, o deputado estadual Ezequiel Ferreira, o Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, o prefeito de Angicos, Deusdete Gomes de Barros, e a secretária de saúde do município, Nataly de Souza, em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pelo Procuradoria Regional Eleitoral.A corte acompanhou o relator do processo, Desembargador Cornélio Alves, rejeitando o pedido do órgão ministerial, que apontou conduta vedada a agentes públicos e abuso de poder político em dois atos envolvendo os investigados.Segundo o MPE, a doação de uma ambulância com recursos da Assembleia Legislativa para o município de Angicos, em 2017, foi usada para promoção dos então candidatos a deputado estadual, Ezequi

O deputado estadual Dr. Bernardo anunciou hoje o envio de requerimentos em benefício da população da cidade de Almino Afonso, na região Oeste. Ao governo do estado do Rio Grande do Norte o parlamentar requereu à Caern, providências para um dos maiores problemas da cidade: a falta de água. Enviou requerimento ontem e hoje conversou com membros da diretoria da empresa, que informaram a verificação nos próximos dias. Outro requerimento ao poder estadual, contempla solicitação para urbanização da parede do açude Lauro Maia, com pavimentação e iluminação do local. Outra necessidade da população foi requerida ao órgão federal DNIT(Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes)."Solicitei ao escritório regional do DNIT, a construção de uma lombada eletrônica na BR 226, trecho

Amanhã, a partir das 9h, daremos início a audiência pública que tratará sobre a temática da violência doméstica que acomete, em maior número, mulheres, crianças e idosos. Esta é uma discussão de extrema relevância para nossa sociedade, portanto, a ALRN convida toda à população a assistir os debates que acontecerão em formato de live. Contamos com a sua participação!